DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Processo: Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da
Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 35.855.965/0001-40. Contratado:
MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO, CNPJ sob o nº 01.511.010/0001-54. Valor Global: R$
304.260,05 (Trezentos e quatro mil e duzentos e sessenta reais e cinco centavos). Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da
Assinatura: 14 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Proc. Adm. nº 011/2024. Objeto: Realizar Serviços de reforma do Conselho Tutelar de
Canavieira/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado:
R$ 21.436,74. Limite para apresentação da proposta de preços: 21/03/2024 às 08h.
Edital/Termo
de 
Referência
disponível 
em:
www.canavieira.pi.gov.br,
www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.
MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/04/2024, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de empresa para aquisição de próteses dentarias,
objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do
Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até
03/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, a partir das 09h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 15 de março de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Processo Administrativo
nº 018/2024.
Regência Legal:
Esta licitação
obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Decreto
Municipal nº 001/2024, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do
Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da
Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata
2024. Valor estimativo: R$ 777.085,60 (setecentos e setenta e sete mil, oitenta e cinco
reais e sessenta centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE
. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNAE, F E B,
Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 26/03/2024, às 08h30min.
Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de
licitações 
e 
no 
endereço 
eletrônico 
de 
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal,
Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail:
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado,
em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí (PI), 11 de MARÇO de 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Objeto: Prestação de serviço de construção de uma praça e serviço de pavimentação de
vias públicas na localidade São Mateus.
A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis.
A proposta deverá ser protocolada
na sede Prefeitura ou e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas
para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.
Castelo do Piauí/PI, 15 de março de 2024
JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de
março de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Óculos, Para
Atender As Demandas Do Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-
mail: cplcaxingopi@gmail.com.
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133,
Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de
Março de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços
funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CON T R AT AÇ ÃO
DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª
feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de
Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
BRENO BAGGIO BRITO CARDOSO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 007/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 006/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e
diesel S500) para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante:
MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: POSTO SANTA
CRUZ III LTDA - EPP, CNPJ nº 11.688.412/0001-82. Valor Global Lote I: Item 01: R$
484.000,00; Item 02: R$ 952.500,00 e Item 03: R$ 225.000,00. Assinatura: 15/03/2024.
Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/
FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
Contrato nº 008/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 006/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10,
diesel S500 e etanol) em trânsito para atender a demanda do Município de Coivaras - PI.
Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado:
AUTO POSTO GASOCEL LTDA (POSTO GASOCEL LTDA) - EPP, CNPJ nº 10.282.494/0001-06.
Valor Global: Lote II: Item 1: R$ 115.600,00, Item 2: R$ 126.800,00, Item 3: R$ 93.450,00
e Item 4: R$ 13.470,00. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/
Recursos Próprios/ Impostos e Outros.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Proc. Adm. nº 015/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Contínuos de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos Resíduos dos
Serviços de Saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E" gerados pelas Unidades de Saúde
administradas pela Prefeitura Municipal de Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75, inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: dia 19/03/2024 ao dia
22/03/2024; Início da Sessão de lances: às 08:01 às 14:01 do dia 22/03/2024. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais dúvidas: contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da
Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522,
bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: cpl.pmcoivaraspi@gmail.com
Coivaras - PI, 15 de março de 2024.
FRANCISCA GOMES GONÇALVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de pessoa jurídica,
microempreendedor individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual
de Ensino no Município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do
Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item,
data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 02/04/2024 às 08h, local
de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 1.733.958,34. Fonte de Recurso:
FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos Edital: À disposição dos interessados no
endereço supra no horário das 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI -
Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site
www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para locação de
infraestrutura de eventos (Baias pra exposição, camarote grande e pequeno porte, palco
profissional, sistema de sonorização, grid em treliça, banheiro químico, camarim, estandes,
tendas piramidal) destinado aos diversos eventos realizado pela Prefeitura Coronel Jose
Dias e suas secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento
e abertura da documentação e propostas: 02/04/2024 as 11h30min, local de abertura:
www.novobbmnet.com.br, Valor Previsto R$ 1.555.932,37. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos Edital: À disposição dos interessados no endereço
supra no horário das 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI -
Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site
www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Coronel José Dias - PI, 15 de março de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O
Município
de Dom
Expedito
Lopes
-
PI,
através do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo
com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a
Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 01/04/2024. Data e horário
do início da disputa: 09:02h do dia 01/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
1.300.698,20. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas,
Fus,
Custeio.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:
89-98134-5303 ou
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 15 de março de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PMDM/PI
PROCESSO Nº 24/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PMDM/PI. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARRO PICK UP CABINE DUPLA 4X4
DIESEL AUTOMÁTICA COM BANCO DE COURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS
PROPOSTAS: 08 de abril de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail:
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 15 de março de 2024.
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação

                            

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