DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GM (RM2-T) 14.1950.20 ANA GREYCE LIMA DA SILVA DE MESQUITA;
GM (RM2-T) 23.3682.25 MILLYANE LIMA DA SILVA;
GM (RM2-T) 23.3722.22 ÍKARO BRUMATTI ALVARENGA;
GM (RM2-EN)
23.3529.22 LARISSA
MOREIRA PINHO
BITTENCOURT DE
P AU L A ;
GM (RM2-T) 23.3567.23 DANIELE LISBÔA DA CONCEIÇÃO;
GM (RM2-T) 23.3763.25 JESSICA CRUZ DE ANDRADE;
GM (RM2-T) 87.2270.53 ERICK DELLA SIERRA SANTOS RIBEIRO MOREIRA;
GM (RM2-T) 23.3699.22 FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 23.3655.28 GABRIELLI DA SILVA LÔBO SABA;
GM (RM2-T) 23.3599.27 POLYANA LOURENÇO;
GM (RM2-T) 23.3737.25 ANTONIO MARCOS NUNES DA SILVA;
GM (RM2-T) 23.3575.25 NATASCHA SIMÕES FRANCK;
GM (RM2-T) 23.3646.29 ANA CAROLINE FERRAZ BORRETI;
GM (RM2-T) 23.3694.26 LEONARDO EDI IGNÁCIO;
GM (RM2-T) 23.3621.20 JÚLIA LIMA SANTANA;
GM (RM2-T) 23.3780.26 MATHEUS MORAES DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 23.3577.20 EDUARDO AMARAL CHRISTIANES;
GM (RM2-T) 23.3685.27 VERONICA FREITAS DE SOUZA AFONSO;
GM (RM2-T) 23.3566.26 ARILANE LIMA DA COSTA;
GM (RM2-T) 23.3647.26 JULIANA DA SILVA ANDRADE;
GM (RM2-T) 23.3766.27 JOÃO PEDRO CAIADO FRAGA;
GM (RM2-T) 23.3586.29 ISADORA KUCERA BOTTINO;
GM (RM2-T) 23.3615.22 HUMBERTO FREDERICO BRAUNS;
GM (RM2-T) 19.1473.68 GRAZIELA RODRIGUES DO CARMO;
GM (RM2-EN) 23.3718.20 ARLLEN DEMÉTRIO MOTA DE SOUZA;
GM (RM2-EN) 23.3636.22 CARLOS ROBERTO HOLLANDA LOPES;
GM (RM2-T) 23.3702.20 LUIZ LOPES DA SILVA;
GM (RM2-T) 23.3596.25 TAINAH DE ARAUJO CARNEIRO ALMEIDA;
GM (RM2-T) 23.3671.21 VANESSA KOPKE DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 10.1048.01 CRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA;
GM (RM2-T) 23.3661.25 DAIANA CRISTINE PEREIRA DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 23.3643.27 ANA PRISCILA NASCIMENTO DE MELO;
GM (RM2-T) 23.3762.28 JULIANA OLIVEIRA SILVANO;
GM (RM2-T) 23.3549.25 NATALIA BRAGA BOSSAN;
GM (RM2-EN) 23.3707.26 ALAN KLINGER MARINI PEREIRA;
GM (RM2-T) 23.3652.26 THIAGO DA SILVA PEREIRA;
GM (RM2-T) 23.3548.28 KOÃ DE CARVALHO GOMES SOARES;
GM (RM2-T) 23.3754.26 FABIENE GALVÃO DA SILVA OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 23.3713.23 FERNANDA ROSA DE FARIA;
GM (RM2-T) 23.3656.25 THALLES FALEIRO DELFIM;
GM (RM2-T) 23.3761.21 JÉSSICA MACHADO DANTAS;
GM (RM2-T) 22.3555.29 ROBERTA OLIVEIRA RODRIGUES;
GM (RM2-T) 23.3633.21 ANA CRISTINA DA SILVA;
GM (RM2-EN) 23.3703.27 THIAGO ALVARENGA DO NASCIMENTO;
GM (RM2-T)23.3752.21 GABRIEL LIMA DA SILVA;
GM (RM2-T) 23.3630.29 RAFAELA BRITO DE MORAES;
GM (RM2-EN) 23.3624.21 KALINE SOARES DE LIMA;
GM (RM2-T) 23.3607.21 JAMILLE DE CARVALHO SANTANA;
GM (RM2-T) 23.3746.24 ANTONIO DE MAGALHÃES MOREIRA JUNIOR;
GM (RM2-T) 23.3711.29 THIAGO VINÍCIUS DO NASCIMENTO SANTANA;
GM (RM2-T) 23.3611.23 DANIELLA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 23.3568.21 ALESSANDRO E SILVA XAVIER; e
GM (RM2-T) 23.3716.25 JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS.
