DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 726/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.063432/2023-99, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 LUIS ALBERTO MARQUETTI (Nr Ord
1595466) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CANOAS, como
Chefe da Seção de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 728/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67113.000254/2024-15, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO LOPES DE ARAÚJO (Nr Ord 2553872) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Inspetor de Manutenção
da Subseção de Inspetoria Técnica da Subdivisão de Engenharia, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 731/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67600.004735/2024-08, resolve:
Designar o SO BCO R/1 NILO SERGIO DA COSTA FARIA (Nr Ord 2224437)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Assessoria para
Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 732/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67442.000183/2024-11, resolve:
Designar o SO SOB R/1 ANTONIO CARLOS GOMES (Nr Ord 2280680) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA, como
Auxiliar da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 733/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67500.000489/2024-35, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 CERGIO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 2293722) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ENSINO, como Auxiliar Administrativo da Subseção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 734/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67400.001013/2024-40, resolve:
Designar o SO SAD R/1 FABIANO DANTAS ESTEFANO (Nr Ord 2672146) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Auxiliar da Divisão de Governança e Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, inciso II do Art 106 e inciso VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Primeiro-Sargento ALISSON RIBEIRO PARENTE, Idt 0435189741,
CPF 884. 841.301-34, a contar de 1º de maio de 2024, com os proventos amparados pelo
inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os Art 12 e 13
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 15-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e, ainda, de acordo
com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em vigor anteriormente à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
REFORMAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt nº 100425470-0)
FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO, vinculado ao Comando da l0ª Região Militar, em virtude
de ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 4 de junho de 2000.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 21-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Capitão Reformado (Idt
014623420-8 MD/EB) WALTER LUIZ DE SOUZA, a contar de 20 de fevereiro de 2024, em
virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 14 / 2024, Sessão nº 006 /2024-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª
RM), de 10 de fevereiro de 2024, Ata Homologatória nº 27/2024, Sessão nº 008/2024-
JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 6 de março de 2024 e o Parecer Técnico nº 53/2024, de
8 de março de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 22-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Subtenente Reformado
(Idt 071797121-2 MD/EB) ANTÔNIO FERREIRA DE MELO, a contar de 11 de agosto de 2023,
em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 159 / 2023, Sessão nº 063 /2023-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª
RM), de 11 de agosto de 2023, Ata Homologatória nº 26/2024, Sessão nº 008/2024-
JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 6 de março de 2024 e o Parecer Técnico nº 54/2024, de
8 de março de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 542 - DECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 524 - DECEx/C Ex, de 6 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 11, referente
a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (023241143-9) onde se lê "MARCOS
ANDRÉ GUEIROS" , leia-se "MARCOS ANDRÉ GUEIROS TAULOIS", PREC CP 96/1881408, na
Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 056.349.583-7), NADNEY DA SILVA
WILBERT, Prec CP 96 177.351-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 056.349.583-7), NADNEY DA SILVA
WILBERT, Prec CP 96 177.351-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de
informática na área de Administração de Redes, Web designer e apoio de TI, ao
desenvolvimento dos programas assistenciais do Exército Brasileiro, no âmbito do 7º BEC,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve: