DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO
SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra
"d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de
Assistência
Social:
Monique
dos
Santos
Oliveira,
e
pelo
Contratado,
Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CO N T R AT A D O :
ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima
mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV,
da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos
Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CO N T R AT A D O :
LUCIANA DE JESUS DA SILVA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima
mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV,
da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos
Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CO N T R AT A D O :
TONY SILVA DE SOUZA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado,
visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº
14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna
público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 04/2024, cujo objeto é
contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04
salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia.
O pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ na qual
encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados
no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/03/2024 a partir das 08h 30min ate 02/04/2024 as
08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 02/04/2024 às 09 horas. Informações no
e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Pregoeiro realizará licitação no
dia 28/03/2024 às 09h00m, Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1040903]. Objeto: A futura e eventual contratação de
empresa apta a fornecer uniformes para as Secretarias de Educação e Saúde do Município
de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 15 de Março de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, será realizado em 28/03/2024 às 09:00h
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040926, Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE 01 VEÍCULO (SEMINOVO) TIPO ÔNIBUS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos
interessados:
www.licitacoes-e.com.br,
Esclarecimentos
e
Duvidas:
E-mail:
pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 15/03/2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Maior Percentual de Desconto por lote, visando a Aquisição de
Peças
Genuínas
e
Similares
para Automóveis
Utilitários
até
3.500kg,
exceto as
destinadas a parte elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da
frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas:
19/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2024 às
08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código
Identificador do
edital:
1040832. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta
e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 14 de março de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até
3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início
de acolhimento das propostas: 19/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 01/04/2024
às 08h30min.
Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código
Identificador do edital: 1040936. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 14 de março de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de
Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento
das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/03/2024, e o limite às 09h00min do dia
28/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/03/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 15 de março de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EVENTUAL, PARA AQUISIÇÃO DE
PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTE MUNICÍPIO. Os interessados, poderão acessar o
edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo
e-mail: licitaitaquara@gmail.com. O período de apresentação de propostas aos interessados é
de 03 (três) dias, sendo do dia 18 de março à 21 de março de 2024, até às 10hs.
Itaquara/BA, 15 de março de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PA. N° 009/2024 - PE Nº 002/2024 - EDITAL N.º 002/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
002/2024 - OBJETO: registro de preço para futura aquisição de veículos automotores para
compor a frota municipal com vistas a atender a necessidade da prefeitura e secretarias do
município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia
02/04/2024, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 02/04/2024,
no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1040912. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações
(73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifico a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO de N° 5017, DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO N° 51 seção 3 e JORNAL CORREIO página 22, 14 de março de 2024 -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔN I CO
N° 003/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE KIT´S DE CESTA BASICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE
JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia
28/03/2024,
às
10h00min,
(horário
de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 15 de março de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 27/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/24. Objeto: aquisição de material de construção
(revestimento cerâmico) para atender a necessidade da Secretaria de Obras. ARP 02/2024
- Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ (MF)
15.207.343/0001-07. Valor: R$ 5.299,830,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data
de ratificação: 14/03/24. Assinatura: 14/03/24. João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.
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