DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Termo de Contrato 025/2024-CPL. Contratada: Meio
a Meio Viseu LTDA; CNPJ
26.862.636/0001-36, valor R$ 387.684,10, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de
Contrato 
031/2024-CPL. 
Contratada:
GN 
Comércio 
de 
Alimentos
LTDA; 
CNPJ
8.659.534/0001-90, valor R$ 128.281,70, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu,
CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 026/2024-CPL, Contratada: Meio a Meio
Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 175.037,44, vigência 14/03/2024 à
16/02/2025. Termo de Contrato 032/2024-CPL, Contratada: GN Comércio de Alimentos
LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 52.678,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 023/2024-CPL.Contratada:Meio a Meio Viseu
LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 180.148,24, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
Termo de Contrato 029/2024-CPL. Contratado GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ
18.659.534/0001-90, valor R$ 67.076,20, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB; CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de
Contrato 118/2024-CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36,
valor R$ 284.006,60, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 119/2024-CPL.
Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$
100.614,30, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Termo de
Contrato 027/2024-CPL,
Contratada: Meio
a Meio
Viseu LTDA;
CNPJ
26.862.636/0001-36, valor R$ 161.280,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de
Contrato 
033/2024-CPL, 
Contratada: 
GN 
Comércio 
de 
Alimentos 
LTDA; 
CNPJ
18.659.534/0001-90, valor R$ 39.595,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 011/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
010/2022, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de administração no município de
Viseu/PA. Locatário: Prefeitura/Secretaria Municipal de administração de Viseu/PA, CNPJ
04.873.618/0001-17. Locador: Maria do Socorro Barros Amin, Ass.: 12/01/2024. Vigência:
14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do Município
de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo
de Contrato 022/2024-CPL, Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-
36, valor R$ 526.683,00, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 028/2024-
CPL, Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$
167.634,00, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 19/2024/A. SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS,
visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Data
de início da sessão: 01/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico
"PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras 
informações 
pelo
telefone 
nº 
(094) 
99197-1218,
no 
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2024/A. SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de passagens, compreendendo a cotação, reserva,
marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito
estadual e interestadual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de início da sessão: 03/04/2024 HORA e
LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras 
informações 
pelo 
telefone 
nº
(094) 
99197-1218, 
no 
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 18/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E
RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVE E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 04/04/2024 HORA e LOCAL:
08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira,
na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a
qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras 
informações 
pelo
telefone 
nº 
(094) 
99197-1218,
no 
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA ABC FARMA DE A
a Z. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83)
33050036.Edital: 
portaldecompraspublicas.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 15 de Março de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATR AÇÕ ES
ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA,
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/02/2024.
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS,
PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA,
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: L O DOS SANTOS - R$ 65.000,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO
PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 11.000 -
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais,
Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00048/2024 - 12.03.24 - L O DOS SANTOS - R$ 65.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Barra de São Miguel - PB,
TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93,
que 
a 
empresa 
VIVAN 
INSTALAÇAO 
E 
MANUTENCAO 
ELETRICA 
LTDA, 
CNPJ:
41.229.555/0001-97, interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°.
00004/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTER P O S T O,
conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com
vistas franqueadas aos interessados.
Barra de São Miguel - PB, 13 de março de 2024.
ANA CAROLINA DINIZ MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DE UM
GINASIO POLIESPORTIVO,
NO
MUNICIPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 01 de abril
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado. 
E-mail:
licitacaobelempb@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 14 de Março de 2024
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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