DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 002/2024
Nº Processo 003/2024. CONTRATO Nº 004/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples
Remoção Tipo pick-up 4x4, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de
Francisco
Santos/PI.
CONTRATANTE:
Município
de
Francisco
Santos-PI
-
CNPJ
06.553.713/0001-69.
CONTRATADA:
Hope
Comercio
e
Serviços
LTDA,
CNPJ
nº
38.730.394/0001-06, estabelecida na cidade de Goiânia - GO, à Avenida Goiás Norte, S/N,
Quadra 04, Lote 12, Sala 01, Bairro Residencial Humaitá, CEP: 74.594-410, e-mail:
licitacoes.hopecomercio@gmail.com, fone (62) 99329-8208 / (62) 99181-0654, com o valor
de R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), data da assinatura:
15/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito
Municipal, Janialbert Baltazar da Costa - Representante da Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Vinculada: PA Nº 033/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-
se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria de
Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, que realizará
Dispensa Eletrônica, para o objeto Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e
Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que
visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas socias, envolvendo o
cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas, com a finalidade de atender as
necessidades da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania e unidade requerente conforme
motivação, pelo critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional,
observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para
Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 20/03/2024 - 08h:00m
Limite para Recebimento de Propostas: 25/03/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão:
25/03/2024 - 08h:05m Data Final de Lances: 25/03/2024 - 14h:05m Link para Envio das
Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs.
O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais
informações
e exigências
deverá
ser solicitado
e
retirado
através do
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado.
José de Freitas (PI), 15 de março de 2024.
DAYSEANNE PACÍFICO CARVALHO
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina
- PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 01/04/2024.
Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 01/04/2024. Valor estimado: R$
199.518,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros.
Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 15 de março de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em
01/04/2024 às 09h.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e outros afins
para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de
recursos: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, recursos próprios e tributos.
Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Nossa Senhora de Nazaré-PI, 15 de março de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE N° 02/2023 -
CONTRATO 05/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI,
CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº
919836/2021. Contratante: Município de Novo Santo Antônio-PI, CNPJ nº 01.612.598/0001-
32. Contratada: P FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 35.993.018/0001-16.
Valor do contrato: R$ 268.750,73 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta
reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Validade do
contrato: 12 (doze) meses).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMP
A Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de
19 de março à 15 de abril de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMP, que
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por
meio do endereço eletrônico: prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com.
Paquetá (PI), 15 de março de 2024.
ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (REMARCAÇÃO)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e
aparelhos
domésticos, com
o
fim
de atender
as
necessidades
da Secretaria
de
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Saúde (SESA), da Secretaria
de Gestão (SEGES), da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Educação (SEDUC),
ambas da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses. O
município de Parnaíba-PI torna público a remarcação do referido certame, licitação na
modalidade do tipo Menor Preço Por Item, cujo será regido pela Lei Federal nº 14.133/21
e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento de
propostas 18/03/2024. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 10:00. Início da sessão de
disputa de preços: 27/03/2024 às 11:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente no site da nova plataforma cadastrada, www.bnc.org.br, tendo em vista
necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares,
tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras.
Formalização de Consulta: Tel.: (86) 99545-9710. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.com.br.
Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 15 de março de 2024.
LARISSA PORTELA DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
Processo Administrativo nº 015/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024. A Prefeitura
Municipal de Pavussu - PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou
nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Porto Distribuidora de Medicamentos
LTDA, CNPJ nº 22.414.498/0001-71, tendo por Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do
município de Pavussu-PI. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 146.173,95 (cento e
quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data da
Assinatura: 14.03.2024. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de
Pavussu/PI). Contratado: Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do Processo Administrativo nº
015/2024, o prefeito municipal resolve Adjudicar e Homologar o objeto do certame, para
a contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as
Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI, a empresa:
Porto
Distribuidora
de
Medicamentos
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
22.414.498/0001-71, no valor global de R$ 146.173,95 (cento e quarenta e seis mil, cento
e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo
71, IV da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário
Oficial, para que produza os efeitos legais.
Pavussu-PI, 14 de março de 2024.
JULIMAR BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-EXTRATO DE CONTRATO
LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
013/2024. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
008/2024. OBJETO:
Aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas
Secretarias, bem como o Hospital municipal da Cidade de Pio IX - PI, para o exercício
do ano de 2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ:
06.553.812/0001-40. CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA
(SUPERMERCADO SAO LUCAS). CNPJ: 63.328.181/0001-08.VALOR: LOTE I - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$ 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais).
FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-EXTRATO DE CONTRATO
LOTE
II -
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
013/2024, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, OBJETO:
Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias,
bem como o Hospital Municipal da Cidade de Pio IX-PI, para o exercício do ano de
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-
40, CONTRATADO: SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME (MERCADINHO BEZERRA). CNPJ:
06.715.627/0001-05, VALOR: LOTE II -
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$
292.920,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais). FONTE DE
RECURSOS: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024,De acordo com o Procedimento
Licitatório Pregão Eletrônico no 008/2024, referente à Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem
como o Hospital Municipal da Cidade de Pio IX-PI, para o exercício do ano de 2024",
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI,
nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA
DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS) inscrita no CNPJ sob o n°
63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 943.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA
E TRÊS MIL REAIS) para o LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; e
SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME (MERCADINHO BEZERRA) inscrita no CNPJ sob o n°
06.715.627/0001-05 com o valor total de R$ 292.920,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para o LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,
tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais
dispositivos legais pertinentes.
Pio IX (PI), 15 de março de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
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