DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso,
tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para locação de equipamentos de informática com fornecimento de toner destinado ao
atendimento das necessidades das secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA ,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de
2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de
2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 160h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
poderá 
ser 
examinado 
ou 
retirado
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso,
tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Arrecadação tributária e locação
de software de Gestão de Tributos e Gestão para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei
14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n°
123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 9h (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de
orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de
contratação mais vantajosa visando a Formação de Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Serrano do
Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). O Edital
e 
seus 
anexos 
poderá 
ser 
examinado
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024,
MERISSO PIRES ABREU
Secretário Municipal de Assistencia Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso,
tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de malharia e rouparias, destinado ao atendimento das necessidades das
secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no
Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187,
fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 140h
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia
www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 14 de março de 2024,
Jonatas de Castro Costa
Secretário Municipal de Administração.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e
pilhas fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia -
MT. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 03/04/2024. Edital Completo:
Afixado 
no 
endereço 
acima 
ou
pelo 
e-mail 
lici.altoaia@gmail.com, 
site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br.
Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 03 de Abril de 2024, pelo site
www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.
Alto Araguaia - MT, 15 de Março de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002/2024
O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o
atendimento
ao
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE.
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, por Chamada Pública nº. 001/2024, Forma:
Presencial. Data de Abertura: 17 de abril de 2024, às 13h00min (horário de Local). O Edital,
na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade.
Araputanga-MT 13 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024 -
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do
procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo,
para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de
água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura - SMAE, alterando os itens 5 e 12 do edital, mantendo-se a data de abertura
da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura:
21 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br
Araputanga - MT, 13 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a
realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº02/2024 que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, 
AGRICULTURA 
E
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL, 
EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE
BARRA DO BUGRES-MT. Menor preço por item. Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações. Data de realização: dia 02 de Abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília -
DF), Site: www.licitanet.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local).
Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através
da
página:
www.barradobugres.mt.gov.br,
"serviço 
de
informação
ao
cidadão".
Informações no telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 15 de março de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023
- PGM
Contratante: Prefeitura
Municipal de Cáceres
- MT
Contratada: IDEAL
CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato
Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA,
para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 14 de março de 2024. Wesley de Sousa
Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 15/2024
DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.
CONTRATADO: ACPLAN SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TECNICA RURAL LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público
Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo
por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº016/2024
DATA: 
20/02/2024.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
COMODORO.
CONTRATADO: M. PEREIRA TRANSPORTES - ME OBJETO: Contratação de serviços de
transporte
de alunos
da
Rede de
Ensino Público
Municipal,
número de
linhas
itinerárias: 24 (vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo,
atendendo emergencial o período previsto no calendário escolar.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº017/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: WALDÍCIO JOSÉ DE JESUS - ME
OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público
Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo
por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº018/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: M. LOPES COELHO LTDA
OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal,
número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um)
veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar, conforme segue abaixo:

                            

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