DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800206
206
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25496/2023. Aos 12 de março de 2024, em
Mozarlândia-GO, na sala do Departamento de Licitação, reuniram-se em sessão pública, O
Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, constituída por VALCIRENE PEREIRA
NASCIMENTO, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA, FRANCIELY ALINE PEREIRA GONÇA LV ES ,
FELIPE RODRIGUES MENESES abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, cujo objeto
é o Credenciamento para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E
FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Foi
DECLARADO DESERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 por não haver interessados no
certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta
Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais da equipe
de Apoio.
P/VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia
2 de abril de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS PARA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO DE
NAZÁRIO/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de
expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br
THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA ARP Nº 066/2023 - referente ao Pregão Presencial nº 066/2023 - Município
de Goianira - Go. O Contrato nº 020/2024 tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRAFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL em atendimento à Secretaria de Saúde de
Nerópolis. Valor do Contrato: R$ 967.743,23 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos
e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 14/03/2024 à 31/12/2024.
Contratada: ALCATEIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.547.825/0001-
40. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS - GO, inscrito no CNPJ nº
12.008.540/0001-09. Nerópolis, 15 de Março de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 01 de
abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais
Permanentes e Equipamentos Hospitalares para atender as demandas na sede da
Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Especialidades, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. O
edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do
endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município:
www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 15 de março de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010517 ERRATA Nº 001/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento comunica a seguinte correção no Edital de Credenciamento
nº 01/2024, emitido em 14 de março de 2024. No item 8.1 - Quadro I . Valor Mensal
Referencial dos itens 70/71/72:
ONDE SE LÊ:
70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação
Específica R$500,00 18-30 R$ 22.500,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas
Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 16.875,00 72 Médico
Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-
30 R$ 11.250,00
LEIA-SE:
70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação
Específica R$500,00 18-30 R$ 11.250,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas
Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 22.500,00 72 Médico
Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-
30 R$ 16.875,00
No Anexo IV - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PESSOA JURÍDICA,
item 25.
ONDE SE LÊ:
25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo:
https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte ).
https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o
Area=2&Int
eressePessoal=Se
https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o A r e a = 1 & I n t
eressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ).
LEIA-SE:
25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo:
https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte
).e Certidão Negativa
Criminal e Cível, expedida pela
Justiça Estadual, (link
exemplificativo):
https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoSegundoGrauNegativaPositivaPu b l i c a P J ? P a g i n a At u a l = 1
Pirenópolis-GO, 15 de março de 2024.
LUCÍLIA GOULÃO
Comissão Especial de Credenciamento Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSOS Nº. 1867/2023
O
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
n.º
22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia -
GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Sistema
de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Presencial nº. 004-2024, com
a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada
aquisição de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal
Otacílio José de Rezende, UBS João Francisco de Oliveira e de pacientes com parecer
psicossocial, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais
documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste
instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº
7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições
legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 04/04/2024, às 08:30 horas, Horário de Brasília,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 26 de janeiro de 2024
PATRICIA MARIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento para contratação de prestação de serviços médicos,
especialistas e outros profissionais da área da saúde para o atendimento dos usuários do
sus no município de Professor Jamil-GO. DATA DE ABERTURA: 18/03/2024; HORÁRIO:
08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás.
RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 15 de março de 2024.
MILENE DIAS SIMÕES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023;
Processo nº 26919/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 44, cula
capacidade de 09 a 15 passageiros passará para 21 a 28 passageiros), referente à
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 52.789,86
(cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva
Alves; Data da Assinatura: 08/03/2024; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela
contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2022; Pregão Eletrônico nº 043/2022;
Processo nº 28160/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo à contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado e instalação de Ambientes de Rápida
Implantação (ARI), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação
de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Cesar Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 01/12/2023; Data de
Vigência: 18/03/2024
até 31/07/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pelo
contratante e Mario Cesar de Paiva pela contratada.
Espécie:Contrato nº 054/2024; Tomada de Preço nº 017/2023; Processo n° 64760/2023;
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o
regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião,
localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO; Base
Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e
Construtora MD do Brasil Ltda; Valor R$ 13.410.386,27 (treze milhões, quatrocentos e dez
mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 07/02/2024;
Data de Vigência: 13 (treze) meses contados a partir da ordem de serviços; Signatários: Paulo
Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 11 de abril
de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma
ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA
POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a REFORMA NA HORTA MUNICIPAL
E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE DAS FLORES, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/04/2024, às
08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br
Rubiataba-GO, 15 de março de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 09 de
abril de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a
SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATA - BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICIPIO
DE RUBIATABA-GOIÁS,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será
realizada
no
dia
09/04/2024,
às
08h00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
www.rubiataba.go.gov.br
e
licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 14 de março de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
Fechar