DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo 072/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de estetoscópio infantil, cadeira e bebedouro para
equipar as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde do município de Iguatama/mg.. Abertura: 27/03/2024 às 09:00h. Edital
disponível:
15/03/2024
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 15 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo 076/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para aquisição de uniformes que serão destinados aos profissionais da
área de saúde e profissionais da coleta de lixo para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde e secretaria municipal de ind. com. agro. e meio ambiente de
iguatama/mg. Abertura: 02/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 19/03/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 15 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo 077/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura
municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura:
01/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 20/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 15 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação do Processo N° 72/2024 Pregão Eletrônico N°
20/2024 publicada no DOU dia 15/03/2024, página 199 na seção 03. Onde se-lê: Prefeitura
Municipal de Janaúba. Leia-se: Prefeitura Municipal de Iguatama.
Iguatama/MG, 18 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que se encontra em aberto a partir do dia 18/03/24, às inscrições
para os Editais de Chamada Pública 01/24 Premiação Demais Áreas da Cultura e 002/2024
Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/22. Informações
complementares na
Secretaria de
Esporte, Lazer,
Cultura e
Turismo, ou
site:
https://www.indaiabira.mg.gov.br. Em 15/03/2024. Comissão de Seleção.
VANDERLUCIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público 01/2024 para seleção de empresa do ramo da construção
civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em
razão do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei
Complementar Municipal n.º 49/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estados
das Cidades) n.º 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa no Município de Ingaí-
MG. Apresentação dos envelopes: 18/03/2024 até às 8 horas do dia 01/04/2024. Sessão
Pública para abertura dos envelopes: 01/04/2024 às 9 horas. O edital e seus anexos
poderão ver visualizados na integra na página oficial do município em www.ingai.mg.gov.br
em editais abertos.
Ingaí, 15 de março de 2024
GIULLIANO RIBEIRO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 01/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Maria
Theodora Magalhães Rodrigues, situado no Córrego Taboleiro, Cedro, zona rural de
Ipanema/MG para funcionamento do descarte de entulhos e galhos (Bota Fora), nos
Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações
posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 02/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Márley
Rodrigues Alves, situado na Rua Edwaldo Miranda, nº 229, Centro, Ipanema/MG para
funcionamento do atendimento de dependentes químicos e alcoólatras do Centro de
Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas, nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.
Ipanema-MG, 15 de março de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
e o Município de Irai de Minas, PARA AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NOS CARTÓRIOS
ELEITORAIS, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL E
TEMPORÁRIO, PARA
O ATENDIMENTO
PRESENCIAL, EM OPERAÇÕES NO CADASTRO ELEITORAL E NAS ATIVIDADES CORRELATAS,
INCLUSIVE NA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, NOS SERVIÇOS ORDINÁRIOS OU DE
REVISÃO DO ELEITORADO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21, PORTARIA CONJUNTA nº 05/2023 DO TREMG.
VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PL 010/2024
OBJETO: Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no
Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25
(vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade
descrita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na
internet
às
13h
do
dia
09/04/2024,
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de saúde
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 205/2023 PL392/2023 RP117/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação,
Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde.
Detentor da Ata 158/2024: Valle Médica Ltda - CNPJ: 02.257.228/0001-97. Valor Total R$
8.952,00. Detentor da Ata 159/2024: Comercial Getrix Ltda, inscrito no CNPJ sob n°
03.488.409/0001-97. Valor Total: R$ 33.380,00. Detentor da Ata 164/2024: Áudio e Cia
Comércio e Importação Ltda - CNPJ: 35.046.657/0001-74. Valor Total: R$ 7.149,12. Detentor da
Ata 167:2024 ES Licitações Regionais Ltda -CNPJ: 44.506.209/0001-05. Valor Total: R$
270.585,53. Detentor da Ata 168:2024: Magazine Poderoso Comercio e Soluções Ltda - CNPJ:
46.264.947/0001-00.Valor Total: R$ 89.590,00. Detentor da Ata 169/2024: JL Comércio e
Serviços Ltda - CNPJ: 46.901.283/0001-43. Detentor da Ata 170/2024: Primer Soluções Ltda -
CNPJ: 47.725.628/0001-18. Valor Total: R$ 85.375,00. Detentor da Ata 171/2024: Koner
Informática Ltda - CNPJ: 51.527.662/0001-55.Valor Total: R$ 45.960,00. Detentor da Ata
172/2024: Agda Brígida Alves e Silva Ltda - CNPJ: 51.555.945/0001-00.Valor Total:
R$150.420,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Processo Licitatório 39/2024
COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 - Objeto: Fornecimento de
materiais para construção em geral, bem como outros materiais necessários, na forma
estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI - Relatório Analítico de Insumos com
desoneração - Unidade da Federação: Minas Gerais. Edital completo e realização através do
site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da
sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/04/2024, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Deva Veículos Ltda/R$ 615.000,00
Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão poliguindaste duplo articulado a fim de atender
as necessidades da secretaria de obras Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Pavimentação e
Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/019/2023 a 21/03/2024
PRORROGAÇÃO: 21/03/2024 a 21/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº. 35/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 28 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 35/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 15/2024, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do
sistema de Olho Vivo, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 15 de março de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PRC nº 54/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso
odontológico para atender a demanda dos consultórios mantidos pelo município de
Juruaia. REALIZAÇÃO: 12/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.