DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PRC 030/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata
de
contratação de
empresa
para
prestação
de serviço
de
alinhamento,
balanceamento e cambagem para manutenção nos veículos pertencentes a frota da
Prefeitura municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 09/04/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PRC 052/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de ventiladores para os departamentos de Saúde e Educação do
município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 11/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da
sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PRC 021/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de mudas de plantas ornamentais para revitalização de praças e jardins
do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 11/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização
da
sessão
as
08h30min.
O
edital
na
íntegra
será
disponibilizado
no
site
www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-
1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PRC 051/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de camisetas para divulgação de campanhas promovidas pelo Departamento de
Saúde, divulgação programa PROERD e uniformes para conselheiros tutelares e vigilantes
escolares do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 10/04/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PRC 050/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de testes para diagnósticos de antígenos virais da COVID 19 para atendimento aos
munícipes de Juruaia. REALIZAÇÃO: 10/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da
sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PRC 049/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores do município
de Juruaia. REALIZAÇÃO: 10/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PRC 047/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços
de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para
á instalação de luminárias led no parque de iluminação publica do município de
Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 09/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as
10h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PRC 048/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de luminárias, braços, e demais materiais elétricos para instalação de luminárias
publica de LED para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o
município de Juruaia e PROCEL. REALIZAÇÃO: 09/04/2024, pela plataforma AMMLicita.
Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PRC 053/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de
materiais para revitalização da pista de caminhada do municipio de Juruaia com recursos
oriundos
do Ministério
da
Economia,
Programa 9032022,
emendas
parlamentares
202241400004,
202238100005,
2022275400001, transferência
especial.
REA L I Z AÇ ÃO :
11/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 15 de Março de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro de preços para prestação de serviços de contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção,
limpeza e higienização de caixa d'água, em todas as áreas internas e externas das unidades
escolares da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Formosa/MG. Inclui-se também
a disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos. Processo nº 025/2024. A
realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/.
Informações
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e
edital
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG 14 de março de 2024
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 015/2024 -
contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas
modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. Abertura dia 04/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 48/2023
PROCESSO 931/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
reabrirá o processo que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X. A abertura está prevista para o dia
02/04/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 01/04/2024,
na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de
Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou
gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805.
Mateus Leme, 15 de março de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, referente a Concorrência nº
002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020.Contratante: Prefeitura Municipal de
Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADO: Germec Construções Ltda. EPP,
Inscrita no CNPJ Nº 00.198.603/0001-40. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
Civil E/Ou Arquitetura P/ Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais Para Obras
de Construção de Escola no Bairro Residencial Serra Verde - Empreitada Por Preço Global,
no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do
referido contrato iniciando-se a partir do dia 01/04/2024 com término em 31/12/2024.
Fundamentação Legal: A prorrogação da vigência é baseada Artigo 57 Inciso II da Lei Federal
8.666/93. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - Objeto:
Aquisição de óleo mineral para utilização no combate ao mosquito Aedes aegypti. Empresa
Contratada: Bidden Comercial Ltda., com o valor total de R$ 26.620,00. Prazo de Vigência:
23/02/2024 à 31/12/2024.
DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - Objeto:
Aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19. Empresa Contratada: Fusion Med
Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., com o valor total de R$ 26.250,00. Prazo de
Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - Objeto: Aquisição de veículos 0 km destinados a compor
a frota do Município. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 -
Autus Comercial Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 97.990,00; CON T R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda., com o
valor global de R$ 257.000,00. Prazo de Vigência: 14/02/2024 à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - Objeto:
Aquisição de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em
situação de vulnerabilidade e risco social. Empresa Registrada: Supermercado Natanael
Ltda., com o valor global de R$ 268.560,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 até 22/02/2025.
Último Bitencourt de Freitas. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO 003/2023
A Prefeitura
Municipal de
Monte Alegre
de Minas
vem tornar
público, através da presente, que no extrato contratual do Pregão 003/2023,
foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG
e no Diário Oficial da União no dia 10/01/2024, em função de erro de
digitação, onde lê-se "...01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 033/2023 - Fábio Barbosa da Costa - Serviços Hospitalares Eireli...", esse
texto foi excluído. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus
efeitos legais perante terceiros.
Monte Alegre de Minas, 12 de janeiro de 2024.
ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS
Prefeito