DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800216
216
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CT 023/2023 - PL 153/2023
CONTRATADA: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Inclusão do item 2.6 à CLÁUSULA SEGUNDA -
DA VIGÊNCIA, prevista no contrato principal, para fazer constar como início da vigência contratual
a data do dia 19/09/2023 e como termo final da vigência a data do dia 19/04/2024. Divinópolis,
08 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA
PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando PREGÃO
ELETRÔNICO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM
EXECUTADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALU N O S
RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E IMEDIAÇÕES À REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
NA
SEDE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DOURADOQUARA, das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA
ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
Douradoquara - MG, 15 de março de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA
PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando pregão
eletrônico na contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência
24 horas, para 25 (vinte e cinco) veículos pertencentes à frota oficial deste município.
MAIORES
INFORMAÇÕES
NA
SEDE
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DOURADOQUARA, das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA
ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
Douradoquara/MG, 15 de Março de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratada: PRIME MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR LTDA ME. Proc. 20/2024. Contrato nº 67/2024. Dispensa: 02/2024. Valor R$
23.000,00. Objeto: teste rápido NS1 para diagnostico de dengue. Vigência 30/06/2024.
Espera Feliz, 06/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação
Pública para a contratação aquisição do projeto xadrez pedagógico. AS PROPOSTAS DEVEM
SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que
ocorrerá
às
09:30
horas
do
dia 22/03/2024,
por
meio
da
plataforma
Licitanet:
https://licitanet.com.br/. Processo 027/2024.
O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na
plataforma licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS 004/2024
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Revogação - Licitação - Pregão
Presencial Nº 002/2024 - RP 004/2024.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A
REVOGAÇÃO DO CERTAME, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO
DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II, DA LEI Nº
14.133/2021.
Fronteira - MG, 15 de março de 2024
SERGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N.º 002/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, por meio
do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade
Inexigibilidade Eletrônica.
Constitui objeto
da
presente licitação a
Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Ginecologia e
Obstetrícia
pelo procedimento
de
Credenciamento,
para realização
de
Consultas
Ambulatoriais, Cirurgias de Laqueadura e Cirurgias de Histerectomia, e Plantões de 12
e 24 Horas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme
Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: a partir do
dia 20 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de
Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 15 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
Conc. Pres. 1/24
Torna público o Processo 16/24-Conc. Pres. 1/24-Contratação de pessoa jurídica
p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-Convênio
1261000069/2023/SEE
progr.
mãos
dadas-Habilitação:
30/4/24-9h.
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 15 de Março de 2024
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024-Seleção de
projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar
195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-Audiovisual. www.graomogol.mg.gov.br.
Torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2024-Seleção de
projetos culturais Premiação demais áreas da cultura Lei Complementar 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo). www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 15 de Março de 2024.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
LOCAÇAO DE IMOVEL
O MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural, torna público e comunica aos
interessados, pessoa física e jurídicas, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO em
conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de
1991, e Instrução normativa SEGES/ME Nº 103, de 30 de dezembro de 2022, com vistas
para prospecção do mercado imobiliário em Guaraciaba/MG, objetivando futura LOCAÇÃO
DE IMÓVEL para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e
Produção Rural, conforme condições previstas no Edital e respectivos anexos. Abertura dos
envelopes, Dia: 02/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura
Municipal de Guaraciaba/MG.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 15 de março de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório: 77/2023 Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Chamamento
público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como:
bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro,
servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de
acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste
edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-
44 Contrato nº 30/2024. Valor Global: R$ 588.168,00. Vigência: 18.03.2024 a 18.03.2025.
Data da assinatura: 18.03.2024.
Processo Licitatório: 51/2023 Inexigibilidade de Licitação 05/2023. Objeto: Chamamento
público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como
bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra,
sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44 Contrato nº 31/2024. Valor
Global: R$ 65.352,00. Vigência: 18.03.2024 a 18.03.2025. Data da assinatura: 18.03.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, a ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
002/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA
CONFORMIDADE
COM
OS
PROJETOS
BÁSICOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS.
ONDE SE LÊ: "Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 27/03/2024", LEIA-
SE: "Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/04/2024". A licitação
ocorrerá no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília.
PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO
RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO
EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE:
www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã - MG, 15 de março de 2024
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município,
em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista,
conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de ibiá, que
será realizado no dia 01/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br .
informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites
www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita