DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/24
PROC. LICITATÓRIO 26/24
Contratação de empresa especializada para executar calçamento e drenagem
das Ruas Hilza Dias de Carvalho e Projetada (Reizão) para atender a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Piranguinho. Visita técnica a partir de 02/05/24. Abertura:
07/05/24 às 09:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br. Info.: e-mail:
licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Tel: (35) 3644-1222.
Piranguinho, 15 de março de 2024.
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024
PRC n.º 002/2024
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte
bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria
Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da
Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira
Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização
contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial
Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso
próprio. A presidente da CPL no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital
e nova data de abertura para o certame. Considerando o Parecer da lavra da Assessoria
Jurídica desta municipalidade, que opinou pelo recebimento da IMPUGNAÇÃO, para no
mérito CONCEDER-LHE PROVIMENTO, pelas razões e fundamentações apresentadas, fica
excluído do Edital o contido nos itens 7.2.22 e 7.2.23, conforme requerido pela Requerente.
Fica alterada a data de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, para o dia
03/04/2024 às 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. Informações por e-
mail licitacao@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h.
Piraúba, MG, aos 13 de Março de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº36/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADA A DATA DE
ABERTURA da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº01/2024, tipo menor preço
por item, cujo objeto visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e
Creches Municipais de Piumhi-MG, conforme especificações constantes deste edital. A data
final de acolhimento das propostas será às 08:30 horas do dia 16/04/2024 e o inicio da
sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº11.947/2009 e
Resolução FNDE nº06/2020 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através
do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo
telefone (37)3371-9222.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Processo licitatório nº 36/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e
Creches Municipais de Piumhi-MG. Fundamento Legal: Art. 14, § 1º Lei 11.947/2009 art.
24, I c/c art. 30 da Resolução FNDE 06/21020. Justificativa: Declaração de dispensa e
ratificação na forma da Lei n. 14.133/2021.
Piumhi/MG, de 8 de Março de 2024.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 29/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 11/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de abril de 2024, as 13:00 horas. O
edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema
de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Município de Resplendor/MG, após cumprimentos do art. 109, da Lei Federal nº
8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na data de
19/3/2024 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, a abertura das
propostas de preços, referente a TP nº 8/2023; PL n° 94/2023, cujo objeto é execução de obras
de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de
drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro
Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Empresas habilitadas: BRT SOLUÇÕES LTDA;
BSQ CONSTRUTORA LTDA; CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA DO L ES T E
EIRELLI e J. A. DALPRÁ CONSTRUTORA LTDA ME. Informações complementares, edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidas
no
sítio:
www.resplendor.mg.gov.br,
pelo
e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Resplendor, 15 de março de 2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 121/2023. Contrato nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio
Novo. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42.
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução
SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de
novembro de 2023. Valor total R$ 2.374.569,77. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Data de assinatura: 26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 55/24
Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
aquisição de café da manhã, refeições e marmitex atendendo às necessidades da
administração pública municipal. Data da sessão: 08/04/24 às 10h. Informações gerais e
edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 15 de março de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 59/24
Torna público Licitação, Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de oficineiros
atendendo às necessidades da Admin. Pública Municipal. Sessão: 05/04/24, 10h. Infor. e
edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 15 de março de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO N° 019/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna Pública a Ratificação do
Processo n° 019/2024, Inexigibilidade nº
008/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de
interessados para contratação de empresas com sede no município de Salinas, para prestação
de serviços de realização de exames laboratoriais, com base na tabela de preços do SUS e
estimativa de mercado (para exames denominados de alto custo). Interessados poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 003/2024. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 15 de março de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AV I S O
A Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Minas, por meio de seu Prefeito
Municipal, Wagner de Almeida, que esta subscreve, requer que seja publicado nos Diários
Oficiais competentes, o Termo de Cooperação Mútua - TRE/MG em anexo, afim de dar
Publicidade ao mesmo. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: 0800 032
1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024
Processo Licitatório 001/2024; Objeto: Fornecimento de 01 Trator e Implementos Agrícolas,
zero hora, novo. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º
937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA, em atendimento à
Secretária Municipal de Obras. Empresa Bonfim Máquinas Agrícolas Ltda, vencedora no Lote
001 dos itens de 001 a 005 no valor global de R$306.550,00 (trezentos e seis mil quinhentos
e cinquenta reais). Vigência do contrato 12/03/2024 a 12/03/2025. Santa Efigênia de Minas
MG, 15 de março de 2024- Ronaldo Magno de Moura- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 062/2024 - Concorrência 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
"futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem,
restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e
desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora
Sinarco Ltda. Valor: R$27.128.856,84. Assinatura em 07/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível
em www.santaluzia.mg.gov.br. Bruno Marcio Moreira Almeida - Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Repetição
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro
Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no
Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia
19/04/2024
às
13:00
horas.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 14 de março de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
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