DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistência Social CNPJ 15.453.088/0001-74, CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME,
CNPJ: 10.477.680/0001-92, CT N. 20240010 valor R$: 5.145,00, CT N. 20240011 valor
1.425,00 CT N. 20240012 R$ 1.710,00 CT N. 20240013 R$ 88.350,00 CT N. 20230014 R$
12.825,00 CT 20240015 R$ 17.385,00 N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ:
26.953.545/0001-06, CT 20240016 R$ 6.207.630,00 CT 20240017 R$ 220.430,00 CT
20240018 R$ 486.540,00 CT 20240019 R$ 678.300,00 CT 20240020 R$ 731.990,00 CT
20240021 R$ 161.750,00. Data da assinatura 15 de março de 2024. Ordenadora Laane
Barros Lucena Fernandes.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024, na modalidade: Dispensa nº 7/2024-004 Tipo:
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da
agricultura familiar para atender o cardápio da merenda escolar do programa nacional de
alimentação Escolar (PNAE), Município de Piçarra. Abertura: 04/04/2024 horário: 09:00hs.
Informações
e Editais
Av.
Araguaia s/n
Centro
ou
Site: www.tcm.pa.gov.br
Site:
www.picarra.pa.gov.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
SAMIRA DE JESUS SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica
as
9:00hs
dia
02/04/2024,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE,
DESTINADOS
À
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA
ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 20240314/01/ - Dispensa de Licitação Nº 7.2024-003 - Recebimento
de Proposta até 21/03/2024 às 13hs e 59min - Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) impressoras
multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Ponta de Pedras/PA - Valor Global: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta
mil reais) - Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal
nº 08 de 31 de janeiro de 2024 e alterações.
Em 15 de março de 2024
REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS
PROCESSO N° 006/2024-PMPM-FME-FMS, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura:
01/04/2024-10h00min.
Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura
contratação para fornecimento de bombas submersas ou não, geradores, roçadeiras e
peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz:
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 15 de março de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 edição Nº 42, pág. Nº 315 de 01 de
março de 2024. ONDE SE LÊ: R$ 1.483.020,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil
e vinte reais. LEIA-SE: R$ 1.662.780,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil,
setecentos e oitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240084
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-063 FME
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do FME e
FUNDEB de Rondon do Pará
V G de Sousa Ferreira CNPJ Nº 23.912.114/0001-03 valor total de R$ 61.290,00 / P Silva
Santos Magazine Eireli CNPJ Nº 01.648.541/0001-93 valor total de R$ 14.611,00 / UP
Distribuidora Comércio Atacadista de Equipamentos CNPJ Nº 30.557.253/0001-21 valor
total de R$ 49.140,00 / G M F Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 47.657.207/0001-05 valor
total de R$ 62.467,00 / Life Comercio de Equip. Eletronicos Ltda CNPJ Nº 49.816.576/0001-
10 valor total de R$ 4.384,85 / RM Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 32.112.232/0001-28
valor total de R$ 58.140,00. Data de assinatura da Ata: 04 de março de 2024. Data de
vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220260 e 20220262 Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação
de Rondon
do
Pará
Contratado: FURTADO
SOUZA
EMPREENDIMENTOS EIRELI Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos
termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220383 Contratante: Fundo da
Educação Básica-FUNDEB Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Origem:
Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de
dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220257 Contratante: Fundo da
Educação Básica-FUNDEB Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº
9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da
fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220079 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social Contratado: KLEBER R. O. SILVA & CIA LTDA CNPJ do
Contratado: 05.140.786/0001-66 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-050 FMAS Do
objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na Avenida Haroldo
Veloso
e
Travessa
José
Ramos
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
947903/2023/MCIDADE/CAIXA, no município de Rurópolis Estado do Para, Bairro; Serraria,
Data da abertura: 04 de abril de 2024 as 09:00hs.
O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR:
www.ruropolis.pa.gov.br.
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Informações e esclarecimentos através do e-mail: cplruropolis@gmail.com e
cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.
Rurópolis-PA, 15 de março de 2024.
JOSELINO PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2023.04.03.03 - PMSIP
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e
Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, com
CNPJ Nº 15.741.481/0001-63; Contrato nº 2023.04.03.03; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12(dozes, ou seja, 03.04.2024 a
03.04.2025; Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato No 2023.05.05.01 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa AOKI &
SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 21.250.517/0001-09, tem por OBJETO:
ACRÉSCIMO de 18,72% ao valor do Contrato n° 2023.05.05.01 PMSIP; o valor ora acrescido
importa na quantia de R$ 199.657,54 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos); Data de assinatura do contrato: 01 de
dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação objetivando aquisição de uma unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo "A" -
simples remoção tipo furgão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Izabel do Pará, por meio da emenda parlamentar proposta n°11745308000123002; SESSAO
PÚBLICA: 01 de abril de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG
455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação de Santa
Maria do
Pará/PA; CNPJº
31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no CNPJ nº
11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município
de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado
Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Maria do Pará. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de
agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
02/12/2023 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 02/12/2023
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34.
Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto:
Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará em
Conformidade ao Convênio de n° 900203/2020 Entre o Ministério do Desenvolvimento
Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2023, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:02/02/2024 a 02/10/2024. Data de
Assinatura: 02/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para
suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade
Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde
do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 03/04/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde