DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA
Termo Original: Contrato Nº 2702-2401/05 - Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) em engenharia civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas
localidades do Município - Contratada: RVP Construções e Serviços Eireli - Valor: R$
1.156.088,58. Data da assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 27/02/2024 à 26/02/2025 -
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires (Contratante). Romulo Vasconcelos Pontes (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32024PEFMS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 05 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMS, cujo
o Objeto é a Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades de diversas
Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir
desta data, Abertura das Propostas: 05 de Abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) no
Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do
referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins,
S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE.
Ipu-CE, 15 de março de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023122601-TP
O Presidente da Comissão Provisória
de Licitação do Município de
Jaguaribara/CE, torna público que a abertura das propostas da referida Tomada de Preços
que aconteceria no próximo dia 20 de março de 2024 às 08:00 hs, na Sede da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, passará
para o dia 21 de março de 2024 às 08:00hs. Mais informações à disposição na sala da
comissão, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:00 horas.
Jaguaribara-CE, 15 de março de 2024.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024031401PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024031401PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública,
visando suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara-CE.
O início da sessão será às 09:00 do dia 03 de abril de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da
Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 15 de março de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.08.01CP
Aviso de Revalidação
A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-
11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.
CEP: 62.598-000 por intermédio do Presidente da CPLP torna público, o aviso de solicitação
de revalidação das propostas da Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo objeto
contratação de
empresa especializada
para construção
do terminal
rodoviário
intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, solicito as empresas
habilitadas a revalidação da sua proposta por igual período conforme o item 8.1.3 do edital
(validade da proposta não inferior a 120 (cento e vinte) dias, fica aberto o prazo, do dia 20
ao dia 22 de março 2024 até as 17:00 horas, para envio de oficio confirmando a
revalidação, através de e-mail (licitacao@jijocadejericoacoara.ce.gov.br) ou entregando no
setor da C.P.L.P na Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE.
Fica designado a abertura das propostas revalidada para o dia 27 de março de
2024 ás 14:00 horas.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 15 de março de 2024.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas
Técnicas referentes ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o
n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: CSL Consultoria de Engenharia E Economia Ltda:
média final 72,67 (setenta e dois vírgula sessenta e sete) pontos; TPF Engenharia Ltda:
média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos; Hidroconsult Consultoria
Estudos e Projetos Ltda: média final 67,33 (sessenta e sete vírgula trinta e três) pontos
e Ateplan Consultores Associados Ltda: média final 68,67 (sessenta e oito vírgula
sessenta e sete) pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria
de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor
de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro
- CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 15 de março de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.047/2023 - CP
A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que
Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº
10.03.14.01/2024/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada
sob o nº 10.047/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a construção do novo
mercado público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de
julho, s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente,
estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei
n° 8.666/93. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 15 de março de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP
Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de
Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das
Propostas de Preços no dia 20/03/2024, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação -
Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.
Mauriti-CE, 15 de março de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP
Tomada de Preços Nº. 2712.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção
da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de
Mucambo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação
supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 A G Construções e Serviços LTDA; 3 Avila
Construções e Serviços; 4 B & C Edificações Locações LTDA; 6 Brandão Construções e
Serviços LTDA; 7 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - CENPEL; 8 Clezinaldo S
de Almeida Construções - ME; 11 Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12 Delmar
Construções LTDA; 15 Fortalece Construtora; 19 Imperius Serviços e Construções; 20 JC de
Aguiar Engenharia e Construções EPP; 21 KLF Serviços; 22 Kronus Serviços Locações e
Construções EIRELI; 23
L & L Serviços
LTDA; 24 Lexon Serviços
e Construtora
Empreendimentos EIRELI; 25 Lipyserv Serviços e Empreendimentos LTDA; 26 MAX &
Miranda Construtora LTDA; 27 Medeiros Construções e Serviços LTDA; 29 Prime
Construções e Locações EIRELI; 30 Ramilos Construções EIRELI; 31 RE Serviços e Locações;
32 RSM Pessoa EIRELI; 33 RVP Construções & Serviços EIRELI; 35 SERFI Construtora e
Serviços de Transporte EIRELI ME; 37 Tecta Construções E Serviços LTDA; 38 VK
Construções e Empreendimentos LTDA; 39 VM Construções e Coleta LTDA. Licitantes
Inabilitadas: 2 Avante Empreendimentos; 5 BMAG Serviços LTDA; 9 Consbral Construções &
Empreendimentos; 10 Construtora Bambu LTDA; 13 F&G Serviços e Locações ME; 14 F.A.
Construções e Serviços EIRELI; 16 Franscisco Anderson Lucio; 17 G. A Rabelo Junior - ME;
18 IF3 Empreendimentos LTDA; 28 N . Landy Boto Portela ME, 34 S & B Assessoria e
Serviço; 36 T.C.S da Silva Construções LTDA; 40 Zuza Serviços. Fica aberto o prazo recursal,
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo-CE, 14 de março de 2024.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 002/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático e Literário, para atender as
demandas de Alunos e Professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino,
junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de
abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 11h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br
/ wwwnovobbmnet.com.br.
Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.
Mulungu-CE, 15 de março de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 001/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático Voltado para o Ensino da Educação
Trânsito e Saúde Bucal, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às
09h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 15 de março de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.01.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.03.01.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital
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