DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800193
193
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 041/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: LUCAS WILLEY LAJANEIRA CHAVES; OBJETO: Prestação
dos serviços como Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico; VALOR
TOTAL: R$ 14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte
centavos);
REC.
ORÇ.: 
0205001/2059/3390360000/15001002-1621;
DATA
DE
ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº 042/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: ELDER PEREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março
de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 043/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: JEFFERSON SILVA DE CARVALHO; OBJETO: Prestação de
Serviços como Fisioterapeuta do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
16.920,00 
(dezesseis 
mil 
e 
novecentos 
e 
vinte 
reais); 
REC. 
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 044/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: BOAVENTURA ROSA XAVIER; OBJETO: Prestação dos
serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VA LO R
TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de
março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 045/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: ERIELSON DOS SANTOS ALMEIDA XAVIER; OBJETO:
Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho
Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte
centavos);
REC.
ORÇ.: 
0205001/2059/3390360000/15001002-1621;
DATA
DE
ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº 046/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: JAYNNE DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação dos
serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VA LO R
TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de
março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 047/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: MIRIAN MATOS DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VA LO R
TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de
março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 048/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: FLORISVALDO FERREIRA SANTIAGO; OBJETO: Prestação
dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR
TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de
março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 049/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: JOSEMÁRIA DE CÁSSIA ALVES SILVEIRA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Técnico de Laboratório no Hospital Regional do Velho
Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.615,00 (quinze mil e seiscentos e quinze reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 050/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: ROBERLENE RODRÍGUES DO NASCIMENTO; OBJETO:
Prestação dos serviços como Técnico de Laboratório no Hospital Regional do Velho
Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.615,00 (quinze mil e seiscentos e quinze reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: CIRLEIDE ABREU DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30
(quatorze
mil, 
quinhentos
e 
dois
reais
e 
trinta
centavos); 
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: SOLANGIA DOS SANTOS ROCHA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30
(quatorze
mil, 
quinhentos
e 
dois
reais
e 
trinta
centavos); 
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: TAYNARA DOS SANTOS LIMA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 054/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: EDNÉIA BERNARDINA DA SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico;
VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de
março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 055/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: MARCOS OLIVEIRA LIMA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: REYCLA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho; VALOR TOTAL: R$
14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 057/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: LEANDRA RAIANE PEREIRA DOS SANTOS; OBJETO:
Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico;
VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos);
REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de
março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 058/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: ANA LUIZA DUARTE MAGALHÃES; OBJETO: Prestação
dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR
TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março
de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 059/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 060/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: OLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: TAISA FERREIRA LOPES; OBJETO: Prestação de Serviços
de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 062/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: ALINE CAMILO DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços
de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 063/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: MARINEIA FERREIRA DE AZEVEDO; OBJETO: Prestação
de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março
de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 064/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: VALDINEIDE PACHECO FERREIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 065/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: ANTÔNIA DE ALMEIDA RAMOS; OBJETO: Prestação de
Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: BEATRIZ DOS SANTOS LIMA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 067/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: JOSEFA RIBEIRO DE ANDRADE NETA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março
de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 068/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: SIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 069/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: ZÉLIA RODRIGUES DELGADO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 070/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: PAULO PINTO LEITE; OBJETO: Prestação dos serviços
como Cozinheiro do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30
(quatorze
mil, 
quinhentos
e 
dois
reais
e 
trinta
centavos); 
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 071/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun.
de Saúde - LOCADORA: ADILSON SOUZA SANTIAGO; OBJETO: locação de imóvel, situado
na Rua sete de abril, nº 265 - Centro - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do
Centro de Reabilitação AMI; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 14
de março de 2024 Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; 
CONTRATADO:
POSTO 
SEABRA 
LTDA;
OBJETO: 
Revisão
de 
preços;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO
SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra
"d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação:
Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.