DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 04 de abril de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-
1639.
Nova Olinda-CE, 15 de março de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9.001/2024
O(A) Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 05 de abril de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 09.001/2024.
Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para
atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de
Novo Oriente CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Novo Oriente-CE, 15 de março de 2024.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.01
Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos
interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal:
https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.03.15.01, cujo objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no
Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça
Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal
das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio
da plataforma.
Orós-CE, 15 de março de 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.02
Através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no dia 08 de
Abril de 2024, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, cujo objeto é a
ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE,
tudo conforme Anexo.
O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio
Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no
portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Orós-CE, 15 de março de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.13.001
A Secretaria Municipal de Saúde,
vem realizar Chamada Pública Nº
2024.03.13.001, para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à
saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria
Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a
documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações
contidas no
Edital, disponível
na sede da
Comissão de
licitação ou
pelos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/, até ás 17:00h, do dia 04 de
abril de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 05 de abril de 2024 às 10:00h.
Pacajus-CE, 15 de março de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP
A Comissão Permanente de Licitação de Pedra Branca/CE, informa ao
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe,
processo administrativo: Concorrência Pública 005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa
Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu,
Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra
Branca/CE, 
que 
as 
empresas 
01) 
Roma 
Construtora 
EIRELI-ME, 
CNPJ 
n°
21.725.552/0001-37,
02)
JMS
Pajeu 
Construções
e
Locaões
LTDA,
CNPJ
n°45.791.193/0001-84, 03) Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI-ME, CNPJ
n° 35.764.462/0001-60, 04) Construsiga Inovações - J E Martins da Silva Construções e
Serviços, CNPJ n° 42.305.921/0001-02, apresentaram recursos administrativos contra
decisão desta Comissão em inabilitá-las.
Comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição
em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos.
Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado, inicia o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas
interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993.
O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no
horário de
atendimento ao público, e
ainda nos seguintes
sítios eletrônicos:
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php.
Pedra Branca-CE, 15 de março de 2024.
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.15.1, cujo o objeto é a
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola
de ensino fundamental Franklin Pinheiro do Município de Porteiras/CE. Início de
acolhimento das propostas: 20 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário
de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início
da sessão e disputa de preços: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 15 de março de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.04.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Elidiana
Martins Duarte - ME, inscrita no CNPJ Nº. 30.623.338/0001-60. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de confecção de 10 barracas tipo feira, medindo 1,50m
X 1,20m de metalon com 2 nichos de madeira e cobertura em lona com as logomarcas do
município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois
mil reais). Vigência do Contrato: Por 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e
Elidiana Matias Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual nº SI-TP005/2023-01SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº
SI-TP005/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a
implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho
do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, Conforme Convênio da Funasa Nº
0685/18, através da Secretaria de Infraestrutura, Conforme Projeto Básico, parte integrante
deste processo. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ
sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos
e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Assina pela
Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela
Contratada: Sra. Lyzandra Marques Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 15.03.2024.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-
TP005/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a
implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho
do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, conforme Convênio da Funasa nº
0685/18, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante
deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Arcos Construtora &
Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global
de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e
quatro reais e vinte centavos). Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu-CE, 15 de março de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretário de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência 
Eletrônica
Nº 
SE-CE001/2024,
no 
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br 
cujo 
objeto 
é
contratação 
de 
uma 
empresa
especializada
na realização
de serviços
de
reforma da
Escola Moreira
Campos,
localizada na Rua Aderaldo Mano, S/N, de responsabilidade da Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Desporto. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024.
Data do certame: 08 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através
dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência 
Eletrônica
Nº 
SE-CE002/2024,
no 
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br 
cujo 
objeto 
é
contratação 
de 
uma 
empresa
especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha
e serviços de adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do
município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024.
Data do certame: 10 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através
dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu-CE, 14 de março de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação

                            

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