DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 04/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
combustíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA ,
conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será
realizado no dia 01/04/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma
https://bnc.org.br . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal
da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br),
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais
atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 15 de março de 2024
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
LICITAÇÃO Nº: 1040800
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações,
reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e
eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas
(voos domésticos), e hospedagens com o fornecimento de uma refeição. ABERTURA DAS
PROPOSTA dia 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 28 DE
MARÇO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 14 de março de 2024
ADJAIR DA SILVA BRANDÃO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
R E M A R C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº
2.044), torna público AVISO DvE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, com aviso
publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2, XVII, Nº 3393 do dia 14 de março
de 2024, no DOU seção 3, Nº 51 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O INTUITO DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que
estava prevista para o dia 27/03/2024 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para
04/04/2024,
ás
09h.
(disponível
no
sistema
Licitanet)
Informações:
licitacoes.paripiranga@gmail.com,
Paripiranga/BA, 15 de março de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Abertura: 02/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO
SAC DE PARIPIRANGA/BA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 05/ 2022 FIRMADO ENTRE O
ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 15/03/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 052 de 15 de março de 2024 - PE N°. 21-
2024- Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 13/2024 com abertura no dia 27 de março de 2024
às 09h00min Leia-se: Pregão Eletrônico n° 21/2024 com abertura no dia 27 de março de
2024 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços engenharia na pavimentação asfáltica, na estrada que liga o povoado
de Felizardo aos povoados Bela Sombra e Vereda, neste município de PIATÃ, Estado da Bahia,
referente ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo
MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia
18/03/2024 às 11h00min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do
dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
05/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/.
Piatã - Bahia, 15 de março de 2024.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/Ba, torna público, que
estará realizando na SEDE da Prefeitura, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATARVÉS DO
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940594/2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E
MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA
O DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php.
OU ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às
necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de
Saúde, para o ano de 2024".
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de
forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90,
destinado
à
seguinte
área:
a)
realização
de
cirurgia
de
amigdelectomia
e
adenoidectomia.
Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo
e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - Bahia, 15 de março de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços em
Organização e Ornamentação de Eventos para Atender às Demandas das Secretarias
Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da
Sessão: 01/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
/ bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/
app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP - SEPROJE Nº. 04/2023
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 04/2023 -
SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta e empreitada por preço global,
regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as
suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL
ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES - LADEIRA
DE TRANCOSO E QUADRADO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA
BAHIA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da
empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA., CNPJ Nº: 96.818.745/0001-31, declarada
VENCEDORA, com o valor global de R$ 6.730.492,76 (seis milhões setecentos e trinta mil
quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.. Porto Seguro - Bahia,
15 de março de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP - SEPROJE Nº. 05/2023
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 05/2023 -
SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta de empreitada por preço global,
regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as
suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL
ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO - BAHIA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da
licitação em favor da empresa PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 35.633.205/0001-
99, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 9.118.327,00 (nove milhões cento e
dezoito mil trezentos e vinte e sete reais). Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - BA, 15 de março de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da
merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
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