DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João
Sá, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, dia
27/03/2024, ás 14:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br -
Licitação n° 1040906, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa
para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de
Coronel João Sá- BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede
da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coronel
joaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
INTERESSADAS
NA
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS
E
OBRAS,
CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ,
ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. O envelope contendo os
documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados
no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro,
Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de março de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O envelope contendo os
documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados
no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro,
Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de março de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas
WEKISLEY TEIXEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Gestão, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a
realização do credenciamento nº 001/2024, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
PROSPECTAR NO MERCADO, IMÓVEIS COM INFRAESTRUTURA SOB MEDIDA OU "BUILT TO
SUIT (BTS)", DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, QUE ATENDAM
ÀS NECESSIDADES DEFINIDAS NO ANEXO 7 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) DESTE
EDITAL E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.506/2023, ATRAVÉS DESTE CHAMAMENTO
PÚBLICO, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS
ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Sessão: 20/04/2024. O edital se
encontra à
disposição pelo
link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou
mediante solicitação pelo e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br, ou ainda, no Núcleo de
Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Centauro - Eunápolis -
Bahia CEP: 45821-180.
Eunápolis - BA, 15 de março de 2024.
CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar dia 03/04/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos
Magalhães, nº 267, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de
pavimentação em paralelepípedo povoado de Muncunum do Município, O edital contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/
licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 15 de Março de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna
público aos interessados que estará
procedendo chamamento Público
para Credenciamento de Grupos
Formais da
Agricultura Familiar, Grupos Informais da Agricultura Familiar e Fornecedores Individuais
detentores de DAP Física, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAVIÃO - BAHIA, DE ACORDO COM
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. O recebimento dos envelopes contendo os
documentos e propostas de preço será a partir do dia 14/03/2024, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Gavião. O edital e Anexos encontra-se disponíveis
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores
informações pelo telefone (75) 3682-2151.
Gavião - BA, 13 de março de 2024.
LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia
03/04/2024, às 14:00h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA
DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-
43 (CONVÊNIO 945433/2023). Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no
site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com .
Bahia,15 de março de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90005/2024, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa para a mitigação de pontos
escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia
com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do
Munícipio no Bairro Novo, Bairro da Brasília e no Distrito de Itamarati no Bairro Malvinas e Rua
Jacinto Melo em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste Município. Tipo Menor
Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 18/03/2024 no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/04/2024 às 9:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Em: 15/03/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: JOAQ U I M
MOREIRA PACIFICO; OBJETO: Prestação dos serviços como Carpinteiro para fazer consertos
e reparos em peças de mobiliário de propriedade e uso dos órgãos da Administração Pública
Municipal e executar outras tarefas correlatas; VALOR TOTAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e
cento e dez reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 08
de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 031/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: FRANK SINATRA DELFINO DE LIMA; OBJETO: Prestação
dos serviços como Massoterapeuta no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
14.120,00
(quatorze
mil,
cento
e
vinte
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 11 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 032/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: JUACY OLIVEIRA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços
como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.800,00
(treze mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621;
DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de
Saúde.
CONTRATO Nº 033/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: YLARA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE; OBJETO: Prestação
de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$
13.800,00
(treze
mil
e
oitocentos
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 034/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: VILTON SILVA DE MAGALHÃES; OBJETO: Prestação dos
serviços como Motorista do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20
(dezessete
mil, trezentos
e
vinte
e seis
reais
e
vinte centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 035/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADO: AMÉLIO FERREIRA DOURADO; OBJETO: Prestação dos
serviços como Motorista do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20
(dezessete
mil, trezentos
e
vinte
e seis
reais
e
vinte centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 036/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: CLÁUDIA DOS SANTOS DE SOUZA NERES; OBJETO:
Prestação dos serviços como Cozinheira do Hospital Regional Velho Chico; VA LO R
TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março
de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 037/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: SILENE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO:
Prestação dos serviços como Cozinheira do Hospital Regional Velho Chico; VA LO R
TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC.
ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março
de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: KATIENE TERCILIA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos
serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR
TOTAL:
R$
13.260,00
(treze
mil,
duzentos
e
sessenta
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 039/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: MAINARA SOUZA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços
como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL:
R$
13.260,00
(treze
mil,
duzentos
e
sessenta
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº 040/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Mun. de Saúde - CONTRATADA: WSTANE DOS SANTOS OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos
serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR
TOTAL:
R$
13.260,00
(treze
mil,
duzentos
e
sessenta
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de
2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.