DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
078/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 13h00min, no Portal de
Licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de Contratações Publicas.
PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 03/04/2024, às
08h30min, no Portal de Licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site:
http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
CONTRATO N.º 078/2024. CONTRATADO: AJL CONSTRUÇÕES LTDA. CONCORRÊNCIA N.º
010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2449/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na manutenção e ampliação nas unidades de atendimento de saúde pública,
localizadas nos Distritos de Canta Galo, Passagem dos Teixeiras, Menino Jesus, Madeira, Boca da
Mata, Caroba, Passé, e nos Bairros Pitanga, Urbis 1, Urbis 2, Sarandi, Malembá e Santa Clara,
localizadas na Sede do Município de Candeias, Bahia. LOTE 01 R$ 3.600.078,30 (três milhões,
seiscentos mil, setenta e oito reais e trinta centavos), LOTE 02 R$ 3.095.118,55 (três milhões,
noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) e LOTE 03 R$
3.977.199,37 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e trinta
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 1.042;2.082 ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51.00.00; 33.90.39.00.00 FONTE: 15.00.1002; 16.00.0000 DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2024 MARCELO DE JESUS CERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 026/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS e TABLETS) PARA USO
NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS
VINCULADOS. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h30min; Disputa: 01/04/2024 às
10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone
para contato: (71) 3599-0011
ramal 3006.
Candeias/BA, 15 de Março de 2024. Gilmara C. R. Lisboa - Pregoeira da COPEL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 027/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO
EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h30min; Disputa: 01/04/2024 às
10h30min.
Edital
disponível no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 15 de Março de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A pmcg-ba, adjudica e homologa o resultado: pregão eletrônico nº 003/2024,
objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de cestas básicas,
com o objetivo de atender as necessidades das secretarias do município de capim grosso-
ba, empresa: anaides rodrigues oliveira cnpj- 11.469.676/0001-45, r$ 284.880,00 capim
grosso-ba, 14 de março 2024, josé sivaldo rios de carvalho, prefeito.
CREDENCIAMENTO Nº 29/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando
atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia.
Credenciado: 11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87. VALOR: R$
25.206,00. Capim Grosso - BA, 15 de março de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho,
Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.267.255 Mario Clemente de Jesus, CNPJ:
54.267.255/0001-44, Valor: R$ 71.366,40
Capim Grosso - BA, 15 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Abertura: 03/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários,
eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à Prefeitura Municipal de Catu e suas diversas
Secretarias, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-Ba, 15 de Março de 2024
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Menor Preço global por lote. Objeto:
Registro de Preços para e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e
higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/03/2024 e o
limite de acolhimento até as 09h00min do dia 28/03/2024. A abertura das propostas será
às 09h00min do dia 28/03/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia
28/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status
=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 15/03/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 - CONTRATANTE: Município de Cocos-BA -
CNPJ: 14.222.012/0001-75 - CONTRATADA: VCS Implementos e Veículos Ltda - CNPJ:
38.428.119/0001-32 - OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de 02 (dois)
Veículos automotores zero-quilômetro de fábrica, tipo SUV, Marca/Modelo: Renault/Duster
Intense 1.6 MT, Ano/Modelo: 2024/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 298.000,00 (duzentos e
noventa e oito mil reais) - VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 11 de julho de 2024 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
04.181.022.2009 - Gestão da Ordem Pública - 4.4.9.0.52.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente - 15000000, 17000000 - Fontes - Cocos/Bahia, 13 de março de 2024. Marcelo
de Souza Emerenciano - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024
Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade
competente, MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo nº 036-2024, Pregão Eletrônico nº 90003-2024. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021. Em favor da Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ N.º
38.428.119/0001-32, pelo valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).
Cocos/Bahia, 26 de fevereiro de 2024.
MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA da licitação;
Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/24-PA 01/24, tipo menor preço por lote. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS no
Município de Condeúba. Motivo: O novo sistema de licitações do Banco do Brasil,
plataforma utilizada por este Ente para realização dos procedimentos licitatórios, em 11.3.24
data marcada para o presente procedimento, apresentou falhas não iniciando a disputa
conforme o comprador havia cadastrado para começar, não sendo possível aproveitar a ID
anteriormente gerada e a necessidade de marcação de nova data para o certame. NOVA
DATA: Início do Acolhimento das Propostas: 18.3.24 a 3.4.24 até às 8:30h, Data da Sessão
Pública: 3.4.23 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç.
Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, licitacoes-e2.bb.com.br NOVA ID
n° 1040803 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.
Condeúba - BA, 15 de março de 2024.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa
à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no
povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras
e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais
no municipio
de
Coração de
Maria.
Data
da sessão:
04/04/2024.
Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração De Maria/BA, 14 de Março de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 24/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 17 e página 196. Objeto: contratação de empresa especializada para
adequação de estradas vicinais no município de Coração De Maria - Bahia através do
contrato de repasse nº 940361/2022 e nº 938922/2022. Dia 23/04/24 as 10:00 hrs.
INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 14 de Março de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PA 19/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de construção para
manutenção das Secretarias Municipais.
Acolhimento das propostas: 18.3.24 a 28.3.24 até às 8:30h. Data da sessão pública:
28.3.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID
1039231 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/BA, 15 de março de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeiro