DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 196, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MAGUIDA FABIANA DA SILVA, CPF ***.448.580-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Programas e Projetos para Saúde, Biotecnologia
e Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e
Agrárias, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002249/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar THAIS HALINE VAZ SOUSA, CPF ***.326.718-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Programas e Projetos para Saúde, Biotecnologia
e Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e
Agrárias, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002249/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar IRAN CARDOSO JUNIOR, CPF ***.401.631-**, para exercer, de 5 a 14 de
abril de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ciências
para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto ROBERTO DANTAS DE
PINHO, CPF ***.407.915-** (Processo SEI nº 01245.003014/2024-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 199, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo nº 01245.003019/2024-83, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
**558**, Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer o cargo comissionado de Coordenador, Código CCT-V, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIANA OIGHENSTEIN
ANDERSON, Pesquisadora do Centro
Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar como
palestrante do workshop "Tropical Forest Fires: An Integrated View to Avoid the Tipping
Point", com o objetivo de compartilhar e discutir percepções, resultados de pesquisas mais
recentes e abordagens inovadoras para compreender e mitigar os impactos dos incêndios
florestais tropicais, em New Haven/EUA, de 23/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000050/2024-92.
GEILSON LOUREIRO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, para participar de reuniões técnicas, como membro do Comitê Internacional de
Programa, para definição do conteúdo técnico do Simpósio sobre Sistemas Espaciais do
"75º Congresso Internacional de Astronáutica - IAC" da IAF (International Astronautical
Federation), em Paris/França, de 24/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluído, com ônus
para o INPE, conforme Processo nº 01340.001011/2024-02.
PATRICK RODRIGUES PERROTTA, Assistente em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Assessment and Prognosis During
a Nuclear or Radiological Emergency'', com o objetivo de fornecer apoio aos Estados-
Membros
no
estabelecimento
e manutenção
de
conhecimentos
e
competências
atualizados sobre avaliação e prognóstico de acidentes, de acordo com as normas e
orientações relevantes da AIEA, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, de 23/03/2024 a 30/03/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000169/2024-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANE DA GRAÇA DA COSTA, Analista em C&T da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para participar do "1st Adalberto Carim International Amazon ForumInternational
Amazon Forum", em Cape Girardeau/Missouri/EUA, de 16/03/2024 a 22/03/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003532/2024-74.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando os Despachos INPA_COADM (11790219) e INPA_GINPA
(11788964), resolve:
Nº 90 - Designar MICHERLANGELA BARROSO ROCHA, CPF nº ***.159.862-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI
nº 01280.000479/2024-23).
Nº 92 - Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo, a Coordenadora-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
Estratégica, código FCE-1.13, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000473/2024-56)
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada pública da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
para participar da Comissão Temática de Assuntos Postais do Mercosul, a realizar-se na
cidade de Assunção, Paraguai, no período de 05 a 09/05/2024 (trânsito incluído), com ônus
para a ECT, conforme Processo nº 53115.007210/2024-83.
- Manuela Maria Cortez de Oliveira Lima, Analista X do Departamento de
Gestão de Produtos Internacionais - no período de 05 a 09/05/2024;
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 53500.009542/2024-59, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor RONALDO NEVES DE MOURA
FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, autorizado pela Portaria de Pessoal nº 202, de 19
de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 9, para participar da Reunião Inaugural dos Membros do Conselho de
Inovação Digital - Aliança de Inovação e Empreendimento para o Desenvolvimento Digital
- Setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), no período
de 17 e 22 de março de 2024, em Genebra, Suíça, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 3º da
Portaria nº 2069, de 28 de setembro de 2021; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023, que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024);
CONSIDERANDO os autos do processo nº 53504.001435/2024-42, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido e autorizar o afastamento integral do servidor Rafael
Faria Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1501079, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 05 de agosto de 2024
a 31 de julho de 2026, com ônus limitado, para participação no Mestrado em Sistemas de
Informação, na Universidade de São Paulo - USP, condicionado à apresentação do
certificado de conclusão do curso e demais documentos pertinentes à Gerencia de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIEL MARTINS D'ALBUQUERQUE
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 121, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JOSIANE SANTANA RIBEIRO
para exercer o cargo de
Coordenadora de Mobilização e Formação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral dos
Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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