DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800198
198
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO
BRASIL - licitações-e)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe
designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de
2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura
situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da
Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2023
- Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS
no dia 18 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para
o dia 28 de março de 2024 às 11:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
prevista para o dia 28 de março de 2024 as 11:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal
de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 15 de março 2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO
BRASIL - licitações-e)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe
designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro
de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da
Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas
o 
Edital 
da 
Licitação 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2024, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no
Diário Oficial do
Município e União referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS
PROPOSTAS no dia 18 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS prevista para o dia 28 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 28 de março de 2024 as 09:30h00 (horário
local). 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tanquinho-Ba, 
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 15 de março 2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011-2024,
Processo Administrativo: 406/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada para
aquisição
de
ELETRODOMÉSTICOS
e
UTENSÍLIOS destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 03/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento 
através 
do
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012-2024,
Processo Administrativo: 407/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos / materiais
cirúrgicos e obstétricos, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI),
a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 03/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento 
através 
do
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna
público que realizará as seguintes
licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº
064/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de construção de praça no Povoado de Volta do Rio, no município de
Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio
eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de pavimentação de vias, no município de Ubaíra-BA .
Sessão de abertura: 03/04/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico
da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro
urbano do município de Ubaíra-BA - PROPOSTA Nº 31870/2021 / CV 913565 / OP
1077575-77. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 14:00h. A sessão será realizada no
sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 15 de março de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 16/2024, objeto: contratação
de empresa para o fornecimento de máquina de solda, cilindro de gás para solda e regulador para
cilindro de argônio destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação do
município de Urandi/BA. A abertura será no dia 01 de abril de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e
demais
atos 
deste
certame
serão 
publicados
no
diário
oficial 
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através
do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 15 de março de 2024 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL URUÇUCA, Estado da Bahia, torna público que estará
contratando, mediante CREDENCIAMENTO a partir do
dia 19/03/2024 até o dia
19/04/2024, CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO
TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE URUÇUCA -
BA., COM CONDUTOR HABILITADO. O Edital estará à disposição na Sede do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sito à Rua P, S/N - Bairro Everaldo Argolo
Góes - CEP: 45680-000 - Uruçuca, Bahia, Tel. (073) 3239-2307, ou através do e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com. 15/03/2024.
DIRCE SANTANA DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo nº 027/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do PE 004/2024 fracassado, referente a
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, bem como para a manutenção
e apoio aos núcleos abertos à população. Acolhimento das Propostas: 10h00min de
19/03/2024 até às 10h00min de 28/03/2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às
10h00min. Disputa: 28/03/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-
e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1040925. Edital: Disponível na plataforma e no
portal 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Valença
no 
sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 15 de março de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h do dia 02/04/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/24, através da plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuo referente à administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de cartão eletrônico, para implementação de benefício eventual do incentivo
ao EJA em Várzea da Roça - Bahia, conforme Lei Municipal nº 569/2022.
Várzea da Roça/BA, 15 de março de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01, objeto: aquisição de
material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE.
O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no
horário de
atendimento ao
público, de
08:00 às
12:00h, ou
pelos os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/
pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 15 de março de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro