DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220429. Origem: PREGÃO
Nº 005/2022-REPETI Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica:
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.061.289/0001-87.
Fundamentação Legal: art 57, inciso VI Lei Federal 8.666/93 Objeto: Repetição de itens
fracassados para aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à produção do município
de Maracanã/PA Vigência: até 30/04/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Licitação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado em
matéria no Diário Oficial da União no dia 14/03/2024, Seção 3, Pág. 236. Onde lê-se:
"PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024" e "Abertura: 29/03/2024, às 10:00hs", leia-se: "PREGÃO
ELETRÔNICO 003/2024" e "Abertura: 01/04/2024, às 14:00hs". Os demais conteúdos
permanecem inalterados.
Em 14 de março de 2024
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 40/2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
00281201/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
040/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Formação de Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis), a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos da rede
pública municipal de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da(s)
empresa(s): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
24.011.497/0001-01, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ R$ 1.512.319,00 (um
milhão, quinhentos e doze mil e trezentos e trezentos e dezenove reais); HNC S I LV A
COMERCIO LTDA - CNPJ 47.400.231/0001-56 pela proposta mais vantajosa no valor global:
R$ R$ 1.032.713,80 (um milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze e oitenta centavos) e
TOP CARNE LTDA - CNPJ 05.579.344/0001-10, pela proposta mais vantajosa no valor global:
R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretario Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 040/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a(s) empresa(s): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.011.497/0001-01, com VALOR GLOBAL: R$ 1.512.319,00 (um
milhão, quinhentos e doze mil e trezentos e trezentos e dezenove reais); HNC S I LV A
COMERCIO LTDA - CNPJ 47.400.231/0001-56, com VALOR GLOBAL: R$ 1.032.713,80 (um
milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze e oitenta centavos) e TOP CARNE LTDA - CNPJ
05.579.344/0001-10, com VALOR GLOBAL: R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta e cinco
mil e quinhentos e setenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040/2023. OBJETO:
Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as
necessidades
da
alimentação escolar
de
alunos
da
rede pública
municipal
de
Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº
7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/03/2024 até 08/03/2025 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316001-SEMAD-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de
prazo e renovação de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021.0316001-SEMAD-PMM,
cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Marituba/Secretaria Municipal de Administração de Marituba. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
MARITUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
CNPJ:
01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 2.464.440,00 (Dois milhões, quatrocentos e
sessenta e
quatro mil,
quatrocentos e
quarenta reais).
VIGÊNCIA: 18/03/2024 à
17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316002-SEMED-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de
prazo e renovação de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021.0316002-SEMED-PMM,
cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Marituba/Secretaria Municipal de Educação de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 721.680,00
(Setecentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 à
17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316003-SESAU-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e
renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021.0316003-SESAU-PMM, cujo objeto
contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação
de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-
58. CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR
GLOBAL: R$ 1.839.480,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta
reais). Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SELIC/PMM
Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área
de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma de um posto
de saúde, localizado na Rua Raimundo Anacleto - Bairro Tucumã - Melgaço/PA. Situação:
Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor
adjudicado: R$ 648.680,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).
HOMOLOGO os resultados adjudicados pela comissão e convoco os vencedores a assinar o
termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.
ELY PAULO NUNES BRILHANTE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20240301001
- INEX/CCL/PMM. Contrato nº
2024030009 - SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de
Administração.
Contratado: 
Inteceleri
Tecnologia
Para
Educação 
Ltda
-
CNPJ:
08.945.294/0001-36. valor global de R$ 2.946.400,00 (dois milhões, novecentos e quarenta
e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 20240301001. INEX/CCL/PMM.
Contratação da Metodologia de Ensino Edutech Amazon (Matematicando,
Miritiboard VR, Laboratório Maker), Com Suporte à Plataforma Google For Education, A Ser
Implementada Junto à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa Sob Gestão da Secretaria
Municipal de Educação. A Vencedora: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - CNPJ:
08.945.294/0001-36. Valor Global R$ 2.946.400,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e
seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021. Ratificação: 12/03/2024.
Moju/Pa, 15 de março de 2024
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes:
Secretaria Municipal de Educação e N. S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Epp,
Tem Por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Alimentação
Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE para o ano
de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de
25% dos itens de n° 06 e 08. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea
b), § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240036. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A
IPIXUNA. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 371.630,00
(trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240037. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil,
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240038. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil,
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240039. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e
dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024
O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, Tipo menor preço unitário no dia
04/03/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SALDO
(ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) OBRA ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM CONCRETO, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME
CONVÊNIO N° 119/2022/ - PROCESSO N° 2021/910676 - SEOP.
Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 22/04/2024 -
Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação Cpl