DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 -
Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme
contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e
a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada
quanto ao prazo de vigência prorrogado de 06 (seis) de Março de 2024 até 04 (quatro) de
junho de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os
serviços no prazo previsto em razão do período chuvoso, conforme manifestação da
secretaria requisitante." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R
Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 15 de março de 2024. Ass.: Cézar
Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, através da
plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a
partir das 09h00min do dia 18/03/2024 até as 09h00min do dia 01/04/2024, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de
produtos de concretos (blocos de concreto (bloquetes), blocos de concreto estrutural e
tubos
de concretos).
A integra
do Edital
encontra-se a
disposição no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br.
Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.
São José do Mantimento- MG, 13 de março de 2024
WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 012/2024.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência 003/2024. Termo de
Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto
ao termo de adjudicação e homologação do Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência
003/2024, face à empresa: RDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Extrato
de contratação. Art. 94, inciso I da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2023. Contrato
Nº 017/2024. Partes: Município de Senador Amaral - MG, CNPJ Nº 41.778.556/0001-90 e
RDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada
que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG,
conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. Valor Total:
R$1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: De 12/03/2024 a
12/07/2024. Senador Amaral (MG), 14 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço - Item,
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
PARA
AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME
DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender as necessidades da secretaria municipal
de Obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 18/03/2024 às
09:00 hs. Data Final das Propostas: 04/04/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão
e
início
de
Disputa:
04/04/2024
às
09h30min,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 14 de março de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás e vasilhame para atender os
Departamentos Municipais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 01/04/2024, às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço
eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 15 de março de 2024
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Objeto: Construção de praça em espaço público localizado na Avenida Niza
Marquez Guaritá, próximo ao número 1791, no Bairro Oneida Mendes, em atendimento à
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras [SESURB]. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/03/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 25/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h do dia 25/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.203.814,66. Fontes
de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência
Eletrônica nº 014/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/03/2024 nos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: licitacaopmu.sad@gmail.com.
Uberaba/MG, 8 de março de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, através de sua Secretária Municipal de
Educação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 031/2024, Chamada
Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, no município de Urucânia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento:
até o dia 10/04/2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 031-3876-
1425, no horário de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@urucania.mg.gov.br, ou
pessoalmente na sede Prefeitura.
Urucânia/MG, 15 de março de 2024.
CONCEIÇÃO MADALENA DA SILVA GIARDINI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PAC Nº 71/2023
Tomada de Preços nº 009/2023 - Tipo Empreitada por Preços Global - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e
sinalização de estrada vicinal na saída para Revés do Belém, com recurso proveniente do
Contrato de Repasse 942743/2023 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução -
Contratada: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ nº 37.448.080/0001-52 - Valor
Global R$ 938.004,90 (novecentos e trinta e oito mil quatro reais e noventa centavos) -
Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.44905100000 081/1700
- Prazo de
execução: 04 (quatro) meses - Vigência: 05 (cinco) anos - Data da Assinatura: 15/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO -
CONTRATADA:
ASFALTEK
CONSTRUÇÕES
LTDA -
OBJETO:
contratação
de
empresa
comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de
pavimentação asfáltica da
rua projetada bairro barreiro,
objeto do CONVÊNIO
1301001452/2023. Valor Total: R$ 1.198.615,25. Data: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, A RETIFICAÇÃO da publicação do dia 13/03/2024 da licitação em epígrafe,
Processo Nº 016/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de
projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias
de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA.
Abertura dia 03/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO
FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/23
PL 320/23
Objeto: Elaboração e atualização de PMSB, PGIRS e PGRS para o CICANASTRA.
Homologa nos termos do artigo 71, IV-Lei nº14.133/21 para fim de autorizar a contratação
por Concorrência com a empresa EMPIA Empresa de Projetos Ltda. Valor Total R$
597.000,00. Piumhi/MG, 15/03/24
DANILO O. CAMPOS
Presidente do CICANASTRA