DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0109/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CEMTRAL-CENTRO
DE MEDICINA LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 09.404.683/0001-17 Objeto: REFERENTE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS. Objeto do
termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 08/03/2024 até 31/12/2024.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 141/2021/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALMEIDA E COELHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES,
inscrita com
o CNPJ
sob o
nº
19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de
quantitativo de 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos
e dezessete mil e oitocentos reais)
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2000001/2024-FUNDEB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, à
ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2000001/2024-FUNDEB. OBJETO: Contratação de
Empresa do Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra de REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ELIOMAR ALVES - Zona Urbana Do Município De Ourilândia Do
Norte-Pa, por motivo de revisão do projeto básico, conforme Decreto nº 373/2024.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100002/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE
AMBIENTAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE.
Data
de
Abertura:01/04/2024;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220242
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA
CNPJ: 05.767.853/0001-77
OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20220242, por mais 12 meses (doze), conforme previsto
na cláusula Sexta item 02 do contrato, e Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 166.740,00(cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 33/2023
O Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO
SOUZA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório
PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 021/2023.
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
empresas para aquisição de medicamentos, insumos e material técnico hospitalar para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
EMPRESAS VENCEDORAS:
01-
MEDCOM SAUDE
DENTALMEDICA
COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34.
Subtotal Adjudicado:
R$ 1.065.894,60(um milhão
sessenta e
cinco mil
oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
02- R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46.
Subtotal Adjudicado: R$ 1.093.838,55(um milhão noventa e três mil oitocentos
e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
03- D P AGUIAR LTDA - 33.834.782/0001-13
Subtotal Adjudicado: R$ 1.539.064,00(um milhão quinhentos e trinta e nove
mil e sessenta e quatro reais)
04- ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 21.581.445/0001-
82.
Subtotal Adjudicado: R$ 358.395,00(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos
e noventa e cinco reais).
05- NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI -43.433.429/0001-85.
Subtotal Adjudicado: R$ 681.135,60(seiscentos e oitenta e um mil cento e
trinta e cinco reais e sessenta centavos).
06-
GOIAS
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
-
10.495.738/0001-20.
Subtotal Adjudicado: R$ 1.232.330,00(um milhão duzentos e trinta e dois mil
trezentos e trinta reais).
07- R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - 83.929.976/0001-70.
Subtotal Adjudicado: R$ 710.454,00(setecentos e dez mil quatrocentos e
cinquenta e quatro mil reais).
08- DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - 11.187.037/0001-97.
Subtotal Adjudicado: R$ 168.115,66(cento e sessenta e oito mil cento e onze
reais e sessenta e seis centavos)
09- HM CIRURGICA LTDA - 30.981.531/0001-73
Subtotal Adjudicado: R$ 500.897,60(quinhentos mil oitocentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos).
10-
D
L
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
03.602.727/0001-37.
Subtotal Adjudicado: R$ 218.679,00(duzentos e dezoito mil seiscentos e
setenta e nove reais).
11- A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA
-04.508.780/0001-36.
Subtotal Adjudicado: R$ 318.730,00(trezentos e dezoito mil setecentos e trinta
reais).
12- FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI - 12.951.863/0001-
23.
Subtotal Adjudicado: R$ 1.016.566,00(um milhão e dezesseis mil quinhentos e
sessenta e seis reais).
13- DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - 03.460.198/0001-84.
Subtotal Adjudicado: R$ 502.102,00(quinhentos e dois mil cento e dois
reais).
14- CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA -05.003.408/0001-30.
Subtotal Adjudicado: R$ 106.180,00(cento e seis mil cento e oitenta reais).
15- SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 06.065.614/0001-38.
Subtotal Adjudicado: R$ 369.876,00(trezentos e sessenta e nove mil oitocentos
e setenta e seis reais).
16- MEDICOM LTDA - 22.635.177/0001-05.
Subtotal Adjudicado: R$ 15.330,00(quinze mil trezentos e trinta reais).
17- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 29.043.834/0001-66.
Subtotal Adjudicado: R$ 5.038,80(cinco mil trinta e oito reais e oitenta
reais)
18- DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - 10.301.008/0001-41.
Subtotal Adjudicado: R$ 9.772,00(nove mil setecentos e setenta e dois
reais).
Pacajá/PA, 13 de março de 2024.
BRUNO DANGLARES ARAUJO SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2024-00001
Construção da ponte em concreto armado na estrada da caip, no km 30, zona
rural deste município. Data de Abertura: 02/04/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de
segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 15/03/2024. Luciana brito vieira - Presidente da Comissão
de Licitação. Portaria n° 06/2024-GPP.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com Registro de Preços, pelo sítio
www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo
de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem
fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos
veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará, para às 08h00min do dia 28 de março de 2024,
em razão das alterações realizadas no correspondente edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB),
com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone
licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a
solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, deverão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o
e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em
contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.
Parauapebas, 14 de março de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AV I S O S
TOMADAS DE PREÇOS
CONTINUAÇÃO - FASE ANALISE DA PROPOSTA
PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ
PROCESSO Nº 043.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMPD
A CPL da Prefeitura de Pau d´arco CONVOCA a todos os Licitantes Habilitados
do Processo 043.2023, Tomada de Preço 007/2023-PMPD, cujo objeto é a adequação da
estrada vicinal PA Magdalena Niolina Rivetti. A comparecer ás 10:00 horas do dia
20/03/2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação, para
CONTINUAÇÃO da sessão na fase de abertura e analises das propostas classificadas.
Marcos Severino Soares, Presidente da CPL. Pau d´arco/PA, 15/03/2024.
CONTINUAÇÃO - FASE ANALISE DA PROPOSTA
PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ
PROCESSO Nº 044.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-PMPD
A CPL da Prefeitura de Pau d´arco CONVOCA a todos os Licitantes Habilitados do
Processo 044.2023, Tomada de Preço 007/2023-PMPD, cujo objeto é a recuperação de
estradas vicinais no PA Araxá no município de Pau D'arco-PA. A comparecer ás 10:00 horas
do dia 21/03/2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação,
para CONTINUAÇÃO da sessão na fase de abertura e analises das propostas classificadas.
Pau d´arco/PA, 15 de março de 2024
MARCOS SEVERINO SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 7/2024-003 - Prazo de Vigência 15.03.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA VILA LOT E
8, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.021
Implantação de Sistema de Saneamento Básico no Município, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ
37.037.796/0001-67, CT N. 20240009 valor R$: 57.118,27 firmado em 15 de março de 2024.
Ordenadora de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-001 - Prazo de Vigência 15.03.2024 a 31.12.2024 OBJETO:
Contrato tem como objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível
(gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquefeito de petróleo (GLP), para
abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas
deste município. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.006, 2.028, 2.034, 2.055, 2.063, 2.064,
2.065, 2.073, 2.080,2.084, 2.086, 2.087, 2.097, 2.127, 2.147,2.239, 2.162, 2.169, 2.176,
2.180, 2.182, 2.188, 2.195,2. 2.208, 2.219, 2.096, 2.242, 2.248, 2.246, 2.214, 2.209, 2.217,
2.171, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo
Mul. de Meio Ambiente, CNPJ: º 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO
E
LAZER
CNPJ:
10.658.636/0001-
89,
FUNDEB
CNPJ
30.902.330/0001-33, Fundo Mul. de Saúde CNPJ 12.918.271/0001-00, Fundo Municipal de
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