DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é Contratação de
empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação
de violência, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: WU Construcoes e Servicos
LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA,
Klebio Landim de Franca LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Construtora Justo Junior LTDA
e G K Engenharia e Solucoes LTDA. Empresas Inabilitadas: CSK LTDA, RR Prestadora de
Servicos LTDA e Construtora Moraes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo
recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento
está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 15 de março de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEAG/SRP
A Secretária de Educação, Secretária da Cidadania e Promoção Social, Secretário
de Agricultura e Extensão Rural, Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente,
Secretário Geral de Infraestrutura, Secretário de Saúde, comunicam a Anulação do
Processo Administrativo nº. PE 01/2023-SEAG/SRP na Modalidade Pregão Eletrônico
14/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de construção para as Secretarias Municipais. Motivo: vício de insanável no edital.
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária
de Educação; Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretária da Cidadania e Promoção
Social; Antônio José Sousa de Morais - Secretário de Agricultura e Extensão Rural; Gilton
Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente; Pedro da Silva Brito
- Secretário Geral de Infraestrutura. Adriano Rocha da Silva - Secretário de Saúde.
Viçosa do Ceará-CE, 15 de março de 2024.
PEDRO DA SILVA BRITO
Secretário Geral de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao
Convênio Federal GIGOV 918681/2021,
devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº
8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de
R$ 284.732,04. Valor Total: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e
trinta e dois reais e quatro centavos).
Alegre/ES, 30 de janeiro de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMAV - SRP
ID CidadES Contratação: 2024.010E0700001.02.0002
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que
realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de pá carregadeira. Início da entrega das
Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 15/03/2024. Abertura das
Propostas: às 08:00h do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia
27/03/2024. 
Edital
disponível 
nos
sites: 
www.pmav.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 13 de março de 2024.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo
O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, torna público aos
interessados que de acordo com as disposições na Sumula 473 do STF e decisão exarada
no Processo Administrativo nº 7917/2023, ficam ANULADADOS os seguintes processos e
todos os atos deles decorrentes.
Processo nº 7917/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 002/2023.
Processo nº 7918/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 004/2023.
Processo nº 7919/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 003/2023.
Processo nº 7920/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 001/2023.
Fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
dos interessados.
Maiores informações no email licitacao@boaesperanca.es.gov.br ou pelo tel:. 27 3768-6500
Boa Esperança/ES, 12 de março de 2024
ROMULO DE SOUSA COIMBRA
Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 FMS
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2024 FMS
Proc. 05539/2022
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0002
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES
MELITTUS INSUMODEPENDENTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/04/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte 
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28)
3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 15 de março de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MGE PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e organização destinados a
atender as necessidades do município DE Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 13 de março
de 2024 a 13 de março de 2025. VALOR: R$ 395.650,00 (trezentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 066/2023, processo
administrativo
nº 
14.144/2022
e
Código
de 
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2023.021E0700001.02.0038. Conceição do Castelo, ES, 11 de março de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0040
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SECADORES DE CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Empresa Vencedora: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
Valor Global: R$ 145.000,00
Conceição do Castelo-ES, 14 de março de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
Processo nº 110.941/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0500001.09.0010
Vencedora: MAXXI DENTAL LTDA ME.
Valor: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais).
Vencedora: DL DENTAL LTDA EPP.
Valor: R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais).
Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Valor: 3.079,92 (três mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Objeto: aquisição de materiais odontológicos, em atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg-ES, 15 de março de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
EDITAL Nº 1/2024
Prefeitura/Ministerio da Cultura
Protocolo: até as 17:00h do dia
15 de abril de 2024.
Resultado até dia 30 de abril de 2024
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio da comissão municipal
da lei Paulo Gustavo, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento
de divulgação do edital 01/2024 na modalidade chamamento público, 01/2024, objetivando
a contratação de fazedores de cultura do município de governador Lindenberg-ES para
apresentação e criação de seus projetos em atividades organizadas pela comissão municipal
da lei Paulo Gustavo decreto 6.983/2023, os projetos devem ser protocolados na sede da
secretaria municipal de turismo, esporte, lazer e cultura, situada na Rua são Jose, centro, n°
750, Governador Lindenberg - ES, (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.
Governador Lindenberg - ES, 15 de março de 2024
ADEMIR CELIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.154/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO DE
UM
TRECHO
DE
3,83KM
DA
COMUNIDADE DE SÃO JOÃO ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e
HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da
empresa licitante SUENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 3.406.486,10 (três
milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). ID
TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084
Guarapari/ES, 15 de março de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16724/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0035, que tem como objeto: O
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS
DA REMUME - SEMSA, onde se sagraram vencedoras as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 08 com o valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil,
novecentos e
sessenta
reais); CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 16 com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITEM 04
com o valor total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ITEM
12 com o valor total de R$ 15.345,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais),

                            

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