II - A partir de 15MAR2024:
GM (RM2-EN) 86.7854.60 DANIELE NOGUEIRA DE SOUZA;
GM (RM2-T) 23.3804.20 THIAGO DOS SANTOS CRUZ;
GM (RM2-T) 85.2964.14 VALÉRIA SOARES DE OLIVEIRA VIEIRA;
GM
(RM2-T)
23.3810.27
VIRGINIA DA
SILVA
MACHADO
ALBRECHT
DA
M OT T A ;
GM (RM2-EN) 23.3807.21 PHILIPE ROMÃO DA SILVA;
GM (RM2-T) 23.3805.27 LISANDRO GOMES FATIGATE;
GM (RM2-T) 23.3806.24 JACQUELINE PACHECO DA SILVA; e
GM (RM2-T) 23.3808.29 BIANCA CORRÊA DE OLIVEIRA FERRAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b, e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308
(4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1º Ten (RM2-EN) 19.0832.03 LAÍS MORAES TEIXEIRA, a partir
de 18FEV2024, por tomar posse em cargo de Profissional de Nível Superior Júnior -
Engenharia de Segurança do Trabalho, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 18FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 261, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de
1966; de acordo com o contido do art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980; combinado com o art. 30, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; de acordo o disposto no inciso I, e no § 1º, do art. 12, do anexo da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e de acordo com o art.
7º, do Decreto nº 9.530, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar
Voluntário (SMV), sob a forma do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), a partir de
29JAN2024, na situação de Militar da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3),
designados à incorporação pela Portaria nº 93/2024, deste Comando, os seguintes
Voluntários:
§ 1º - Área de Ciência e Tecnologia:
I) Nanotecnologia - Rio de Janeiro/RJ:
RODRIGO HONORATO CUNHA.
II) Engenharia Química - Rio de Janeiro/RJ:
CRISTINA CARDOSO PEREIRA.
III) Oceanografia Química - Arraial do Cabo/RJ:
FERNANDA FREYESLEBEN THOMAZELLI.
§ 2º - Área de Medicina, Radioterapia - Rio de Janeiro/RJ:
DENISE MARIA DE ARAUJO MAGALHÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroativos a 29JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 262, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido do art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
combinado com o art. 30, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de
acordo o disposto no inciso I, e no § 1º, do art. 12, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de
janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e de acordo com o art. 7º, do Decreto nº
9.530, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestar o Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), para Área de Ciências e
Tecnologia, na habilitação de Educação Física - Rio de Janeiro/RJ, a partir de 01FEV2024, na
situação de Militar da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3), sub judice, conforme os termos
da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5004720-13.2024.4.02.5101/RJ
da 6ªVara Federal do Rio de Janeiro, designada à incorporação pela Portaria nº 168/2024,
deste Comando, a GM (RM2-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a GM (RM2-T) 23.3684.20
VALÉRIA CRISTINA DE FARIA, prestou Serviço Militar, na Marinha do Brasil, por quatro
meses e 22 dias, no período de 11SET2023 até 31JAN2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroativos a 01FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 263, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido do art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
