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DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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9
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
administrativo na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2024 (Processo administrativo nº 64467.024744/2024-09); e
o
3º
Sargento
da Reserva
Remunerada
SEBASTIÃO
MONTEIRO
FRAGA,
Identidade 1179400237, Prec-CP 96-1676063, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
do Almoxarifado, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de junho de 2024
(Processo administrativo nº 64446.062593/2024-27).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 095/2023, do MPGu I/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 265/2023, o Ten Cel QCO (0623588449)
CLEOMENES HERALDO DE SOUSA SILVA, a contar de 15 de dezembro de 2023.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 008/2024, do MPGu V/Natal
(H Gu NATAL), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 32/2024, o Maj QCO
(0623869245) EVERTON SILVA DE SANTANA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), o Maj Art (0100862051) LEANDRO CHYCZIY, a
contar de 18 de março de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 026/2024, do MPGu II/Cascavel
(Cmdo 15ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2024,
o 1º Ten QAO (0420217549) ROGÉRIO MACHADO PEREIRA, a contar de 20 de fevereiro
de 2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o Cap Int (1239792144) SOLEMAR LISBOA DO CARMO JUNIOR, a
contar de 3 de março de 2024.
2. PRAÇAS
- De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido julgados incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo
de tratamento:
1) o 1º Sgt Eng (0400418851) LEANDRO MOURA REIS, a contar de 3 de
março de 2024; e
2) o 3º Sgt Cav (0401940879) ELTON THOMAZ VILLAS GONÇALVES, a contar
de 9 de fevereiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 39/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser
assumido em julho de 2024 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Grupamento de Mergulhadores de Combate, o Capitão de Mar e Guerra
06.3774.16 CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA, em dezembro de 2024, exonerando o Capitão de
Mar e Guerra 87.3020.55 MARCELO DE SOUZA MACHADO; e
2. Navio Veleiro Cisne Branco, o Capitão de Mar e Guerra 06.5222.97 EDUARDO
RABHA TOZZINI, em outubro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.4205.93
SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste, o Capitão de
Fragata 99.0262.79 RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA, exonerando o Capitão de Fragata
95.0640.36 GUSTAVO RAMALHO SOARES;
2. 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, o Capitão de Fragata
95.0383.02 RICARDO CARVAJAL OLIVEIRA, exonerando o Capitão de Fragata (FN)
95.0641.68 THIAGO LOPES DA SILVA;
3. Comando da Força de Minagem e Varredura, o Capitão de Fragata 97.0345.76
RODRIGO BOUÇAS, exonerando o Capitão de Fragata 95.0513.09 RICARDO DO
NASCIMENTO LEIRA;
4. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul, o Capitão de Fragata
97.0338.71 GUILHERME ALMEIDA MATOS DE CARVALHO, em dezembro de 2024,
exonerando o Capitão de Fragata 95.0506.39 RICARDO NOGUEIRA;
5. Corveta Barroso, o Capitão de Fragata 06.6104.63 RICARDO BITTENCOURT DA
SILVA, exonerando o Capitão de Fragata 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA;
6. Corveta Julio de Noronha, o Capitão de Fragata 97.0339.79 JOÃO VICTOR
GALLO NOVAES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0507.01 CARLOS EDUARDO VIEIRA
T O R R ES ;
7. Fragata Constituição,
o Capitão de Fragata
97.0341.00 LEONARDO
QUAGLIANE RIBEIRO, exonerando o Capitão de Fragata 95.0504.18 MARCELO HAROLDO
DOMINGOS DA SILVEIRA;
8. Navio de Socorro Submarino Guillobel, o Capitão de Fragata 97.0348.35
WELLINGTON DA SILVA BASTOS, exonerando o Capitão de Fragata 87.3006.64 CLÁUDIO
LUIZ RODRIGUES;
9. Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha, o Capitão de
Fragata 98.0449.15 EDNO VIEIRA DA ROSA NETO, exonerando o Capitão de Fragata
95.0512.95 RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA;
10. Navio Oceanográfico Antares, o Capitão de Fragata 97.0337.23 FELIPE DE
CARVALHO GARCEZ, exonerando o Capitão de Fragata 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA DE
R EZ E N D E ;
11. Submarino Riachuelo, o Capitão de Fragata 06.8093.59 FELIPE FAMPA
NEGREIROS LIMA, em setembro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra
87.3008.26 EDSON DO VALE FREITAS; e
12. Submarino Tupi, o Capitão de Fragata 97.0337.07 FELIPE BITTENCOURT
ALVES, em outubro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 01.0490.54 LUIZ
CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR.
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Corveta Caboclo, o Capitão de Corveta 04.0396.37 BRUNO PACELLI
CARVALHO DA CUNHA, exonerando o Capitão de Corveta 06.0085.00 JONATAS DE
ANDRADE LIMA;
2. Monitor Parnaíba, o Capitão de Corveta 04.0410.38 ROBSON DE FREITAS
REIS, exonerando o Capitão de Corveta 03.0269.90 WAGNER KUKLINSKI DE OLIVEIRA
JUNIOR;
3. Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, o Capitão de Corveta
04.0401.98 HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA, exonerando o Capitão de
Corveta 03.0281.35 EWERTON ANDRADE DE SOUZA;
4. Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, o Capitão de Corveta
04.0394.08 ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA, exonerando o Capitão de Corveta 03.0264.77
LUIZ CARLOS DA ROCHA FILHO;
5. Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle, o Capitão de Corveta 04.0404.22
LEONARDO OGG FERREIRA LOURENÇO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0263.29 REI
SANTOS ARAUJO;
6. Navio-Patrulha Benevente, o Capitão de Corveta 86.3720.25 FILIPE VALENTE
SAROLDI NÓBREGA RIOS, exonerando o Capitão de Corveta 03.0276.94 FÁBIO BENTO
M A R ÃO ;
7. Navio-Patrulha Bocaina, o Capitão de Corveta 04.0398.31 EDUARDO DINIZ
LEITE DE AQUINO, exonerando o Capitão de Corveta 01.0515.39 FILIPE PARANHOS
CARVALHO;
8. Navio-Patrulha Bracuí, o Capitão de Corveta 85.3532.56 DIOGO MARINS DO
NASCIMENTO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0273.76 BRUNO CESAR DOS SANTOS
M A R Q U ES ;
9. Navio-Patrulha Fluvial Amapá, o Capitão de Corveta 07.3210.31 VITOR
SUCENA VALÉRIO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0279.02 RODRIGO JOSÉ LIMA DE
A L M E I DA ;
10. Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira, o Capitão de Corveta 11.0653.20
THIAGO ANDRADE COSTA, em setembro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta
03.0267.61 RAFAEL ALVES MARQUES;
11. Navio-Patrulha Fluvial Roraima, o Capitão de Corveta 11.0653.54 ANTÔNIO
DIAS CARRIJO NETO, exonerando o Capitão de Corveta 85.8104.87 FRANKLIN ALEXANDRE
LO P ES ;
12.
Navio-Transporte Fluvial
Almirante
Leverger,
o Capitão
de
Corveta
04.0396.88 DANIEL DOS SANTOS DUARTE, exonerando o Capitão de Corveta 02.1567.84
RAFAEL NEVES DE SOUZA;
13. Navio-Transporte Fluvial Paraguassu, o Capitão de Corveta 86.2548.98
DIOGO DOS SANTOS NOBERTO FERREIRA, exonerando o Capitão de Corveta 03.0271.21
JACKSON MELO DA SILVA; e
14. Rebocador de Alto-Mar Triunfo, o Capitão de Corveta 86.0698.45 JOSÉ
VIANA DA SILVA NETO, exonerando o Capitão de Corveta 03.0268.76 VICENTE MARIANO
DIAS.
d) no posto de Capitão-Tenente:
1. Aviso de Apoio Costeiro Almirante Hess, o Capitão-Tenente 08.0076.32 DIEG O
LUIZ ALVES MACIEL, exonerando o Capitão-Tenente 07.3454.96 SÁVIO DE OLIVEIRA
B E N I T ES ;
2. Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, o Capitão-Tenente 08.0091.21
WALMOR CRISTINO LEITE JUNIOR, exonerando o Capitão-Tenente 07.3445.46 RAFAEL DE SÁ
P R AT A ;
3. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas, o Capitão-Tenente 07.3421.36
FELIPE MACIEL SARMENTO, exonerando o Capitão-Tenente 86.7300.53 MARCELLO ABRAÃO
DE SOUZA PEREIRA;
4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Negro, o Capitão-Tenente 10.0065.32 LUIS
FELIPE GARLA GOMES, exonerando o Capitão-Tenente 07.3450.03 RICARDO FRUTUOSO DOS
SANTOS;
5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, o Capitão-Tenente 08.0073.22
ALAN
CELSO PRADO,
exonerando o
Capitão-Tenente
07.3446.27 RAMON
COSTA
MONTEIRO;
6. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas, o Capitão-
Tenente 08.0089.06 RENAN REZENDE DE CARVALHO, em agosto de 2024, exonerando o
Capitão-Tenente 07.3480.29 TIAGO DIAS CABRAL;
7. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Mato Grosso, o Capitão-
Tenente 05.0313.11
FLAVIO CARNEIRO OLIVEIRA, exonerando
o Capitão-Tenente
06.0242.71 MARCOS VINICIUS DE MATOS SALUSTRIANO;
8. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte, o Capitão-
Tenente 15.0904.51 BRUNO NOGUEIRA DIÓGENES SALDANHA, em agosto de 2024,
exonerando o Capitão-Tenente 10.0033.71 AGENOR FABIANO PAMPOLHA GARCIA;
9. Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas, o Capitão-Tenente 11.0045.76 DANIEL
GOUVÊA COSTA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3425.51 HARRISSON NOGUEIRA
CAMPOS JUNIOR;
10. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengí, o Capitão-Tenente 11.0011.86
DIEGO MEDEIROS DA COSTA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3459.17 THIAGO MORET
SIQUEIRA;
11. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o Capitão-Tenente
11.0059.12
PEDRO
HENRIQUE
POLICARPO TOLEDO,
exonerando
o
Capitão-Tenente
05.0263.34 IGOR LUIZ DE FREITAS COBELLAS;
12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, o Capitão-Tenente
08.0076.24 DIEGO DOS SANTOS SARTHOUR, exonerando o Capitão-Tenente 07.3419.11
FELIPE BALOD MONIZ SODRÉ;
13. Navio-Patrulha Goiana, o Capitão-Tenente 08.0086.55 NIKOLAS HISAOKA,
exonerando o Capitão-Tenente 07.3302.94 VICENTE TAVARES ALVES;
14. Navio-Patrulha
Graúna, o Capitão-Tenente 87.0304.11
JOÃO LAURO
MAGALHÃES BARRETO LEITE DA SILVA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3424.20 GABRIEL
ELIAS BEUTTENMULLER CARNEIRO;
15. Navio-Patrulha Guaíba, o Capitão-Tenente 86.8957.37 BERNARDO MAIA
GUIMARÃES BARCELLOS, exonerando o Capitão-Tenente 14.0901.80 GUALTER GON Ç A LV ES
DE PÁDUA JUNIOR;
16. Navio-Patrulha Guajará, o Capitão-Tenente 08.0079.26 GABRIEL SANTOS
LERBAK, exonerando o Capitão-Tenente 14.0886.22 FERNANDO CASSIAS PEREIRA JÚNIOR;
17. Navio-Patrulha Guanabara, o Capitão-Tenente 08.0083.37 LUCAS CRESPO DE
LIMA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3417.09 ESTEVÃO NUNES FERREIRA;
18. Navio-Patrulha Guaporé, o Capitão-Tenente 11.0015.00 PLYNIO MAX
PEREIRA BARCELLOS, exonerando o Capitão-Tenente 07.3430.86 IGOR CALETTI;
19. Navio-Varredor Aratu, o Capitão-Tenente 07.3424.11 GABRIEL DOS SANTOS PORTO,
exonerando o Capitão-Tenente 10.0031.00 VINICIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA JUNIOR;
20. Navio-Varredor Atalaia, o Capitão-Tenente 11.0014.70 RAFAEL VIEIRA DA
SILVA, exonerando o Capitão-Tenente 07.3421.95 FELIPE VIEIRA MARQUES AUGUSTO; e
21. Veleiro Oceânico João das Botas, o Capitão-Tenente 07.3442.87 PAULO
RICARDO DONÁRIO DOS SANTOS, exonerando o Capitão-Tenente 96.1387.00 NICACIO
SATIRO DE ARAUJO FILHO.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN)
07.1798.12 DANIEL MARQUES RUBIN, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0308.44
PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
2. Batalhão de Comando e Controle, o Capitão de Fragata (FN) 98.0191.04
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0307.39
MARCOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA; e
3. Batalhão de Viaturas Anfíbias, o Capitão de Fragata (FN) 96.0299.94 CARLOS
HENRIQUE LUSSAC PINHEIRO, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0302.91 G U S T AV O
SOARES GOMES.
b) no posto de Capitão de Corveta (FN):
1. Companhia de Polícia do Batalhão Naval, o Capitão de Corveta (FN)
03.0273.09 RAFAEL FELIPPELLI DIAS BERTOLO, exonerando o Capitão de Corveta (FN)
03.0280.71 LUCAS FIGUEIREDO ALHADAS; e
2. Companhia de Polícia, o Capitão de Corveta (FN) 04.0413.30 VÍTOR DA SILVA
CARNEIRO, exonerando o Capitão de Corveta (FN) 86.1325.71 STEPHEN ROCHA FER R O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN

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