DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do
Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das
08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe - BA, 13 de março de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Construção da casa de carne de Rio do Antônio. Abertura 02/04/2024, às 09:00hs,
Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77)
3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 15 de março de 2024. Gerson de
Souza Ribeiro. Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,. Abertura
03/04/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço global.
Rio do Antonio, 15 de março de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.TOMADA DE PREÇOS
N° 010/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06.
CONTRATADA: JMGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ
sob n°
38.402.648/0001-67, com sede na Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão,
Paramirim - Ba. 1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas,
conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-
e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF, assinado em 17
de março de 2023. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - Fica
prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando
a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o Artigo 57 §
1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15
de março de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela
contratante e JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Licitação nº
1040500, em 27 de março de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar
de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória
- BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de
horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de
Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 15 de março de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Abertura 05/04/2024 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no Povoado do
Brejo e coberturas de quadras poliesportivas nos Povoados do Quilombo e Rumo II, na zona
rural do município de Santanópolis-BA, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas
anexas ao edital. Informações através do e-mail: falecomlicitacoesstn@gmail.com.
O
edital
encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santanópolis&estado=
BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santanópolis/BA, 14 de março de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR - PA 40/24.
Torna público o edital de chamada pública, para atendimento ao PNAE e
convida os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores
familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros
alimentícios (hortifruti). Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes,
ou poderá ser retirado, a partir de 19/03/24 no endereço: Rua do Imperador, 03. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda
até o dia 08/04/24 às 9h, na CPL, Rua do Imperador, 03. Abertura dos envelopes: dia
08/04/24 às 9h30, no Auditório do Arquivo Público Municipal, na Praça da Purificação.
Informações: na CPL, ou e-mail: cpl.stoamaro@gmail.com.br.
Santo Amaro/BA, 14 de março de 2024.
LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de abril de
2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1040770], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de laboratórios de prótese dentária
que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o
Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese
parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior,
prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede
pública de saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus-BA, 14 de março de 2024
SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CD/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-
49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 002CD/2024, com o objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE
MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme
especificações no edital e Processo Administrativo nº 018/2024, sendo que, os documentos
necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo
período das 08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 01/04/2024 com a
sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/04/2024, na COPEL, situada à Avenida
Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão
disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 15 de março de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos
interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais
Nº 221/2023, N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de
abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇ ÃO
DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 18/03/2024 às 08h00mim. FIM: Até
dia 28/03/2024 às 08h00mim. E-MAIL: licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/
. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - Ba
Em 15 de março de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
Tipo: MENOR PREÇO ÚNITÁRIO Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.6145/2023 - Objeto:
Registro de preços para aquisição de livros de linguagens e paradidáticos infantis, para o ano letivo
2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 28/03/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 15 de março de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2024, para
contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços técnicos compreendendo a
elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares, orçamento de obra,
memorial descritivo, especificações técnicas, quadro de detalhamento de BDI, cronograma
físico financeiro, relatórios fotográficos, maquete eletrônica e serviços afins, necessários à
construção, reforma, ampliação e conservação dos imóveis públicos como secretarias,
escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro de referência especializado de
assistência social, centro de referência da assistência social, construção e revitalização de
praças públicas, pavimentação e drenagem de logradouros públicos e todas as edificações
pertencentes ao município de Serrolândia - BA, as empresas interessadas deverão
encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao
setor de Licitação, até às 08h00 do dia 21/03/2024, localizado na sede da prefeitura
localizado
a
Praça
Manoel
Novaes,
nº
99
e/ou
pelo
endereço
eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Avenida 23 de Junho, Sede
do Município de Tanque Novo - Bahia. CONV. 003/2024 CONDER. Sessão Pública ADIADA para:
02.04.24, às 09h. Permanece inalterado o edital e seus anexos. Site da sessão: www.gov.br/compras.
Edital
disponível
em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/
licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 13 de março de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito