DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Resultado Fase de Proposta - Objeto: contratação de empresa para construção da feira do
gado no município de Salgado de São Félix-pb. Licitante declarado vencedor e respectivo
valor total da contratação: Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - Valor: R$
1.223.933,41.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro -
Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 15 de Março de 2024.
MARIA JULIANA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção
em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Pregão
Eletrônico 
nº
00002/2024. 
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.010 Gabinete do Prefeito-02.020 Secretaria de Administração e
Planejamento-02.030 Secretaria de Finanças-02.040
Secretaria de Infra-Estrutura e
Urbanismo-02.050 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente-02.060 Secretaria de
Educação-02.070 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer-02.080 Secretaria de Saúde-02.090
Fundo Municipal de Saúde-02.100 Secretaria de Assistência Social-02.110 Fundo Municipal
de Assistência Social-CLASSIFICAÇÃO:-04 122 2002 2002 Manutenção das atividades
administrativas do Gabinete do Prefeito-04 122 2002 2005 Manutenção das atividades da
Secretaria de administração e Planejamento-04 123 2002 2008 Manutenção das atividades
administrativas da Secretaria de Finanças-15 122 2002 2010 Manutenção das At i v i d a d e s
Administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo-20 606 2002 2011
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente-
12 361 1001 2024 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE-13 392 1005 2036
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer-10
301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde-10 301
1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica-10
305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.-08
244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação Social-08
244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica-08 244 1004 2056 Fundo Municipal de
Assistência Social/FMAS-Cofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do
SUAS,Família Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município-08 244 1004
2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia-08 244 1004 2059
Bloco de
Financiamento da
Gestão Descentralizada
do SUAS-08
244 1004
2060
Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PAB-Mínimo de 3%-08 244 1004 2061 Programa Primeira
Infância do SUAS-Programa Criança Feliz-ELEMENTO DE DESPENSA: 3390.30 99 M AT E R I A L
DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Santa Inês e: CT Nº 90201/2024 - 13.03.2024 - LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO
(53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, Valor R$ 804.367,05; CT Nº 90202/2024 -
13.03-2024 - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ nº
69.939.239/0001-28, VALOR R$ 51.301,00; CT Nº 90203/2024 - 13.03.2024 - GUS T AV O
PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR R$ 42.682,50.
Santa Inês - PB, 13 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa
Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA MENEZES LTDA Nº
17.480.342/0001-59 - Valor: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).
Santa Inês - PB, 14 de março de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº
00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação em
pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme
Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA
MENEZES LTDA Nº 17.480.342/0001-59 - Valor: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e
seiscentos reais).
Santa Inês - PB, 14 de março de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Lavanderia
Hospitalar, Destinada A Atender Á Demanda Do Hospital Dr. Jarques Lúcio Da Silva, Conforme
Estabelecido No Termo De Referência E Nas Especificações; Adjudico o objeto e homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: Silp Catanduva Comercio De Embalagens Ltda - R$ 96.160,80.
São Bento - PB, 14 de Março de 2024
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 00016/2024,
de objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos
Psicotrópicos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. A data e hora de abertura da sessão pública
permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com. Edital
retificado: www.saobento.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br.
São Bento - PB, 14 de Março de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
HORA/MÁQUINA, DE FORMA PARCELADA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM
OPERADOR E EQUIPADO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO: GRADE ARADORA, CUJA
FINALIDADE É O CORTE DE TERRAS DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço
supracitado.
Telefone: 
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital: 
https://www.sjrp.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 15 de Março de 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no
Município de São João do Tigre - PB, conforme o Contrato de Repasse 917489/2021,
Operação 1079167-38/2021 e Projeto em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº
9/2022. Aditamento: Ajuste No Valor. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São
João do Tigre e: CT Nº 8701/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
19.910.105/0001-06 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 11.001,62 (Onze mil e um reais e
sessenta e dois centavos), ficando o Contrato com valor de R$ 593.286,16 (Quinhentos e
noventa e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Assinatura:
14.03.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
portas, portões de ferro, ferragem em geral e consertos em geral para as secretarias do
Município de São José do Bonfim-PB, e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social do município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/04/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 15 de Março de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 00003/2023: Contratação de empresa especializada para Reforma de
Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha
Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: - E L F
TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.560.794/0001-40, valor: R$
954.181,75.
São José do Bonfim/PB, 13 de Março de 2024.
ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de
Preços nº 00003/2023: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos
Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária,
com base nos elementos constantes do processo correspondente a: - E L F TEIXEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.560.794/0001-40, valor: R$ 954.181,75.
São José do Bonfim/PB, 13 de Março de 2024.
ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de
hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais
atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
00006/2024.DOTAÇÃO: 
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 
CONFORME
CONTRATO. 
VIGENCIA: 
12 
(doze)
meses. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Fernanda de Oliveira
Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, CONTRATO Nº 90601/2024 - VALOR: R$
321.199,74. São José de Espinharas/PB, 15 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa
Netto - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes na
Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no
Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12
(doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e:
ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, CONTRATO Nº
90901/2024 - VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº
49.756.165/0001-87, CONTRATO Nº 90902/2024 - VALOR: R$ 110.510,00, NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
15.218.561/0001-39, CONTRATO Nº 90903/2024 - VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4, CONTRATO Nº 90904/2024 - V A LO R :
R$ 3.600,00. São José de Espinharas/PB, 15 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto
- Prefeito

                            

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