DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP-FME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se
realizará no dia 10 de abril de 2024 (10/04/2024), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz-CE, 15 de março de 2024.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.03.04.001-01
Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001-01.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de março das 2024 às 08h00min até
o dia 22 de março das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas
iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site
www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 22 de março de 2024 às 08h00min se
encerrando no dia 22 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo
Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-01, com fins a objeto: aquisição
de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades da Secretaria de
Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 15 de março de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.14.001
Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.11.14.001, do
tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na
localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do
julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1- KLEBIO LANDIM DE
FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80; 2- EMMY'S EDIFICAÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 3- RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULO -
ME, inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 4- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 5-GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
45.022.575/0001-43; 6 -VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº
34.631.462/0001-29; 7 -CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
49.671.963/0001-06; 8 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 9-
LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
07.191.777/0001-20; 10 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E
CONSTRUÇOES), inscrita no CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 11 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37 e foram Classificadas: 1 -
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2 - LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - LM
SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 4 - MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 5 - ML
ENTRETENIMENTOS, 
ASSESSORIA 
E
SERVIÇOS 
LTDA-EPP, 
inscrita 
no
CNPJ 
Nº
29.326.036/0001-41; 6 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
09.007.208/0001-07; 7 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 8 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
07.930.565/0001-17; 9 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
17.247.743/0001-63; 10 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA
INOVAÇÕES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 11 - ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 12 -
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 13 -
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 ; 14 - PDA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40 ; 15 - FMS OLIVEIRA - ME,
inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 16 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 17 - UNO INCORPO R AÇÕ ES
LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº 63.383.384/0001-99;, 18 - VITORIANO PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, 19 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 20 - ML INCORPORAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; A licitante ML INCO R P O R AÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15, Ficou classificada com o menor
valor de R$ 470.122,05 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais, e cinco
centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109,
inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 15 de março de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.002-TP
Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.12.27.002-TP,
do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de queiroz, no
Bairro Rio Novo.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do
julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81, 2 - RA FA E L
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-4; 3 - GK
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43; 4 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 36.470.117/0001-86.E foram
Classificadas: 1 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 2 - 3D
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ 
Nº:
07.930.565/0001-17; 
3
- 
VIPON
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
Nº: 
34.631.462/0001-29;
4 
-
ML
INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº: 42.089.488/0001-15; 5 - G.A
RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 6 - ALIANÇA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 09.007.208/0001-07; 7 - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA
, inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69. A licitante GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69, ficou classificada com o menor valor de R$
2.631.535,44 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 15 de março de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.03.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.2.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção, revitalização e reforma da
praça francisco sá, no município do crato/ce, através do contrato de repasse nº
899558/2020/mtur/caixa, celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal
e o município. Objetivo: prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual -
Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Roma Construtora Eireli - ME - Prazo
de duração: até 01/05/24 - Assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo -
Assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da Assinatura: 01/02/24.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1
Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Diversas
Localidades No Município. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Convoca Para Que
Se Faça Presente Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas
Construtora Astron Ltda; H B Serviços E Construção Ltda Me; Roma Construtora Eireli Me;
Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora
Rodovalho 
de 
Alencar 
Ltda; 
A.I.L. 
Construtora
Ltda 
Me; 
Abs 
Construtora 
E
Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson de Oliveira Eireli
Epp; S & T Construções E Locações de Mão de Obra Ltda Me; Construtora Impacto
Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços
Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia &
Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, E, Ainda, Convocamos Os
Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá
Dia 20/03/24, Às 09h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-CE, 15 de março de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Os Serviços de Limpeza Urbana-
Capinação /Roçagem Remoção de Entulhos, Pintura de Meios Fios, Varrição Manual, Poda
de Árvore E Limpeza de Valas. Para Atender As Necessidades da Secretaria de Serviços
Públicos. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc convoca para que se faça presente
Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Nova
Hidrolândia Ltda; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp; Lr Serviços E
Construções Ltda; Nag - Engenharia Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em
Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 20/03/24, Às 10h.
Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-CE, 15 de março de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SEGAF
Secretaria de Governo, Administração e Finanças.
A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital
em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização
do certame para o dia 02 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão
Presencial n° 01/2023-SEGAF para o seguinte objeto Prestação dos serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de
transação, para atender as necessidades das secretarias municipais. O edital poderá ser
obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº
- Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 15 de março de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Aviso de Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das
Linguagens Mídia Digital/Arte Visual e Moda / Termos de Adjudicação e Homologação.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna
público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final
Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens Mídia Digital; Arte Visual
e Moda, e respectivos Termos de Adjudicação e Homologação da CHP 018/2023 encontram-
se 
disponíveis
no 
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às
diversas formas de manifestações culturais executadas no município de Fortaleza, por meio
da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze)
linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da Lei Complementar Nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Fortaleza - CE, 15 de março de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023
Aviso de Licitação Fracassada Para Itens.
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS
02, 05, 06, 09, 10, 11, 14 e 15 foram declarados FRACASSADOS. PROCESSO: Pregão
Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
- SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos
de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e
renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme
especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações
técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza - CE, 15 de março de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro