DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A comissão de licitação do município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz
saber aos interessados que realizará, no dia 22 de abril de 2024, às 14h00min,
procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública do tipo Maior Oferta,
visando a alienação de lotes de terras urbanas nos loteamentos denominado Sol Nascente,
Alto da Boa Vista e Eubsair Diniz, conforme edital no município de Sanclerlândia. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da prefeitura municipal, na
praça dos Três Poderes, nº 07, Centro - Sanclerlândia-GO, em horário de expediente,
através
do
site
www.sanclerlandia.go.gov.br
pelo
endereço
eletrônico
pmsanclerlandia25@hotmail.com ou pelo telefone 0800 0000 182.
Sanclerlândia, 15 de março de 2024.
JOVAIR MENDONÇA VIEIRA
Presidente de Comissão de Licitações
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2:2024
O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna
público que realizará o Chamamento Público nº 002/2024 para contratação de pessoas
jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas
Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para
realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial:
www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7,
Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 16h:00m do
dia 24 de abril de 2024.
Sanclerlândia-GO, 15 de março de 2024
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 005/2024/SRP, Edital de
Pregão Nº005/2024, Objeto aquisição e fornecimento de materiais de consumo, serviços,
entre outros, conforme edital e seus anexos, Recebimento, abertura e julgamento às 08:30
horas do dia 28 de março de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º
07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, na Prefeitura,
das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go
https://sanclerlandia.go.gov.br -
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público a
anulação do Pregão Presencial Edital 028/2023 realizado no dia 30/01/2024 às 09:00 horas.
Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/, Fone: (64) 3626-1147; das 08h às 11h
e das 13h às 17h.
Santo Antônio da Barra, 15 de março de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20224
Tipo: menor preço por item
O Município de São João da Paraúna-GO torna público estar realizando licitação
sob a modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição futura
e eventual de veículo, conforme termo de referencia, nos termos do processo n°
202300010003124, firmado com Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme
condições, e exigências estabelecidas no Edital 04/2024. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08h30min do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa:
09h30min do dia 27/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/.
Em 15 de março de 2024.
JOCSLEY ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
Pregão Eletr. nº 1/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação
dia 28/03/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto:
Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do município de
Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
Pregão Eletr. nº 2/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação
dia 28/03/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto:
Aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades do município de
Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do
município. Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
Pregão Eletr. nº 3/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação
dia 01/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto:
Aquisição de gêneros alimentício destinados a merenda escolar, para atender as
necessidades
do
município de
Araguanã.
Edital:
sede
da prefeitura,
portal
da
transparência
do
município
ou
portal
de
compras
do
município.
Email:
cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
Pregão Eletr. nº 4/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação
dia 01/04/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto:
Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material impresso (material gráfico)
e comunicação visual, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital:
sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email:
cplaraguana@hotmail.com
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 19/04/24 às 08:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário
do Rio Turi, no município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência
ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 14 de março de 2024
DAVID DANTAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 001/2023. Processo Administrativo nº 037/2023. Contrato
009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e J P SILVA E CIA LTDA: Serviço.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de
recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, conforme
proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convenio. Valor Global R$
3.771.597,30. Prazo de Conclusão: 120 dias. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da
emissão da ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Pública. Fundamento Legal: Lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário
Municipal de Administração pela Contratante e Jardel Porto Silva, pela Contratada. Data da
Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município Araguanã/MA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.
Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços
de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, em
apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação
supracitada a empresa J P SILVA E CIA LTDA, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B,
Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,30;
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.
Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços
de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, em
apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação
supracitada a empresa J P SILVA E CIA LTDA, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B,
Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,30 -
Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO
A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto contratação de
empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica
FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de
Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação
ao seguinte proponente: A empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ
Nº: 37.145.597/0001-72., no valor total de R$ 1.141.737,52 (um milhão, cento e quarenta
e um mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Bacabeira/MA, 15 de março de 2024
SULAMITA NUNES CARVALHO.
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2024, cujo objeto aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados
a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de
Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa P.I.C.
ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06, no valor total de R$ 202.350,00
(duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta reais).
Bacabeira/MA, 15 de março de 2024
LEILIAN DA SILVA CALVET.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 248/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n°
17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de
Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 18.656,50 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00
27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082
3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00
04.122.0051.2-014
3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (Contratado).
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