DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB ODILON FRANCO BATISTA JUNIOR da função de SUPERVISOR da Divisão
Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V, a contar de 18 de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CANDIDA ARRAIS DE MIRANDA MOUSINHO para exercer a função de Assessora Técnica,
código FCE 2.10, na Assessoria Especial do Presidente da República, ficando dispensada da que
atualmente exerce.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
RENILDA FÁTIMA DA SILVA DE MELO do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, no Departamento de Mídia Nacional da
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO HENRIQUE SÁ NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 291, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012230/2024-77, resolve:
Designar BEATRIZ VIANA BARBOZA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1965205, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Acompanhamento do Processo Legislativo, da
Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 292, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013471/2024-33, resolve:
Designar RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Boas Práticas de Produção Animal, da Coordenação de Boas Práticas Agropecuárias, da
Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das
Cadeias 
Produtivas 
e 
de 
Indicações 
Geográficas, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 293, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000119/2024-98, resolve:
Dispensar ANA LUCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1283650, do encargo de
substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 294, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000119/2024-98, resolve:
Designar ADRIANA CLAUDIA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1465511, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Autorizar da Servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da CXXX Reunión Ordinaria del Grupo Mercado Común (GMC) do
MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, no período de 07 a 11.04.2024, com
ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.012760/2024-15)
Autorizar
ADRIANO SANTHIAGO
DE OLIVEIRA,
ocupante
do cargo
de
Coordenador-Geral de
Mudanças Climáticas,
Florestas Plantadas
e Agropecuária
Conservacionista, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Primeira Reunião de Revisores Líderes (LRs) de Relatórios
Bienais de Transparência (BTRs). A reunião será realizada pessoalmente no Campus da
ONU, em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 22 a 27.04.2024, com ônus
para APOIOPLAABC . (Processo SEI n° 21000.011295/2024-03)
Autorizar o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALLAN ROGÉRIO DE
ALVARENGA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar o Secretário de Defesa Agropecuária na Delegação Oficial da
Missão ao Vietnã, Tailândia e Camboja, organizada em conjunto pelo MAPA, MRE e
ApexBrasil, em Hanoi, Bangkok e Phnom Penh, República Socialista do Vietnã, Reino da
Tailândia e Reino do Camboja, no período de 19 a 29.03.2024, com ônus para SUASSASDA .
(Processo SEI n° 21000.013786/2024-81)
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 222, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007188/2023-51, resolve:
DESIGNAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 223, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007188/2023-51, resolve:
DESIGNAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Tomada de Contas da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que exerce.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 236, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de
setembro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001416/2024-
60, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SPOF), de Nível Superior, ao servidor WALTER JANUZZI,
matrícula Siape nº 1099170, a contar de 18 de março de 2024.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE