DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico,
hidráulico e de construção, de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Lastro/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º
de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. LOCAL: Rua Pedro Abrantes Ferreira,
116 - Centro - Lastro - PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
35481074.
E-mail:
licitacaopmlastro@gmail.com.
Edital:
www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Lastro - PB, 15 de março de 2024.
MARIA ATHAMIRIS DINIZ GONÇALVES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO HATCH PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA: 17975.221000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.070 Fundo Municipal
de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços
Públicos
de
Saúde -
Atenção
Primária
4490.52
99 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA 17975.221000/1230-01. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Natuba e: CT Nº 00017/2024 - 12.03.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 80.105,48.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Ananias
dos
Anjos, 41
-
Centro
-
Olivedos
-
PB, por
meio
do
site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES,
RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO
BATISTA DE SOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30
horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 15 de Março de 2024
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:15
horas do dia 28 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CV
942580/2023 - PROPOSTA Nº 18448/2023 e próprios previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023.
E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Parari - PB, 15 de março de 2024
WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00238/2023. Fundamento Legal: Pregão
eletrônico n° 00036/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal.
Contratada: VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA LTDA. Objeto do Aditivo: Inclusão de
veículo. Acordam ainda as partes, aditivar em R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais)
o valor global constante na Cláusula Terceira do contrato supra, conforme Parecer da
Procuradoria Jurídica Municipal Assinatura: 01 de março de 2024. Signatários: OLIVÃNIO
DANTAS REMÍGIO e VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna
público
o
adiamento do
Concorrência
Nº
00004/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS
RURAIS DO MUNICÍPIO. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-
mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Promoção de Publicidade no TCE-PB. Mais
informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone/WhatsApp:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Picuí - PB, 14 de março de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 116.654,50; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$
425.213,70; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 1.920,90; JOSE DA S
FERREIRA - R$ 176.433,20; M C DA SILVA - R$ 172.110,00; PANIFICADORA DANTAS
FERNANDES LTDA - R$ 24.153,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$
219.215,40; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.219,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA -
R$ 102.200,00.
Picuí - PB, 13 de Março de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Resultado
Julgamento
Recurso
Habilitação Objeto:
Credenciamento
de
Empresas
Especializadas de
Serviços Odontológicos Em
Instalação de
Implantes Dentários
Osteointegrados e Próteses Dentárias Sobre Implantes.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa
IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, a Comissão de licitação DECIDIU pelo
CONHECIMENTO e no mérito pelo IMPROVIMENTO do recurso. Com isso, a decisão inicial
fica INALTERADA. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link
https://www.pombal.pb.gov.br/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no
endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às
12h00min e das 14h00min. às 18h00min. ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 11 de março de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Ambulância, Para Atender As Demandas Da Secretaria De
Saúde Do Municipio, Conforme Proposta Nº 11162629000123001 DO Ministério DA Saúde.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-
mail:
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Edital:
www.queimadas.pb.gov.br
ou
/https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Queimadas - PB, 15 de março de 2024
JURANDIR DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que
objetiva: Aquisição de Fardamentos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: L & J TRANSFER LTDA. - R$ 462,00; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. -
R$ 18.243,60.
Riachão - PB, 14 de março de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 11/04/2024 às 10h00min Leilão Público de bens móveis
inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas
modalidades: Presencial e On-line, na Garagem Municipal, localizada na Avenida Manoel
Tomaz de Aquino, s/n, Centro, nesta cidade, através do site www.marcotulioleiloes.com.br.
O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o
senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014. Maiores informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o
Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no site: www.marcotulioleiloes.com.br.
Riachão, 14 de março de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Março de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
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