DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura municipal de ouro branco torna público o contrato pmob/051/2024, firmado com
a empresa martins mt construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 018/2023 -
prc nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de instalação
de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de
muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. Vigência:
120(cento e vinte) dias. R$168.898,57 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e
oito reais e cinquenta e sete centavos); Data da assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023
Prefeitura municipal de ouro branco torna pública a adjudicação e homologação
do concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico
de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na
escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. Ficam adjudicados os itens e homologado o
processo no valor total de R$168.898,57 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa
e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data: 01/03/2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24
PRC Nº 257/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 -
PRC
257/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 13 de março de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24
PRC Nº 69/2024 -
Objeto:
Aquisição
de
materiais
médicos
hospitalares
-
injetáveis
e
perfurocortantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 27/03/2024 às 09:00
horas, a abertura será no dia 27/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de
preços (fase competitiva) se dará no dia 27/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra
na Diretoria de Compras
e Contratos ou através
dos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 13 de março de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo
Licitatório n.º 041/2024 - Pregão Eletrônico n.º 010/2024, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza para atender aos diversos setores e departamentos da Administração Municipal
durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I
- Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas:
20/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/04/2024 às 08h00min.
Abertura das Propostas e análises: 02/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances:
02/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço
Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.
Em 14 de março de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 SOSHUPROC. ADM. Nº 001/2024 - Realizará
chamada pública para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato
com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma)
unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto
e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global.
O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 08h30 do dia 02/04/2024.O Edital está
à disposição no site:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.
Passos, 13 de março 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 6/2024 -
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe.
Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas em realizar Procedimentos com
Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do
SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 -
diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Os DOCUMENTOS deverão ser
protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através
do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência
deste
Credenciamento. O
edital completo
encontra-se
disponível no
endereço
eletrônico:
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de
Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG,
CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 12 de Março de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 060/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com
Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de
Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato nº 365.889/23, Edital BDMG MAQ,
conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG
inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12. Contrato nº 018/2024. Fornecedor: Valence
Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09.
Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor global de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco
mil reais). Contrato nº 019/2024. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 23.762.552/0003-02. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor global de R$
571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Extrato de Publicação de Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação
referente ao Processo nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo Objeto é a
aquisição de máquinas pesadas e caminhão com compactador de lixo, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme
Contrato 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações
discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras:
Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Valor
Total: R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Deva Veículos Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta
e um mil reais). Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço:
"http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG
(Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "602023". Inf. das
12h00min
às
18h00min
pelo
telefone:
(31)
3871-5200,
e-mail:
licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.
Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de março de 2024
GIZELE DE JESUS LUZIA
Pregoeira-Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Extrato de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 087/2023,
Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo Objeto é a Aquisição de Máquinas Pesadas e
Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do
Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato 365.889/23, Edital BDMG
MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no termo de
referência, Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Valence Máquinas e Eq u i p a m e n t o s
Ltda - CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Valor Total: R$ R$ 1.005.000,00 (um milhão
e cinco mil reais).
Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor
Total: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais). Termo de Homologação
disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser
preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da
Licitação: "602023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200, e-mail:
licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br.
Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de março de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de dispensa eletrônica - Processo 07/2024 - Dispensa 01/2024,
publicado no DOU de 15-03-2024, Seção 3, página 201, onde se lê: "Período das propostas:
De 15/03/2024 a partir de 12 hs, até 20/03/2024, às 06h. Periodo de Lances: 20/03/2024 a
partir das 06:01 com duração não inferior a 06 horas de lances e não superior a 10 horas",
leia-se "Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12h00, até 20/03/2024, às 17:59.
Período de Lances: 21/03/2024 a partir das 08h00 às 14h01 do dia 21/03/2024".
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 03/2024 às 09h00min do dia 03 de Abril de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e
congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do
governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em
razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra-
se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br.
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 032/2024,
Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Registro de Preços nº. 005/2024. O Prefeito do
Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei
Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESE
DENTÁRIA.
Contratada:
CADAR PROTESE
ODONTOLÓGICA
LTDA
-
CNPJ:
41.010.181/0001-14 no valor total de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Período
de 12 meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito