DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.188.284-1), MARCELO VALLE DE
MORAES, Prec CP 96 194.519-5, da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO-1),
a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.188.284-1), MARCELO VALLE DE
MORAES, Prec CP 96 194.519-5, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO-
1), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE
SOUZA, Prec CP 96 186.255-6, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a
partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE
SOUZA, Prec CP 96 186.255-6, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Coordenação e Execução de Atividades na Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 67, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 105.158.053-6), JOSÉ DE ALENCAR
SOARES, Prec CP 96 166.426-7, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 105.158.053-6), JOSÉ DE ALENCAR
SOARES, Prec CP 96 166.426-7, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Manutenção dos Equipamentos de Comunicações do 3º BEC, pelo prazo de 08 (oito)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 68, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.594.513-5), ELSON DA COSTA DIAS,
Prec CP 96 187.779-4, do Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia
C 2º Gpt E), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.594.513-5), ELSON DA COSTA DIAS,
Prec CP 96 187.779-4, no Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia
C 2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Identificador e Mobilizador da Cia C 2º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 69, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.953.514-9), JOSÉ ALCIMAR COSTA
DE JESUS, Prec CP 96 178.461-0, da Companhia de Comando do 2º Grupamento de
Engenharia (Cia C 2º Gpt E), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.953.514-9), JOSÉ ALCIMAR COSTA DE
JESUS, Prec CP 96 178.461-0, na Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia
(Cia C 2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico no gerenciamento da frota de Equipamentos e Viaturas, na Cia C 2º Gpt
E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO,
Identidade 0420134348, Prec-CP 96-2018323, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa
de Assessor para os assuntos da gestão de pessoal e rotina administrativa, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024 (Processo administrativo nº
65472.000595/2024-78).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de
ofício,
de
Prestador de
Tarefa
por
Tempo
Certo
no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada
MAURÍCIO DO PRADO FIGUEIRAS, Identidade 0195257639, Prec-CP 96-1865583, a partir de
30 de abril de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.062374/2024-48);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS AUGUSTO MACH A D O,
Identidade 0369896535, Prec-CP 96-1952191, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062516/2024-77);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VILMAR APARECIDO VOLPONI,
Identidade 0594535924, Prec-CP 96-1711803, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.002355/2024-12);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF,
Identidade 0369432232, Prec-CP 96-1949023, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062771/2024-10);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA,
Identidade 0112590229, Prec-CP 96-1621408, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.002720/2024-81);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR SABINO DE SOUZA ,
Identidade 0104314034, Prec-CP 96-1798206, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.024765/2024-16);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA,
Identidade 0192529436, Prec-CP 96-1804186, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062771/2024-10);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada WALKER SEVERIANO DA SILVA,
Identidade 0184760536, Prec-CP 96-1872035, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.024747/2024-34);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA ,
Identidade 0328348727, Prec-CP 96-1959964, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.014059/2023-67);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MARIO LUIZ RICETTE COSTA, Identidade
0149032633, Prec-CP 96-1912161, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.014062/2023-81);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Subtenente da Reserva Remunerada SERGIO EDGAR SILV E I R A
FERNANDES, Identidade 0318134749, Prec-CP 96-1952688, a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062771/2024-10);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA,
Identidade 1126973542, Prec-CP 96-1903228, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062771/2024-10);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO
PORTILHO, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, a partir de 1º de março de 2024,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "d", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001987/2024-
51);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada SEBASTIÃO MONTEIRO FRAGA,
Identidade 1179400237, Prec-CP 96-1676063, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062593/2024-27);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO CAVALCANTI DE
MELO, Identidade 1181690932, Prec-CP 96-1823848, a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.024744/2024-09); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSEC A
PINTO, Identidade 1222130534, Prec-CP 96-1635309, a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.062771/2024-
10).
N O M EA R
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
MAURÍCIO DO
PRADO
FIGUEIRAS,
Identidade 0195257639, Prec-CP 96-1865583, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024
(Processo administrativo nº 64446.062374/2024-48);
o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS AUGUSTO MACHADO, Identidade
0369896535, Prec-CP 96-1952191, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Técnico-
Normativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024
(Processo administrativo nº 64446.062516/2024-77);
o Capitão Reformado JOSE FRANCISCO
PEDRA DA SILVA, Identidade
0112590229, Prec-CP 96-1621408, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Subseção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024 (Processo administrativo nº 64468.002720/2024-81);
o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR SABINO DE SOUZA, Identidade
0104314034, Prec-CP 96-1798206, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessoramento na
consolidação de dados para organização dos Quadros de Acesso (QA) de oficiais de
carreira do Exército, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024 (Processo administrativo nº
64467.024765/2024-16);
o Capitão da Reserva Remunerada WALKER SEVERIANO DA SILVA, Identidade
0184760536, Prec-CP 96-1872035, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar de coordenação
das atividades de organização da secretaria da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024 (Processo administrativo nº 64467.024747/2024-34);
o Capitão da Reserva Remunerada VILMAR APARECIDO VOLPONI, Identidade
0594535924, Prec-CP 96-1711803, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de gestão de processos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024 (Processo
administrativo nº 64468.002355/2024-12);
o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA,
Identidade 0328348727, Prec-CP 96-1959964, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Controle de Beneficiários na Carteira de Mensalidade da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024
(Processo administrativo nº 64485.014059/2023-67);
o Capitão da Reserva Remunerada MARIO LUIZ RICETTE COSTA, Identidade
0149032633, Prec-CP 96-1912161, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Auditoria no Sistema de
Registro de Encaminhamentos a nível nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2024 (Processo administrativo nº 64485.014062/2023-81);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO CAVALCANTI DE MELO,
Identidade 1181690932, Prec-CP 96-1823848, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar