DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, torna público
aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMC, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para
locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem
combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de Curralinho/PA". Abertura da sessão: 29/03/2024, ás 14h00min, no endereço
eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Curralinho/Pa, 15 de março de 2024.
WILLEAM DIAS CUNHA
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: SIGOP -
SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
pública, de natureza singular em hospedagem e manutenção de portal de transparência e
site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Valor Total: R$25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.
CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 005/2024. Contratante: CAMARA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE G ES T AO
LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil
reais) Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação EXTRATOS DE CONTRATOS, publicado no DOU de 06/03/2024,
Seção 3, Nº 45, pág. 189, observou-se que houve um erro de digitação.
Onde Se Lê: Data da assinatura: 05/04/2024",
Lê - Se: " Data da assinatura: 05/03/2024.
Santa Maria das Barreiras, 15 de março de 2024.
ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: CAMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO
LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Exercício 2024. Valor Total: R$10.000,00
(dez mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
052/2023. Objeto: aquisição de material expediente para atender a Secretaria Municipal de
Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. Contratante: Fundo
Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 260224-010.
Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor
Global de R$ R$ 506.133,28; CONTRATO ADM. Nº 260224-012. Contratada: Ferreira &
Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 353.650,85; CON T R AT O
ADM. Nº 260224-014. Contratada: F. Da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor
Global de R$ 362.025,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-016. Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ
27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 36.088,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-018.
Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$
32.923,80; CONTRATO ADM. Nº 260224-020. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ
07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 39.017,44; Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação- CNPJ: 21.763.283/0001-01.
CONTRATO ADM.: Nº 260224-009. Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli,
CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor Global de R$ 506.133,28; CONTRATO ADM. Nº 260224-
011. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$
353.650,85; CONTRATO ADM. Nº 260224-013. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ
40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 362.025,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-015.
Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 36.088,00;
CONTRATO ADM. Nº 260224 - 017. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ
07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 32.923,80; CONTRATO ADM. Nº 260224 - 019.
Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 39.017,44;
Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
CONTRATO N° 20230375. Origem: Pregão: 025/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de
Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de
Abaetetuba. Contratada: Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ n°
34.014.547/0001-68, Valor Global: R$ 2.088.852,56, para a empresa. Fundamentação Legal:
Art. 65, inciso II, alínea 'd', da lei 8.666/93. Assinatura dia 08 de fevereiro de 2024.
Ordenadora de Despesa: Jefferson Felgueiras de Carvalho.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
039/2023-SRP. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral),
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias
Vinculadas (Semad, Sefin, Semob e Semagri) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Contratante:
Secretaria 
Municipal
de
Meio
Ambiente/Fundo 
Municipal,
CNPJ
42.408.173/0001-93. CONTRATADA: CONTRATO ADM. Nº 050224-003. Fornecedor: V.S.T.
Nery Comercial, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 24.102,70. Vigência:
05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e
Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal,
CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-001. Fornecedor:
Inova Alimentos Ltda, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 163.250,00.
Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e
Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal,
CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-002. Fornecedor: P C
Dias Eireli - Me, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 296.820,00. Vigência:
06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e
Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal,
CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-003. Fornecedor: R.
M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global de R$
116.065,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva
Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e
Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal,
CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-004. Fornecedor:
Planeta Food Ltda, CNPJ 17.094.543/0001-18. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência:
06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026_2023, circulada no Jornal DOU pág. 205, 15 de
março de 2024 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-
80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta
Reais) LÊ-SE: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 2.209.730,00
(Dois Milhões, Duzentos e Nove Mil Reais e Setecentos e Trinta Reais) ONDE SE LÊ: JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$
(1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e
Vinte e Cinco Centavos) LÊ-SE JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ:
37.358.317/0001-04 VALOR R$ 4.842.846,75 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois
Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) ONDE SE LÊ: PEG PAG
LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa
e Sete Mil e oitocentos Reais) LÊ-SE PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$
2.243.400,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).
A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇAO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026_2023, circulada no Jornal DOU pág. 205, 15 de
março de 2024 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-
80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta
Reais) LÊ-SE: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 2.209.730,00
(Dois Milhões, Duzentos e Nove Mil Reais e Setecentos e Trinta Reais) ONDE SE LÊ: JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$
(1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e
Vinte e Cinco Centavos) LÊ-SE JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ:
37.358.317/0001-04 VALOR R$ 4.842.846,75 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois
Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) ONDE SE LÊ: PEG PAG
LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa
e Sete Mil e oitocentos Reais) LÊ-SE PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$
2.243.400,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 20230367. Origem:
Dispensa de
Licitação nº
300101/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Antonio Vandson
Santos Ribeiro 00222911212. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal
nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Saraiva Serviços de
Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor
de R$ 237.485,87, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.800.057,31.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240411. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
45.932,19. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.
CONTRATO Nº 20240412. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 158.500,55.
Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.
CONTRATO Nº 20240413. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 153.300,25. Vigência:
13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.
CONTRATO Nº 20240417. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 225.718,20. Vigência:
13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.

                            

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