DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800239
239
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de
Oliveira Casanova, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de
Viação e Transporte, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará
retificação da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto
Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:
Contratação de empresa
especializada, para aquisição de
Máquinas e
Equipamentos para o município de Primeiro de Maio, Convênio Transferegov nº
944886/2023/MAPA, Processo nº 21000.066965/2023-30, Programa: Apoio a Projetos de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário,
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 03/04/2024 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 478.966,67 (quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br
ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.
Primeiro de Maio, 13 de março de 2024.
BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo combustível diesel
S10 para a frota municipal.
Valor Total: R$ 4.480.000,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil reais)
Data:
3 de
abril
de 2024,
às 08h30m,
por
meio da
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se
CAROLINE PORTELA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do
dia 28 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, A
QUAL VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A MELHORIA DA
TRAFEGABILIDADE
RURAL, CONVÊNIO
945348/2023-MAPA.,
Menor
Preço Por
Lote;
Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser
dirigidos
à
Comissão
de
Licitação
no
endereço
mencionado
-
licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 15 de março de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS
CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na
modalidade Concorrência nº 001/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais padrão popular pelo Programa Pró-
Moradia no Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do
Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação
à proponente: JACSON ANTONIO CONFORTIN ME - CNPJ 24.981.062/0001-90.
São João, 14 de março de 2024.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, U N I T Á R I O.
OBJETO: Contratação
de empresa
para fornecimento
de Equipamentos
(Carrinho de Anestesia) de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 202340740002, para
atender o Hospital Municipal.
Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e
também
no
site
da
Prefeitura
-
https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes.
As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 18.03.2024 através do
https://www.gov.br/compras/pt-br
Data e horário da sessão de abertura: 03.04.2024, às 09h00 (horário de Brasília).
Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-
8000, Setor de Licitações.
Terra Boa, 13 de Março de 2024.
EDMILSON PEDRO DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitações, constituída por Presidência de André Dalla
Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Valéria Vaz de Araújo Buosi, comunica aos
proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas na
licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de
construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR.
Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-
11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos
técnicos necessários anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte:
A empresa CDA ENGENHARIA LTDA foi declarada vencedora com uma proposta
no valor global de R$ 5.436.522,41 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil,
quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos);
A empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ficou classificada em
segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 6.590.992,32 (seis milhões,
quinhentos e noventa mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).
Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo
com a Lei 8666/1993 e alterações.
Toledo, 15 de março de 2024.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 3 de abril de 2024, às
08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 635.275,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Toledo - PR, 13 de março de 2024
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 5/2024. Modalidade Nº: Inexigibilidade 1/2024. Objeto Nat.: Prestação de
Serviço. Objeto Descr.: Contratação da cantora Raphaela Santos, para apresentação
artística dia 30/03/2024 em comemoração da Festa de Sábado de Aleluia, na Cidade de
Águas Belas/PE. Contrato Nº: 8/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Contratado:
RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 46.654.544/0001-78,
situada na Avenida Santos Dumont, 1510, Sala 801 - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.150-
161. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 60
(sessenta) dias. Águas Belas/PE, 11 de março de 2024. Tamires Ferreira dos Santos -
Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo Nº 10/2024. Modalidade Nº Tomada de Preços 3/2024. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para realização da formação
continuada dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino de Águas Belas -
PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.189.409,75 (um milhão cento e oitenta e nove mil
quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Abertura: Aos 25 de abril de 2024
às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital,
informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de
Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE
ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: Recurso Próprio.
Águas Belas-PE, 15 de março de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo Nº: 00080/2023. CPL. Concorrência Nº 00003/2023. Serviço de
Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00003/2023, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO
POVOADO DE PINDOBINHA - BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA
EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: C P M CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$ 4.928.024,87.
Bom Jardim, 14 de março de 2024.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Nº: 00003/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2023
Nº 00001/2023. Compra. Que objetiva: Adesão a ata de a Registro de preços N° 140/2023
- FMS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao
Tratamento Fora de Domicilio - TFD e Atenção Básica, para suprir as necessidades dos
Munícipes da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Empresa: NOCARVEL -
NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTD inscrita sob o CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo
valor de R$ 290.000,00.
Bom Jardim, 22 de dezembro de 2023
MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 002/2024
O Município e os Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto.
Contratação de empresa para locação e licença de software nas áreas de: Sistema de
Contabilidade Pública, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Compras, Sistema de
Frotas e Sistema de Educação para a Prefeitura e Fundos Municipais. Em favor da
empresa: ERWESON QUIRINO DANTAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.720.066/0001-04.
Valor R$ 118.800,00.
Brejão/PE, 13 de março de 2024.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
Fechar