DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 007/2024; Concorrência N° 001/2024; Contrato: 009/2024. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça
na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com
Transferência Especial: 09032023-02. Valor estimado R$ 79.500,00. Data: 13/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Processo Licitatório Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba,
na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02.
Adjudicada e Homologada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ:
50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 79.500,00.
Em 14 de março de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Processo Licitatório Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos
e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba,
na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Valor
Total da Contratação R$: 79.500,00.
Em 12 de março de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Publico Nº 01/2024. A Comissão de Contratação nº 01 da
Secretaria de Habitação, torna público e convida empresas do ramo da construção civil,
para participar do procedimento do Chamamento Público Nº 01/2024, que será realizado
no dia 25/03/2024 às 10h na Sala de Reunião da Prefeitura, Praça Agamenon Magalhães,
s/n, Centro. Até esse horário será recebido o envelope documentos de habilitação e
proposta, os quais serão abertos cfe., procedimento previsto no edital. O Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail: sehab@paulista.pe.gov.br ou sphpaulista@gmail.com.
VINICIUS CAMPOS
Secretário de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMP
Processo Nº: 001/2024 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2024 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Aquisição de serviços funerários em
fornecimento de urnas funerárias e translado de corpos em atendimento às famílias em
vulnerabilidade social e extrema pobreza do município de pombos - PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 171.028,60 (cento e vinte e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos)
Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 14h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá
ser retirado através do Site www.bnc.org.br,
ou no site oficial do Munícipio
http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 002/2024 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
002/2024 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Fornecimento futuro e eventual de Kit
Enxoval infantil a serem distribuídos comgestantes de baixa renda inscritas no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do serviço de proteção e atendimento
integral à família (PAIF) do município de Pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.028,60
(cento e vinte e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos) Abertura das Propostas:
29/03/2024 às 14h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do
Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da
CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.
Pombos, 15 de março de 2024.
GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: registro de preços, para eventual e futura
aquisição de gênero alimentício (cereais, carnes e derivados), parcelado por 12 meses, para
atender a demanda do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias e SAMU de Pombos
PE., para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Pombos, de demandas
judiciais e outros, objetivando o abastecimento da rede municipal de saúde no tocante ao
Centro de Abastecimento Farmacêutico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de
Pombos. Valor máximo aceitável: R$ R$ 688.919,40 (seiscentos e oitenta e oito mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Abertura das Propostas: 28/03/2024 às
11h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site
www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da
CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
002/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Registro de preços por item, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em fornecimento de gases medicinais, para uso de todos os pacientes do
município de Pombos/PE. Valor máximo aceitável: R$ 164.045,10 (cento e sessenta e
quatro mil, quarenta e cinco reais e dez centavos). Abertura das Propostas: 28/03/2024 às
09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site
www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da
CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 003/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
003/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares para atender as demandas da Rede
Municipal de Saúde de Pombos PE. Valor máximo aceitável: R$ 732.115,60 (Setecentos e
trinta e dois mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). Abertura das Propostas:
29/03/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou
na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.
Pombos, 15 de março de 2024.
EMANUELE CAVALCANTE GOMES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE RESCISÃO
Fica rescindido o contrato firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada - PE e a
empresa Alliance Locações e Serviços Eireli, CNPJ 15.918.862/0001-75, decorrente do
Processo 128/2022 - Tomada de Preços Nº 013/2022. Objeto do contrato: a Implantação
do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº
1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação
20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Contrato rescindido em 12 de março de 2024.
Serra Talhada - PE, 14 de março de 2024
ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO N° 16/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 016/2023
A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o
resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA ,
CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com valor global de R$ 997.034,48 (novecentos e noventa e
sete mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Homologa e Adjudica o resultado
em favor da Empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av.
Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá-PE, pelo Valor Global de R$ 997.034,48 (novecentos e
noventa e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Registre-se que os
autos do processo encontram-se disponíveis para consulta.
TOMADA DE PREÇO N° 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 020/2023
A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o
resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa M & M
EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36, com valor global de R$ 1.165.404,73
(um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três
centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa M & M
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ Nº
17.633.457/0001-36,
localizada
na Av.
Agamenon
Magalhães, nº 444, sala, Maurício de Nassau, Caruaru-PE, pelo Valor Global de R$
1.165.404,73 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e
setenta e três centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis
para consulta.
Vitória de Santo Antão-PE, 15 de março de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024.
Objeto:
Formação
de
Registro
de Preço,
visando
a
contratação
de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado:
R$ 6.842.757,93 (seis milhões e oitocentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta
e sete reais e noventa e três centavos). Recebimento de Propostas: 18/03/2024, às 14:00h.
Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 08/04/2024, às 09:00h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 15 de março de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de reforma e
ampliação do prédio onde passará a funcionar a Unidade Básica de Saúde Matriz,
localizado na Rua Dr. Valois Correia, 163, Matriz, zona urbana do Município da Vitória
de Santo Antão/PE. Valor Total Estimado R$ 737.242,53 (Setecentos e trinta e sete mil,
duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Abertura da sessão dia
09/04/2024 às 09:00 horas. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no
site: 
https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-
santo-antao/1/avisos-de-licitacao, 
no
site 
https://bnccompras.com,
no 
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no
endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE,
no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 15 de março de 2024.
ADSON LEÃO DA SILVA.
Agente de Contratação do FMS.

                            

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