DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, acessibilidade
externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no
endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".
A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas
habilitadas: A empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no
valor de R$ 291.386,35 (duzentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e seis reais e
trinta e cinco centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTURA que apresentou o
preço global no valor de R$ 309.981,54 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
que apresentou o preço global no valor de R$ 343.863,13 (trezentos e quarenta e três mil
oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos). A empresa CCL CONSTRUTORA
CANTAGALO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 350.376,10 (trezentos e
cinquenta mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). A empresa EDUARDO DE
QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 313.103,03
(trezentos e treze mil cento e três reais e três centavos). Portanto fica classificada e
vencedora do certame licitatório a empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim
a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas
apresentem suas razões.
Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa,
localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste
município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica 
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A
Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas:
A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor
de R$ 6.564.046,84 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quarenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos). A empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA
LTDA - EPP, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.636.603,33 (seis milhões
seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e três reais e trinta e três centavos). A empresa S.
M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.774.360,63
(seis milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e três
centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa X3
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo
recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões.
Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Complexo Educacional na
EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores,
neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica 
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".
Após transcorrido o prazo para apresentação de uma nova proposta de preço da empresa
LB ENGENHARIA LTDA, beneficiária da Lei nº 123-2006. Da nossa análise da Proposta de
Preço das empresas Habilitadas: A Empresa LB ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço
global de R$ 11.131.801,09 (onze milhões cento e trinta e um mil oitocentos e um reais e
nove centavos). A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor
de R$ 11.132.028,89 (onze milhões cento e trinta e dois mil vinte e oito reais e oitenta e
nove centavos). A empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA que
apresentou o preço global no valor de R$ 11.150.332,26 (onze milhões cento e cinquenta
mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).
A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, que apresentou o preço global no
valor de R$ 11.203.673,05 (onze milhões duzentos e três mil seiscentos e setenta e três
reais e cinco centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a
empresa LB ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões.
Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias
Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no
âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei
Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47,
caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do
Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo
de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT,
através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os
interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as
empresas: JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82, situada na Av. Pedro
Pedrossian, nº 62, Centro, CEP: 78.270-000 Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame
com proposta final e total de todos os itens em R$ 1.196.625,84 (um milhão e cento e noventa
e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e a empresa S.L. DE
CERQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 14.184.984/0001-12, situada na Av. Pedro
Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de itens
deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 532.573,19 (quinhentos e
trinta e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos).
O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 15 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024.
O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado
por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados
o HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação de n° 001/2024 em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de Abril de 2021, tendo concordado com a justificativas da Secretaria
Municipal de Educação e com base no parecer jurídico vinculado ao processo. Formulou se
presente dispensa de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE
USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, TENDO COMO CONTRATADO A
EMPRESA OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54, COM
O VALOR TOTAL DE VALOR R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Santo Afonso - MT, 15 de março de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023 DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência incialmente pactuada pelo período de 120
(cento e vinte) dias. De 13/03/2024 á 11/07/2024.Demais cláusulas do contrato permanecem
inalteradas. Vila Rica / MT, 13 de março de 2024. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura
Municipal de Vila Rica. Contratante - KMA Serviços Especializados Ltda Epp - Contratado.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo
nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto a
seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e
eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc),
destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao
grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS
(centro de
referência de assistência
social), conforme
condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos,
a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação:
Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-
08, Valor: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Valor
Total Global: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Prazo:
o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021.
Água Clara-MS, 14 de março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº
043/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de
serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da secretaria municipal de
assistência social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
assistidos pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência,
edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo:
Resultado da Licitação: Empresa: Andre Luiz Oliveira Nogueira Fabri - ME, CNPJ/MF nº
10.475.852/0001-99, VALOR: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Valor
Total Global: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 15 de março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para
fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem
como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades
diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - ms
para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de
2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo
de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 15 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº
032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024, as empresas abaixo relacionadas:
Resultado da Licitação: Empresa: Comercial T & C - Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 03.527.705/0001-50,
Valor: R$ 44.849,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais). Empresa: DJE
Comercial de Alimentos e Servicos - Ltda, CNPJ/MF nº 16.539.531/0001-97, Valor: R$ 4.700,00
(quatro mil e setecentos reais). Empresa: GRB Comercio Servicos e Transporte - Ltda, CNPJ/MF
nº 24.702.112/0001-52, Valor: R$ 35.861,25 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais
e vinte e cinco centavos). Empresa: Irmãos Cardoso - Ltda, CNPJ/MF nº 37.753.892/0001-01,
Valor: R$ 23.684,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Empresa: Marques e
Marques - ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 41.256,00 (quarenta e um mil,
duzentos e cinquenta e seis reais). Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos - Ltda,
CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 347.600,00 (trezentos e quarenta e sete mil e
seiscentos reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº
10.144.274/0001-08, Valor: R$ 2.751.246,25 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil,
duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 3.249.196,50
(três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta
centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021.
Água Clara-MS, 15 de março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita

                            

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