DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1A/2024
NOVA DATA - PA 10A/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, dia
16/04/24. 
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 074/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO SERV I ÇO S
MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data
de assinatura: 15/03/2024. Vigência do contrato: 15/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade
institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias, serviço de
locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do Município.
Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br, período de recebimento de documentação de credenciamento: a
partir de 29 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de
Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida
Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Parcelado e
Continuo de Uniformes para os Alunos matriculados na Rede Municipal do Município de
Lauro de Freitas - BA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de
Educação, nas modalidades ensino: Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental I e II, e
EJA por um período de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e as
quantidades informadas no item 4, conforme as especificações constantes no anexo I,
através de Ata de Registro de Preços. Valor do Estimado Global: R$ - 3.110.016,52 (Três
milhões cento e dez mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Período Vigência:
Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 09/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1039987.
O
Edital
estará
disponível nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790
Em 15 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO Registro de preços para
eventual e futura aquisição de refeições prontas, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
28/03/2024. Data da sessão: 28/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça
dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço
eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 15 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 FMS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PE N°. 09/2024 FMS RP - Aquisição de dieta
enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e
Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com
recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso
Próprio. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PE N°. 12/2024 RP - Registro de Preços Para Futura
Aquisição de Álcool Líquido de Grau 70º E Álcool Gel de Grau 70º, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculados
referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção
Social Especial de média complexidade e Gestão do CAD Único e Programa Bolsa Fa m í l i a ,
e Atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba
através de recursos próprios. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PE N°. 13/2024 RP - Aquisição
de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas
desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria
de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura,
Comunicação e Esporte e do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal
PSB/FNAS/MDS. Abertura: 02/04/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 FMS RP
PE N°. 05/2024 FMS RP - Aquisição de material de consumo hospitalar para
atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa E Hospital
Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa
Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com
Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso
Próprio. Abertura: 02/04/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 13 de Março de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MATINA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº.
16.417.800/0001-42, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, inscrito no CNPJ
sob o nº. 10.420.907/0001-63, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento,
designada pela Portaria nº 26 de 11 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 c/c Lei Municipal nº
49/2017, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal de 07 de março de 2024,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXA M ES
DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, e que estará recebendo a
documentação pertinente a partir do dia 19/03/2024, das 08 às 12 horas, de segunda a
sexta-feira, ressalvados os dias sem expediente externo, durante o período de 12 (doze)
meses, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Sátiro Virgílio
Fernandes, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital de
Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da
Secretaria Municipal de Saúde ou pelo site www.matina.ba.gov.br.
Matina/BA, 15 de março de 2024.
LARYSSA NAYANE ENCARNAÇÃO BENEVIDES
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
GUILIA RIVELE SOUZA FAGUNDES
Secretária da Comissão Especial de Credenciamento
ANDRÉIA CRISTINA GOMES FAGUNDES
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Munícipio de
Medeiros Neto/BA, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 19/03/2024 à
08/04/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Avenida
Oscar Cardoso, 135, Centro, Medeiros Neto/BA. O edital completo encontra-se disponível
em: https://www. medeirosneto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Medeiros Neto/BA, 15 de março de 2024.
RILDO ALVES FONSECA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022
Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite
nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
36.364.039/0001-35 - Assinatura: 14/03/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da
Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na sede e interior do Município de
Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/04/2024 (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na
área de saúde de exames e procedimentos especializados do Município de Morro do
Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às
unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e
sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais.
Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.
Morro do Chapéu-Ba, 15 de março de 2024
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Morro do Chapéu-Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público,
para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município
de Morro do Chapéu-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de
História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais
promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.
Morro do Chapéu-Ba, 15 de março de 2024
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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