DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 159/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de
laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades
vinculadas.
Empresa: DNA
MED
BRASIL LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
Nº
41.665.545/0001-02. VALOR: R$ 14.637,50 (Quatorze mil seiscentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 201/2023-SEMED-PMM - Processo nº 20.044/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de água mineral, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Empresa: B A SANTOS MUNIZ LTDA, CNPJ Nº 17.306.508/0001-15, Valor: R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da
Vigência: 28/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 029/2024-SEMED-PMM - Processo nº 029/2024-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução
dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas
administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas.
Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e
nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/03/2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 035/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 098/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição
de equipamentos
de
refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
unidades vinculadas. Empresa: SUPERAR LTDA, CNPJ Nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ R$
75.660,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 036/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 098/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição
de equipamentos
de
refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-
03, Valor: em R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 037/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 098/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição
de equipamentos
de
refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
unidades 
vinculadas. 
Empresa: 
GMF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
47.657.207/0001-05, Valor: em R$ R$ 73.290,00 (setenta e três mil e duzentos e noventa
reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término
da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 038/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 098/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição
de equipamentos
de
refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
unidades vinculadas. Empresa: L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.478.772/0001-
01, Valor: em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 039/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 098/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição
de equipamentos
de
refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
unidades vinculadas. Empresa: L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.478.772/0001-
01, Valor: em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 154/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas empresa PAULISTÃO COMERCIO DE LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ:
29.222.752/0001-89; Valor R$ 188.994,30 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e
noventa e quatro reais e trinta centavos) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024.
Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 184/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM,
autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS -
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ:
32.214.127/0001-08; Valor R$ 531.041,20 (Quinhentos e trinta e um mil, quarenta e um
reais e vinte centavos) Assinatura 13/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso
Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato contrato n° 33/2024/FCCM, Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023-
CEL/FCCM/PMM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória,
elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR
e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender
as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá, vencedora: NOROESTE
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 19.756.617/0001-60, perfazendo o valor total de R$
176.120,00. Vanda Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS:
12/03/2024, vigência: 31/12/2024.
Extrato contrato n° 32/2024/FCCM, Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023-
CEL/FCCM/PMM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória,
elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme
NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para
atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá, vencedora: NORTE GESTÃO
MEDICA
ESPECIALIZADA 
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
CNPJ/MF 
sob
o
Nº
44.576.926/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 70.535,00. Vanda Américo Gomes-
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 13/03/2024. vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 186/2024/SMSI Pregão Presencial (SRP) nº 048/2023/CEL/PMM,
gerado em função do Processo Licitatório nº 7.440/2023-CEL/PMM, objeto: Aquisição de
Toners novos, kit Photocondutor, Cartucho e Refil de Tintas para impressoras visando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus
órgãos adidos (DMTU, GMM E DMSP) do Município de Marabá/PA, Empresa: G M F
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001- 05; Valor em R$ 14.301,28 (quatorze
mil, trezentos e um reais, vinte e oito centavos) Assinatura 12/03/2024, Vigência:
31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 198/2024/SMSI, Pregão Presencial no 049/2023/CEL/SEVOP/PMM,
gerado em função do Processo Licitatório nº 7.795/2024/PMM, objeto: fornecimento de Água
Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e
seus órgãos adidos, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 53.750,00
(cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) Assinatura 14/03/2024, Vigência:
31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 21/2023/CEL/FCCM
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes,
Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da CEL, referente ao
Processo Nº 34.066/2023/CEL/FCCM, PP - SRP n° 21/2023/CEL/FCCM Registro de Preço
para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET,
elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação
auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações
ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação
Casa de Cultura de Marabá. vencedora: NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o
Nº 19.756.617/0001-60, do lote 02 totalizando o valor de R$ 309.320,00,(trezentos e nove
mil trezentos e vinte reais) e do lote 03 totalizando o valor de r$ 81.480,00,(oitenta e um
mil quatrocentos e oitenta reais) vencedora: NORTE GESTÃO MEDICA ESPECIALIZADA E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o Nº 44.576.926/0001-03, vencedora do lote
01, perfazendo um total de r$ 70.535,00, (sete mil quinhentos e trinta e cinco reais)
assinada dia 08/03/2024. Recurso contrato entre a Vale e a FCCM.
VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Extrato da Ata de Registro de PreÇOS nº 148/2024 PE (SRP) 104/2023/CPL/PMM.
Torna-se público que no extrato de publicação da Ata de Registro de Preços nº
148/2024 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 104/2023/CPL/PMM, Processo Licitatório
nº 33.937/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 51 pag. 235,
Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.746, pag. 98, protocolo: 1050926 e Jornal da
Amazônia, Gerais 04 - circulado em 14/03/2024. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE P R EÇO
N° 148/2024/CPL Beneficiário -: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.187.037/0001-97 vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$
20.389,00 (Vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais). Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 148/2024/CPL Beneficiário -: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.187.037/0001-97vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$
18.583,00 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais). Permanecem inalteradas e
válidas as demais informações publicadas anteriormente.
Marabá, 14 de março de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023-
SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o o reajuste do
valor 
objeto
do 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
008/2023-SEMED/PMM, 
em
aproximadamente 4,6211%
(quatro vírgula
sessenta e dois
e onze
por cento),
correspondente a R$ 144.217,56 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete
reais e cinquenta e seis centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato
em R$ 3.265.051,44 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e um reais
e quarenta e quatro centavos). Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do Contrato. Assinatura: 14/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 040/2023.
ESPECIE CONTRATO nº: 20240017. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONT R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): BRASIL NORTE COMERCIO
DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01, Valor: R$ 1.512.319,00
(um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024.
OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as
necessidades da alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA, na
modalidade PREGÃO, de número 040/2023, que deu origem a este instrumento contratual.
Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 040/2023.
ESPECIE
CONTRATO nº:
20240018.
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
040/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): HNC
SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56, Valor: R$ 1.032.713,80 (um milhão, trinta
e dois mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO:
Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da
alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA, na modalidade
PREGÃO, de número 040/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da
Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 040/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240019. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): TOP
CARNE LTDA, CNPJ 05.579.344/0001-10, Valor: R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta
e cinco mil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Formação de
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da
alimentação escolar de alunos da rede
pública municipal de Maracanã/PA, na
modalidade PREGÃO, de número 040/2023, que deu origem a este instrumento
contratual. Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA
DOS SANTOS.

                            

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