DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, sediada na Rua Capitão Antônio Leite,
65 - Centro - Coremas - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade
de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis
diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de
Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e
fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de
lances: 14:15 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaocoremas@gmail.com.
Edital:
https://coremas.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coremas - PB, 14 de Março de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais,
Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRA ESTRUTURA 10 301 4280 1022 Const/ Ampl/ Rec e Equip. de Posto de Saúde
Fonte:17103210 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: até 02/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de
Mamanguape e: CT Nº 00055/2024 - 06.03.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- R$ 309.840,50. HELIO SEVERINO DE SOUZA-Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o
seu objeto a: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 309.840,50.
Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Março de 2024
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE
DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 386.614,69. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de
Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83)
993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTE
DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FM SERVICOS LTDA - Valor:
R$ 614.152,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena,
1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 14 de março de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023
Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº
0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo inicialmente
previsto, contado a partir do dia 31.12.2023 até o dia 27.06.2024. Partes: Prefeitura Municipal
de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias..
Damião (PB), 27 de Dezembro de 2023. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado
o parecer
da
Assessoria Jurídica,
referente
ao
Pregão Eletrônico nº
00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão
basculante; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
490.000,00.
Ingá - PB, 1º de Março de 2024
ROBÉRIO LOPES BURITY
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal -
Convênio nº 944223/2023 Ministério da Agricultura; e Ordinários: 08.00 - Secretaria
Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de
Máq. e Equip. para Setor Agrícola Patrulha Mecanizada/Trator. 4.4.90.52.01 -
Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00058/2024 -
06.03.24 - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os
quais apontam
como proponente
vencedor:
ECS COMERCIO
DE VEICULOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00.
Ingá - PB, 1º de Março de 2024
ROBÉRIO LOPES BURITY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-
99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 18/03/2024 para o dia 16/06/2024. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura:
13/03/2024. Itabaiana-PB, 14 de março de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 05º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7.
Objeto: Fica aditivado o valor inicial do Contrato de R$ 227.131,80 (duzentos e vinte sete mil,
cento e trinta e um reais e oitenta centavos), para o valor de R$ 278.485,52 (duzentos e setenta
e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a
22,61% (vinte e dois virgula sessenta e um por cento) do valor contratado, ou seja, R$
51.353,72 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e três virgula setenta e dois centavos). 8.
Fundamentação Legal: Art. 65§ 1o da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura:
13/03/2024. Itabaiana-PB, 14 de março de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT
1082996-64; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponente vencedor: - EMIR
NUNES DA SILVA
NETTO LTDA.
CNPJ:45.338.312/0001-48. Valor: R$ 410.540,21
Itabaiana - PB, 14 de Março de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia e
segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação
do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB.
Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EX EC U T I V O
02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17 - SANEAMENTO 544 - REC U R S O S
HÍDRICOS 0140 - SANEAMENTO ÁGUA PARA TODOS 1112 - Implementação do Sistema de
Abastecimento de Água Na Comunidade Saco No Municipio de Joca Claudino. 4.4.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FR: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIO N° 945852/23 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 15/03/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00025/2024 - 15.03.24 - ALFENGER
ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 302.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE
DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO
DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 15 de Março de 2024
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira