DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 40/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido
em julho de 2024 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, o Capitão de Mar e Guerra
87.3029.18 RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, em novembro de 2024, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra 87.3021.95 MARCIO BRAGA DE SOUZA; e
2. Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, o Capitão de Mar e
Guerra 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO, em agosto de 2024, exonerando o
Capitão de Mar e Guerra 06.1761.35 CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. Capitania dos Portos de Alagoas, o Capitão de Fragata 97.0423.23 RODRIGO
RIBEIRO GONÇALVES GARCIA, exonerando o Capitão de Fragata 95.0564.83 LUCIANO DA
SILVA TEIXEIRA;
2. Capitania dos Portos de Macaé, o Capitão de Fragata 97.0341.85 LUIS FELIPE
DO VALE FREITAS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0563.43 CARLOS MARIANO DO
ESPÍRITO SANTO FILHO;
3. Capitania dos Portos do Amapá, o Capitão de Fragata 97.0334.72 DANIEL
THOMAZ MORAES, exonerando o Capitão de Fragata (T) 85.1948.91 JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS;
4. Capitania dos Portos do Piauí, o Capitão de Fragata 97.0345.33 RICARDO
FERREIRA BARBOSA, exonerando o Capitão de Fragata 87.3015.21 JOSÉ EDUARDO DA
S I LV A ;
5. Capitania Fluvial de Mato Grosso, o Capitão de Fragata 96.0299.60 CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, exonerando o Capitão de Fragata 95.0511.71 JORGE
HENRIQUE CORREIA DE SÁ;
6. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, o Capitão de Fragata 97.0337.66
FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0510.07 DANIEL
ROCHA; e
7. Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, o Capitão de Fragata
96.0310.00 RICARDO RUSSIO CARVALHAES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0503.45
JOABE BERRIEL DA SILVA.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):
1. Escola de Inteligência da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra (FN)
97.0041.89 SALVADOR MOTA JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN)
86.9751.70 CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO.
III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):
1. Laboratório Farmacêutico da Marinha, o Capitão de Mar e Guerra (IM)
87.3032.81 VINICIUS DUTRA PAVELSKI, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (IM)
86.8402.07 CLAUDIO GOMES ALDÊA.
b) no posto de Capitão de Fragata (IM):
1. Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro, o Capitão de
Fragata (IM) 04.0466.76 VINICIUS MERCADANTE, exonerando o Capitão de Fragata (IM)
95.0512.10 LEONARDO BARBOZA PINHEIRO;
2. Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro, a Capitão de
Fragata (IM) 03.0341.78 BÁRBARA LEITE COSTA MENDES, exonerando o Capitão de Fragata
(IM) 95.0563.78 EDUARDO GOULART CAMACHO; e
3. Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, a
Capitão de Fragata (IM) 02.1711.71 BIANCA GOMES SOARES GONÇALVES DE MENDONÇA ,
exonerando o Capitão de Fragata (IM) 96.0303.56 IGOR VINICIUS SIMÕES PENHA.
c) no posto de Capitão-Tenente (IM):
1. Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval, a
Capitão-Tenente (IM) 14.0891.49 DAYENE SALLES DE ALMEIDA, exonerando o Capitão-
Tenente (IM) 09.0061.84 RICARDO ARAÚJO DE CASTRO.
IV - QUADRO DE MÉDICOS:
a) no posto de Capitão de Fragata (Md):
1. Unidade Médica da Esquadra, a Capitão de Fragata (Md) 04.0458.66 FABIANA
AZEVEDO DE CASTRO, exonerando o Capitão de Fragata (Md) 02.1655.89 PAULO CELSO
BRACKMANN JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 41/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80 e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar os Almirantes abaixo mencionados, em 15 de março de 2024,
nos termos do inciso III do art. 81 e do inciso II do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
Almirante de Esquadra 77.0051.12 PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR;
Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA; e
Almirante de Esquadra 78.0149.13 WLADMILSON BORGES DE AGUIAR.
Art. 2º Agregar o Vice-Almirante (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES,
em 15 de março de 2024, nos termos do inciso III do art. 81 e da alínea b do inciso III do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 3º Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante 84.8074.82 PAULO
RENATO ROHWER SANTOS, em 15 de março de 2024, contidos na Portaria nº 55/MB/MD,
de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de
2023, Seção 2, página 12, para considerá-lo agregado nos termos do inciso III e § 2º do art.
81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da alínea a do
art. 39 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.
Art. 4º Agregar os Almirantes abaixo mencionados, em 15 de março de 2024, nos
termos dos inciso III e § 2º do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e da alínea a do art. 39 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972:
Vice-Almirante 82.0139.18 ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO; e
Contra-Almirante 86.1730.73 ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO.
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos 1º, 2º e 4º.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 42/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante 86.1782.37 LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO
DE SOUZA, em 15 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando da
Aeronáutica, a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de
Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.
Art. 2º Agregar o Contra-Almirante 86.1774.27 DINO AVILA BUSSO, em 15 de
março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, a fim de exercer o cargo
de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 43/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Reverter, a partir de 1º de abril de 2024, os Almirantes abaixo
mencionados:
Contra-Almirante 86.1782.37 LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA; e
Contra-Almirante 86.1774.27 DINO AVILA BUSSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido nos art. 34, 36, 37 e 40, do inciso II, do art. 46, do Anexo I, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e tendo em vista o Trânsito em julgado da
sentença proferida nos autos do processo nº 5103416-89.2021.4.02.5101, pelo Juízo da 28ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2), a GM (RM2-S) 21.4145.21 ISADORA BIZINELLI RIBEIRO, a partir de 07ABR2022.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07ABR2022.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 217, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
o art. 40, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o inciso
II, do art. 46 do citado Decreto, e de acordo com o disposto no § 1º e § 2º do art. 39, da
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e tendo em vista o Trânsito em julgado da sentença
proferida nos autos do processo nº 5103416-89.2021.4.02.5101, pelo Juízo da 28ª Vara
Federal do Rio de Janeiro resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2), a 2º Ten (RM2-S) 21.4145.21 ISADORA BIZINELLI RIBEIRO, a partir de 07OUT2022.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e retroativos a 07OUT2022.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, a CT (RM2-S)
85.9802.34 JUNIANA PINHO DE OLIVEIRA POPPIUS, a partir de 17MAR2024.
Art. 2º Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua
respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 17MAR2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 255, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-T) 17.0893.10 WELTON DA SILVA BITTENCOURT,
a partir de 14JAN2024, por tomar posse na Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência - DATAPREV S.A., não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 258, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; de acordo com o disposto no § 1º e no § 2º do art. 39 e no inciso II, art. 4º, do
citado Decreto; e combinado com o § 1º, art. 2º, do anexo da Portaria MB/MD nº
1/2021, do CM, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM),
continuando designados e incorporados como oficiais, para a conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS)/Estágio de Serviço Técnico (EST), os seguintes Guardas-
Marinhas (RM2):
§ 1º Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
I - A partir de 11MAR2024:
GM (RM2-CD) 23.3698.25 SARAH BRINGEL DOS SANTOS;
GM (RM2-CD) 23.3710.21 ALINE OLIVEIRA DE SOUZA;
GM (RM2-S) 23.3651.29 ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA;
GM (RM2-S) 23.3668.26 BÁRBARA DA SILVA FERNANDES;
GM (RM2-S) 23.3779.25 MARINA BALDINI SANTOS;
GM (RM2-S) 23.3777.21 MAYARA SANCHES MARQUES;
GM (RM2-S) 23.3796.26 THAÍS BITENCOURT VALENTE;
GM (RM2-S) 23.3604.29 ALMIR MARTINS BRIVIO;
GM (RM2-S) 23.3660.28 LUIZ FERNANDO FONTE BOA;
GM (RM2-S) 16.0493.22 LETICIA NASCIMENTO CHAGAS;
GM (RM2-S) 23.3728.26 RAFAELA FERREIRA LEIROZ;
GM (RM2-Md) 87.0246.16 NATHALIA ALECRIM VILLELA;
GM (RM2-S) 23.3795.29 THAINARA LOPES DA SILVA MARQUES;
GM (RM2-S) 23.3787.27 PAMELA SOARES SANTANA DE MACEDO ANTUNES;
GM (RM2-S) 23.3658.20 THAISA CRISTINA FRANCESCHI;
GM (RM2-S) 22.1226.81 TATIANE LEONIDIO DA SILVA;
GM (RM2-CD) 23.3706.29 ALYNE AMORIM DE ARAÚJO;
GM (RM2-S) 23.3657.22 THIELE CARVALHO RASTOLDO DE SOUZA;
GM (RM2-S) 23.3678.22 GABRIELLE DA COSTA DE MUINCK;
GM (RM2-S) 23.3757.28 ISABELA FARIA CAMPOS;
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