DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024
Compra. Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos
para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, conforme Emenda Parlamentar
sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: Fundo
Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos Federais - Emenda Parlamentar Proposta nº
06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde Dotação prevista no QDD2024. Contrato
Nº: 00003/2024. Contratado: Lotus Industria e Comercio Ltda.. CNPJ: 02.799.882/0001-22.
Valor R$179.900,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024.
Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: Rita de Andrade Vieira. CNPJ: 10.719.048/0001-08.
Valor R$4.300,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Contrato
Nº: 00005/2024. Contratado: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de
Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 71.256.283/0001-85. Valor R$89.000,00. Vigência: de
18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - 1ª CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/PMCSA - SEOBP/2024 PREFEITURA
MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, através da Secretária Executiva de Obras
Públicas, por seu representante legal - RECONHECE e RATIFICA o Contrato nº 014/PMCSA-
SEOBP/2024, Processo Administrativo nº 193/PMCSA - SEOBP/2023, Processo Licitatório nº
105/PMCSA-SEOBP/2023, Concorrência nº 008/PMCSA--SEOBP/2023, Natureza do Objeto:
Contratação de serviço- Tramitação: 1° CPL - Descrição do Objeto: Contrato pelo prazo de
12 (doze) meses para Prestação de serviços de engenharia, para execução de contenção de
encostas com geocomposto e muros de contenção, em diversas localidades no município
do Cabo de Santo Agostinho/PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas.
Contratada: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.596.559/0001-78, com sede na Rua Antonio Lumack do Monte, nº128, sala nº202,
Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-350. Fone: (81) 3325-4900. E-
mail: karla.arruda@viaencosta.com.br. Valor total: R$ 15.468.252,00 (Quinze milhões e
quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 14
(quatorze) meses. Cabo de Santo Agostinho, 15 de março de 2024. Marcos José Matoso de
Lima .Secretário Executivo de Obras públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
009/2024 CPL/O,
PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº
038/2023 CPL/O
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Execução dos serviços de
reconstrução e ampliação do CMEI Erika Patrícia, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a
esse Contrato o valor de R$ 3.614.724,38 (três milhões e seiscentos e quatorze mil e
setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Data: 13/03/2024. SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
CONTRATO Nº 010/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CPL/O - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Conclusão da revitalização e
construção de Infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de
Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.107.199,04 (um milhão e cento e
sete mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos). Data: 13/03/2024. S EC R E T A R I A
DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria de Educação e
Esportes - SEDUC do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 1.015.931,00 (um
milhão quinze mil novecentos e trinta e um reais). Data e hora de abertura: 1 (um) de abril
de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar
e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG:
982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou
através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 15 de março de 2024
WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Processo Nº 02/2024. Pregão Eletrônico N° 02/2024 - Registro de Preços para
futura e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à
instituição de longa permanência abrigo Santo Antônio, programa criança feliz e para o
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e cozinha comunitária, através do
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catende - PE, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência (ANEXO I). Valor Máximo
R$ 143.627,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2024.
Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 01/04/2024. Início da sessão
de disputa: a partir das 09h30minh do dia 01/04/2024. O instrumento convocatório e
todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download,
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no
link 
https://transparencia.catende.pe.gov.br, 
além
de 
encontrar-se 
regularmente
alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende/PE, 15 de março de 2024.
AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS
Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024
PROCESSO Nº 03/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 03/2024 - Registro de Preços para
futura e eventual de urnas funerárias e serviço de translado, destinados às famílias
hipossuficientes financeiramente inscritas em programas sociais, através do Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Catende - PE, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor estimado R$ 205.548,25. Início do
acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2024. Data final de recebimento
de proposta: às 09h00minh do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das
11h30minh do dia 01/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes
encontra-se
disponíveis,
para
conhecimento e
download,
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br 
e 
também
no 
site 
da 
municipalidade,
mantido 
no 
link
https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Catende/PE, 15 de março de 2024.
AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS
Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AV I S O
Comissão FUNDEF do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, publica a
Portaria de nº 1/2024 para disciplinar os critérios de rateio entre os beneficiários do
pagamento da terceira parcela dos recursos extraordinários decorrentes do precatório
FUNDEF. O prazo para pagamento a todos os beneficiários será iniciado no máximo em até
120 (cento e vinte dias) contados da data que for creditada a terceira parcela FUNDEF na
conta do Município. Os beneficiários que ainda não requereram o pagamento do precatório
poderão requerer até o dia 01 de abril de 2024. O inteiro teor da Portaria nº 1/2024 e seus
anexos, bem como toda a legislação referente ao precatório FUNDEF está disponível no
endereço eletrônico: https://servidor.jaboatao.pe.gov.br/precatorios-do-fundef/.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de março de 2024
COMISSÃO MUNICIPAL FUNDEF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo 09/2024 SRP Nº 5/2024 FME
Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL ESPORTIVO E JOGOS
EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor
global estimado é de R$ 99.478,42. Abertura: 28/03/2024 às 09h. Aquisição disponível nos
sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO 10/2024 SRP Nº 6/2024 FME
Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MOBILIÁRIO DE CRECHE PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado
é de R$ 35.615,00. Abertura: 01/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO 06/2024 SRP Nº 2/2024
Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE ARTIGOS DE FESTA,
AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global
estimado é de R$ 348.279,44. Abertura: 02/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites
http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 07/2024 SRP Nº 3/2024 FME
Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor
global estimado é de R$ 241.539,80. Abertura: 04/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos
sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO 08/2024 SRP Nº 4/2024 FME
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
COZINHA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL. Valor global estimado é de R$ 241.539,80. Abertura: 08/04/2024 às 09h.
Aquisição 
disponível 
nos
sites 
http://www.jatoba.pe.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JANIELE SANTOS HONORATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2024. Processo Nº 011/2024.
Prestação
de Serviços
Técnicos Especializados.
Objeto:
contratação de
empresa
especializada em auditoria e consultoria técnica contábil visando realizar os trabalhos de
levantamento, apuração e recebimento de créditos tributários, fiscais ou previdenciário e
prestação de serviços de auditoria dos dados financeiros dos pagamentos dos servidores da
prefeitura municipal, administração direta e indireta visando averiguar a existência de
contribuição previdenciária (RGPS E RPPS) calculada indevidamente com valores superiores
ao devido, manutenção da percepção e/ ou o incremento da receita de royalties da
exploração de petróleo, gás natural, biocombustíveis e xisto betuminoso no subsolo
brasileiro e na plataforma continental, quando decorrentes da existência no território
municipal de instalação de embarque/desembarque denominada ponto de entrega de gás
natural do município de Joaquim Nabuco, inclusive responsabilidade técnica interina da
escrituração contábil. Fundamentação legal: nos termos da Lei Federal conforme o disposto
artigo 74 alíneas III, a, b, c, e; §3º, §4º, elencados na lei 14.133/21; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; e alterações trazidas pela Lei nº Lei Federal n° 14.039,
de 17 de agosto de 2020. Contratada: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ Nº 19.674.387/0001-90. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: Contrato
Honorários Ad Exitum, ou seja 0,30 (trinta centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real)
recuperado aos Cofres Municipais.
Joaquim Nabuco, 15 de março de 2023.
CHARLES BATISTA DE MELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 -SRP-
01/2024 -OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em
led com execução de serviços de Modernização e eficientização do parque de iluminação
pública do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta
e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Início do Acolhimento das
propostas: a partir do dia 20 de Março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00
h. do dia 01 de Abril 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 01 de Abril de 2024.
Informações: Pelo e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com. Material: disponível em Portal Bolsa
Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site:
joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Ed i t a l .
Joaquim Nabuco, 15 de março de 2023.
CHARLES BATISTA DE MELO
Prefeito

                            

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