DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 122, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear VINICIUS ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador
de Apoio aos Colegiados Setoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Conselho
Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria
dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 131, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE RODRIGUES NEVES DA MATTA, Matrícula Siape nº
1733350, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Aposentadoria, Pensão Civil e Benefício, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 132, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar THADEU COSTA NORMANDO, Matrícula Siape nº 1626230, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Regulamentação
Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os
Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 46, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DA
CULTURA, no
uso
das
atribuições, e considerando o disposto na Portaria MinC nº 112, de 29 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, e conforme consta nos
autos do Processo n.º 01400.001238/2024-98, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho - GT para realizar
a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional
do Livro de Bogotá 2024:
I - representantes da Secretaria de Formação, Livro e Leitura - Sefli:
a) Andressa Marques da Silva, que coordenará o GT;
b) Igor Ximenes Graciano.
II - representante do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura:
a) Teresa Cristina Fernandes Carvalho.
III - representantes da Fundação Biblioteca Nacional - FBN:
a) Verônica de Oliveira Lessa;
b) Camilla Ramos Ribeiro.
IV - curadora externa:
a) Stephanie Borges.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 36-E, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar Ana Paula da Silveira Santana Vanderlei Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 3237152, do cargo comissionado de Assessora, código CA III, na Secretaria da
Diretoria Colegiada desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 40-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Fernanda Ramires de Andrade, matrícula SIAPE nº 1689164, no
cargo comissionado de Coordenadora, código CCT-V, na Coordenação de Enquadramento e
Aprovação da Superintendência de Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 41-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Hanna Malta de Castro, matrícula SIAPE nº 2108119, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Coordenação de Planejamento e Gestão de
Fomento da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 44-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Hanna Malta de Castro, matrícula SIAPE nº 2108119, no
encargo de substituta na Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento da
Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 243-E, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de
6 de outubro de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 45-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Katia Andreia Alves Menezes, matrícula SIAPE nº 1514338, no cargo
comissionado de Gerente, código CGE-II, na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria
de Gestão Interna desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 46-E, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Carina Cavalcante Coelho, matrícula SIAPE nº 1586470, no
encargo de substituta na Gerência de Finanças e Orçamento da Secretaria de Gestão
Interna desta Agência, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 296-E, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de
10 de novembro de 2021.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 132, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003960/2023-91, resolve:
Designar a servidora Whitney Santos Cabral, matrícula SIAPE nº 1852758, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da
Auditoria Interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o inciso I do parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os art. 7º e incisos I, IV
e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60470.000023/2024-95, resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE,
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para presidir a Cerimônia de
passagem da Chefia da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID)
em Washington, D.C., Estados Unidos da América, e cumprir programação de encontros
com autoridades daquele país, com a finalidade de estreitar as relações bilaterais entre o
Brasil e os EUA, no período de 12 a 21 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.328, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000174/2024-01, resolve:
DISPENSAR o CB-ES (MB) LUCAS DE CARVALHO BATISTA, da função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos, deste Ministério, a
contar de 14 de março de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL