DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024
Processo Administrativo nº 216/2023. Pregão Eletrônico nº 081/2023. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Viatur
Transportes e Turismo Ltda. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados
em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS. Valor Total:
320.889,84 trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 de julho de 2024, contados
a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos
termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2024. Vigência Final:
12/07/2024. Data: 13/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Contratada: Viatur Transportes e Turismo Ltda - Paulo Santos Luzardo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Extrato do Contrato n° 033/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico
nº 001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do
Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da
demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no
termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 20.878,00 vinte mil, oitocentos e
setenta e oito reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024.
Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal
de Saúde. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Extrato do Contrato n° 034/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico
nº 001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do
Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da
demanda das secretarias do município, conforme especificações e disposições contidas no
termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 44.657,95 quarenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos. Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93
e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam:
Contratante: Dayane Rosa Peres - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Extrato do Contrato n° 035/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico
nº 0001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao
do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da
demanda das secretarias do município, conforme especificações e disposições contidas no
termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 17.082,00 dezessete mil e oitenta e
dois reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024.
Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Glaycon Rodrigues Ignácio - Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 26.413/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Governo.
O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado da
licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de
software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento
contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo,
conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento
às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município.
Empresas vencedoras valor total: R$ 786.300,00 (setecentos e oitenta e seis mil
e trezentos reais): LXTEC INFORMÁTICA LTDA - EPP (13505252000114) com os lotes: 1 e 2
no valor total de R$ 786.300,00 (setecentos e oitenta e seis mil e trezentos reais).
Corumbá - MS, 14 de março de 2024
LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 1/2023
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 001/2023 - Processo
Licitatório Nº 182/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para execução de
obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento -
Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato
nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo.
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliado à
necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não
houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e
ADJUDICO a Empresa: GTX Construtora e Serviços Ltda. VALOR: R$ 52.728.021,31
(cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e um
centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do
disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61.
Ivinhema - MS, 14 de março de 2024.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
No DOU, Seção 3 do dia 15.03.2024 Pág. 195, onde se lê: DATA DA SESSÃO
PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 03 de abril de 2023.
Leia-se: DATA DA SESSÃO PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: 03 de abril de 2024 altera-se com base na lei 14.133/2021 e as demais
condições permanecem inalteradas
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
No DOU, Seção 3 do dia 15.03.2024 Pág. 195, onde se lê: DATA DA SESSÃO
PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 04 de abril de 2023.
Leia-se: DATA DA SESSÃO PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: 04 de abril de 2024 altera-se com base na lei 14.133/2021 e as demais
condições permanecem inalteradas
Novo Horizonte do Sul-MS, 15 de março de 2024.
MARCELO NUNES LOPES
p/ Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo n.º 292/2024 -
O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito
Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, adjudico e homologo, o
resultado
modalidade
acima
especificada, objetivando
a
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR,
A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE PARAÍSO DAS ÁG U A S
- MS, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE
08/05/2020.
VENCEDORES: CIRILO ANTONIO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$
25.135,32 (vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), CLAUDENOR
BRAZ CANUTO, vencedor com o valor total de R$ 16.659,06 (dezesseis mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e seis centavos), DEUNICE RODRIGUES DE SOUZA, vencedora com o
valor total de R$ 14.442,49 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e
nove centavos), GABRIEL CIRILO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 25.135,32 (vinte e
cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), GENOIR BIAZUS, vencedor com
o valor total de R$ 17.137,19 (dezessete mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos),
IOLAN FORLIN, vencedor com o valor total de R$ 29.144,27 (vinte e nove mil, cento e quarenta
e quatro reais e vinte e sete centavos), IRANI TOSTA DE QUEIROZ, vencedora com o valor total
de R$ 5.711,80 (cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos), IVA FRANCISCA ALVES
DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 18.614,50 (dezoito mil, seiscentos e quatorze
reais e cinquenta centavos), IVALDETE FERREIRA BEM, vencedora com o valor total de R$
13.543,07 (treze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos), JOÃO BATISTA
BORGES, vencedora com o valor total de R$ 17.925,28 (dezessete mil, novecentos e cinte e
cinco reais e vinte e oito centavos), KARINA PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de
R$ 29.136,92 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), KÁTIA
JAMILY PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.105,37 (vinte e nove mil, cento
e cinco reais e trinta e sete centavos) e KETLIN PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total
de R$ 29.121,03 (vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e três centavos).
Paraíso das Águas - MS, 15 de março de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos
interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo
"MENOR PREÇO", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, em
conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.871/2023 e Lei
complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a Contratação de serviço para drenagem
de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária da Rua da Consolação, no
Bairro Nova Rio Brilhante, através da Secretaria de Infraestrutura deste Município. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O
Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 15 de março de 2024.
ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em
conformidade com o subitem 11.6 do Edital.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/MF
BENEFÍCIOS
LEI N° 123/2006
(ME/EPP/MEI)
R ES U LT A D O
. CONSTRUTORA MENIN LTDA
55.662.811/0001-40
N ÃO
H A B I L I T A DA
. FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
52.963.261/0001-00
N ÃO
H A B I L I T A DA
. MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
17.416.977/0001-97
N ÃO
H A B I L I T A DA
. TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA
01.326.359/0001-16
N ÃO
H A B I L I T A DA
NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos,
conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos
autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.
Três Lagoas-MS, 21 de fevereiro de 2024.
ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS
Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM- REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo menor preço por item, destinado ao
Registro de Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE
PORTAS E PORTÕES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 04 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES,
BEM COMO EDITAL COMPLETO,
JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente,
164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas - MG, 15 de março de 2024
ANDRESSA MENDES SILVA
Pregoeira
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