DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - PMC
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento
dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS, das
empresas HABILITADAS referente CONCORRÊNCIA
N° 005/2023/PMC,
processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO E M P R ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO
RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE
REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. DATA E HORA: 20 de março de 2024 às
09h30min (nove e trinta horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da
Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro -
Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e
Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241.
Atendimento:
das
08:00hs
às
12:00hs
e
das
14:00hs
às
18:00hs.
E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá - MT, 15 de março de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 387/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024,
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT. O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através de sua pregoeira,
designada pela Portaria nº 1277/2023 (agente de contratação), no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um
Adendo ao Edital com relação ao Termo de Referência (Anexo I), Lote 02, item 1 - código
Gextec 34064 - valor unitário Máximo, ou seja: Onde se lê: VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Leia-se: VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$ R$ 4,00 (quatro
reais). As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Data de Abertura
permanece no dia 01/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar que a Abertura de procedimento
licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023,
que estava suspensa, será aberta no dia 02/04/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de
Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021, de acordo
com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº
123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018,
subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e
condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até ás 07:00 horas, do dia
02/04/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo Site: http://www.jangadamt.com.br.
Jangada - MT, 15 de março de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resultado De Licitação. PROC. ADM. -Nº 004/2024/DL/PMNO. TIPO: CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Chamada Pública para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da
Rede Pública do Município de Nova Olímpia/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ODETE DE MELO
RODRIGUES, EDGAR REINOLDO ROHLING, MARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES, ARVITOR
AMARO MEDEIROS, EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, ELENA MOREIRA NERY, ADELSON
AUGUSTO DA SILVA, JOAO BURALI, ANIZIA JESUS DE SOUZA, MARCIELY MARIA DA SILVA,
CLAUDIA MOREIRA ALVES, CAMILO MOREIRA DA SILVA e BENEDITO MAMEDE MENDES.
Fundamento Legal: 14.133/2021. Agente de Contratação- Port. Municipal Nº 017/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial,
Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.024 - Objeto Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção
De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt,
Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A
Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra, Nova Data E Hora Serão
Oportunamente
Determinadas
Para
Os Procedimentos
Necessários,
Haja
Vista
A
Necessidade De Correção Das Planilhas.
Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor
De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-
Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
E/Ou
Pelo
Sitio
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/.Nova
Xavantina - Mt, 14 De Março De 2024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De
Licitação 02/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços
De Serviço De Reavaliação Atuarial Anual - Previ Porto.Em Favor Da Empresa: I F Consultoria
Atuarial Ltda - Cnpj 10.541.510/0001-20.Valor Total De: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Mil
Reais).Porto Esperidião-Mt, 13 De Março De 2024-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De
Licitação 01/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviços De Telefonia Móvel Pós-Pago, Para Uso Dos Servidores, Com Fornecimento De Linhas
De Acesso Móvel Pós-Pago E Gestão De Dispositivo Durante 12 Meses.Em Favor Da Empresa:
Telefônica Brasil S. A. - Cnpj 02.558.157/0001-62 Valor Total De: R$ 12.313,80 (Doze Mil
Trezentos E Treze Reais E Oitenta Centavos). Porto Esperidião-Mt, 13 De Março De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
2º Adendo Modificador. Processo nº 09/2024. OBJETO: Registro de Preços, para
eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento de Frota e
Combustível, por Menor Taxa de Administração, conforme especificações, condições,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro
da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está
retificando, através deste 2º Adendo, o Instrumento Convocatório da Licitação
supramencionada. No Instrumento Convocatório, Item 22 - DESCLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTA, Página 15 (quinze). FICA SUPRIMIDO O ITEM: 22.1.e) não tiver como anexo
atestado de vistoria técnica, conforme "Anexo IV - Modelo de Atestado de Vistoria Técnica"
ou a declaração de pleno conhecimento conforme "Anexo V - Modelo de Declaração de
Pleno Conhecimento".
Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos
que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta
calendarizada para quarta-feira, 20/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal
Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do aviso de
abertura permanecem inalteradas.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.leg.br,
no
Portal
Licitanet
e
através
do
e-mail:
licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00
às 13h00 horário de Cuiabá - MT.
Primavera do Leste - MT, 15 de março de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Reaviso
PROCESSO N 142/2023 MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Manutenção de
vias urbanas (restauração / conservação) do município de Rio Verde de Mato Grosso -
Operação "Restauração Asfáltica - EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE" em conformidade com os
Projetos Básicos, Planilhas de orçamentárias, Composição de Preços, Bonificações e Despesas
Indiretas, Cronograma Físico Financeiro, Memórias de Cálculo e Memorial Descritivo. Os
recursos são oriundos do Contrato nº 611.963-93 - Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras
Garantias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO -
MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso -
MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta
Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site
https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou licitacaorioverdems@gmail.com.
Em 22 de Abril de 2024,
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT,
através de sua Pregoeira
nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, Torna
Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a
sessão
pública
de recebimento
dos
envelopes
contendo
Proposta de
Preço
e
documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade
Pregão Presencial de nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de
nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.
O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item,
Objetivando O "Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para
Atender A Demanda da A Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondolândia -MT".
Consagrou-se vencedora do certame a empresa Seeba Motors LTDA CNPJ: 02.050.048/0001-
30, com a Proposta final no valor unitário de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).
Rondolândia - MT, 15 de Março de 2024.
KEILA TAIANE
Pregoeira
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