DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que realizará a Licitação na
modalidade Concorrência n° 01/2024, Processo nº 013/2024, tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
indireta de obras para a reforma do prédio do velório municipal, com regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e
equipamentos apropriados, conforme projetos, planilha técnica orçamentária, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiros. A data de abertura do certame será dia
29/04/2024,
às
14h00min.
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de março de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 001/2024.
Objeto: Execução de obra remanescente de reforma de praças públicas com recursos do
contrato de repasse n° 893038/2019. Abertura: 02/04/2024 às 13h.
Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 15 de março de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 008/2024 -
PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, sendo o objeto: aquisição de veículos para a Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes de anexo,
mediante utilização de repasses do recurso financeiro conforme resoluções SES MG nº
9.122/2023 e nº 9334/2024, de conformidade com as especificações técnicas constantes
do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia
03/04/2024 às 09h00 hs.
A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)
3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga/MG, 15 de Março de 2024.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação 04.001/2024. Processo 007/2024. Contrato 070/2024. O Município e
a empresa Antônio Farid Comércio e Importação LTDA-EPP, no valor de R$ 107.687,30
(cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete e trinta centavos); Moises Batista da Silva
LTDA - ME, no valor de R$ 21.152,93; contratam entre si aquisição de materiais de limpeza,
Higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá-MG. Prazo de vigência: 26/03/2024. Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Inexigibilidade 07.006/2021. Processo 285/2021. Contrato 562/2021. O Município e
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE, firmam apostilamento de
reajuste passando o item 70.872 - Reabilitação e Oficina Ortopédicas de R$ 140.000,00 para
R$ 189.000,00 e consequente alteração do valor total contratado. Assinatura: 26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PRC 025/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
015/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: aquisição de materiais esportivos para execução do programa geração
esporte, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Governo
de Minas Gerais, através da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do
dia 03/04/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo-MG, 15 de março de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação.
Processo 0017/2024, Concorrência 0001/2024 - Homologado em 12/03/2024.
Extrato de Adjudicação Processo 0017/2024, Concorrência 0001/2024 - Empresa vencedora:
FELIPE DAVID DE CARVALHO; Adjudicado em 12/03/2024. Valor de Outorga: R$ 50.510,00.
Baependi, 12 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna
público Edital
de
Concorrência
Presencial nº
02/2024.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de remanescente de obra da
quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Abertura dia
04/04/2024, às 10h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro, Barão do Monte
Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia
08/03/2024. Informações: (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@yahoo.com.br, e site
www.baraodomontealto.mg.gov.br.
Barão do Monte Alto-MG, 15 de março de 2024.
FABIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO Nº 69/2022
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022,
PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços Médicos.
Credenciado: MCM MORAIS Serviços Médicos Ltda - CNPJ 53.209.856/0001-38
Bela Vista de Minas, 15 de março de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 13/2024
Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de
pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/04/2024 às
09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaina de Minas, 14 de março de 2024.
GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna
público o terceiro adendo ao Processo de Licitação nº 148/2023, Pregão Eletrônico
100/2023, que tem por objeto:
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento, incluso mão de obra e
assistência técnica.
Valor estimado: R$ 295.031,88 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e um
reais e oitenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 13/03/2024. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 03/04/2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 03/04/2024. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Botelhos, através de Comissão de Contratação, torna público o
segundo adendo ao Processo de Licitação nº 012/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, que
tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado:
R$ R$ 141.292,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 11/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/03/2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/03/2024. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Comissão de Contratação
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei
Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do
Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º
021/2024 como Inexigibilidade n.º 012/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede
Municipal de Ensino, no valor total de R$ 96.614,95 (Noventa e Seis Mil, Seiscentos e
Quatorze Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Em 14 de Março de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna
Público o Processo Licitatório nº 0305/2023 - Modalidade: Concorrência nº 008/2023 - Objeto:
execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de
revitalização da Praça Dom Ferrão - Transferência Especial da União e Recursos Próprios - Data de
abertura: 19/04/2024 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.016 estimado R$
2.476.019,80 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha -
MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.
Campanha, MG, 15 de Março de 2024.
MARCIA C. S. BORGES
Presidente