DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMR/MA
A Prefeitura Municipal de Rosário- MA, através da Secretaria de Educação, Ciência
e Tecnologia, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024-PMR/MA, objetivando o
cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h:00min do
dia 08 de abril de 2024, no Auditório do Complexo Ferroviário situada a Avenida Tiradentes,
Bairro Centro - Rosário - MA., na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e
Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº
970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no
site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado
também através do e-mail: cplrosarioma2@gmail.com.
Rosário/MA, 12 de março de 2024.
CAROLINE MARANHÃO CALDAS
Agente de Contratação - Rosário/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - PROCESSO 020/2023-CPL - PARTES: O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº
63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças,
representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a empresa
CONTRUTORA PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.220.724/0001-13,
sediada na Rua A, 17, condomínio São José, IV, quadra 8, vila São Luís, São José de Ribamar
- MA, representada neste ato pelo Sr. PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na
Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA. VALOR: R$ 933.697,47 (novecentos e
trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN.
HABIT. E SANEAMENTO 04.122.0027.1045 Construção de Logradouros e Prédios Públicos
04.122.0027.1045 - 4.4.90.51 Obras e Instalações.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 17 de janeiro de 2024 data da assinatura, podendo ser prorrogável; BASE LEGAL:
Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do
direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO, (contratante) e PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA (contratado).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº:
C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e
Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº
8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019, e CONSIDERANDO a ADJUDICAÇÃO proferida
pelo Presidente da CPL, referente a Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo
Administrativo nº 020/2023-CPL; resolve: I - HOMOLOGAR Contratação de empresa
especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em
Deus do município de Santa Rita - MA., em favor da empresa: PA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº38.220.724/0001-13, representante legal PAULO
RODRIGO SILVA PEREIRA, com o Valor: R$ 933.697,47 (novecentos e trinta e três mil
seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).
Santa Rita, 16 de janeiro de 2024
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301
a)Processo Administrativo n.º 282311-0002; b)Espécie: Contrato n.º 20240301. Firmado
em 13 de março de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa
CONSTRUTORA RC BOTELHO LTDA inscrita no CNPJ: 01.591.420/0001-52. c)Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo
recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de
acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 924574, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º
8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º
004/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor
global do contrato: R$ 1.882.430,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e trinta reais e vinte e sete centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão
07- Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Unidade Orçamentária 07.01 - Sec. Mun.
Obras, Habit, e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub-Função 782 - Transporte
Rodoviário Programa 0331 - Gestão de Política de Planejamento e Estruturação Munic.
Projeto Atividade 1.038 - Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de
Recursos 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1700000000 - Outros
Convênio da União. h) Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel
Lima de Oliveira, e pela Contratada, Rodolfo Fernandes Lorosa.
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO N.º 20220330. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º
06.172.720/0001-10.
CONTRATADO:
CONSTRUSERVICE
C
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. As partes, por mútuo
consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº
20220330, celebrado em 28 de março de 2022, visando a de execução de serviços de
pavimentação asfáltica, no município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com
CONTRATO DE REPASSE n° 907091 sobre o Convênio Federal de n° 8.315.00/2020,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso
II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 16.1 da Cláusula Décima
Sexta. Firmado em 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por
intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de
Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de engenharia para execução de
obras para recuperação de estradas vicinais, na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do
município de São Luís Gonzaga do Maranhão. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/.
DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio
da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014,
Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do
Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/.
DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do
seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal
nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de
limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORG ÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social.
LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da
transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de
2024
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio
do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL:
Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto
Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
forma parcelado de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) P13, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.
TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
04/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio
do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL:
Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto
Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
forma parcelado de Água Mineral sem gás acondicionada em galões e garrafas, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO:
MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
04/04/2024. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço
acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de
2024
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
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