combinado com o art. 30, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; de
acordo o disposto no inciso I, e no § 1º, do art. 12, do Anexo da Portaria nº 1, de 29 de
janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e de acordo com o Art. 7º, do Decreto nº
9.530, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestar o Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA) para a Área de Ciências e
Tecnologia, na habilitação Química ou Engenharia Química - Arraial do Cabo/RJ, a partir de
03FEV2024, na situação de Militar da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3), sub judice,
conforme
os
termos da
decisão
proferida
nos
autos
do processo
nº
5000215-
31.2024.4.02.5116/RJ da 1º Vara Federal de Macaé, designado à incorporação pela Portaria
nº 171/2024, deste Comando, o Voluntário LEONARDO GRIPP BOM AMORIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroativos a 03FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de
1967 (LMFDV), e os § 2º e 3º do art. 27, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro
de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV),
resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 29 de janeiro de 2024, para
prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2º Classe da
Marinha, os Médicos, abaixo relacionados convocados à incorporação pela Portaria nº
114/2024, 29 de janeiro de 2024, deste Comando:
ALEXANDRE LOPES DE PAULA TAMBURRO;
ALLAN MAIA PEREIRA;
ANDRÉ FARACO DE ANDRADE ALVES;
ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES NETO;
ARTHUR FILIPI CONSOLINI LEITE DUARTE;
ARTHUR DURAND DANTAS;
ARTHUR LEAL PRESTES MARINS;
ARTHUR MACHADO GONÇALVES;
ARTUR TAVARES PIMENTA;
BERNARDO FRAGOSO BORGES SACRAMENTO;
BERNARDO SALES DE OLIVEIRA CASTRO;
BRUNO ALMEIDA DE FARIAS;
BRUNO MORAES DUBOIS;
BRUNO SADER PEIXOTO OLIVIERI VILLAFANA;
CAIO CÉSAR SOUZA DA CONCEIÇÃO;
CAIO GONZALEZ MOURA;
CAIO SANTOS ALMEIDA;
CAIQUE PENIDO SARAIVA;
CÉSAR DE LIMA SIQUEIRA;
DANIEL ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE;
DANIEL CALADO COURI;
DANIEL DE CASTRO SALGADO;
DANIEL VISCONTI FERNANDES RIBEIRO;
EDSON DAVI DUARTE DA COSTA;
EDUARDO GORENSTEIN NIGRI;
EDUARDO RODRIGUES TELES ALVARES;
ELIANO ATANÁZIO VIEIRA;
ENRIQUE FERREIRA TORRELIO;
FELIPE CINELLI BARBERIO;
FELIPE DE SOUZA DESCHAMPS;
FELIPE DOS GUARANYS COSTA JORGE;
FELIPE FREIRE SOUZA SILVA;
FELIPE SANCHES THURLER;
FLAVIO MARCIO DE OLIVEIRA NETO;
GABRIEL COSTA LEAL DE PAULA;
GABRIEL EDUARDO FERRARI MENEZES PAZ;
GABRIEL RODRIGUES AZEVEDO;
GUILHERME DESSIMONI TEIXEIRA GRAVINA;
GUILHERME DOS SANTOS REIS DE OLIVEIRA;
GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS;
HENRIQUE SAHIB GUIMARÃES;
HIGOR MOREIRA ANDRADE BRANDÃO;
HUGO FARAH AFFONSO ALVES;
HUGO SOARES DE SOUZA BELLECE;
IGOR CARDOSO CORDEIRO;
IGOR TINOCO NOVAES BEDIM;
JEAN LUCA BORGES DIAS;
JOÃO FERNANDO CUNHA RODRIGUES;
JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE AGUIAR;
JOÃO GABRIEL PEREIRA NOGUEIRA;
JOÃO LUCAS MARTINS PILLAR;
JOÃO PEDRO ALVES LEAL PEREIRA;
JOÃO VITOR CARVALHO FERREIRA;
JORGE MUSSI DE BARCELOS NETO;
JOSÉ GERALDO THEML BATISTA PARAGUASSÚ CORREIA;
JULIO CESAR DE LIMA ALVES;
LEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
LEANDRO LEITE DE MATTOS ALCANTARA;
LEONARDO ALVES GONÇALVES;
LEONARDO GUIMARÃES MANSUR;
LEONARDO PORTOCARRERO GOMES GASPAR;
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