DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LORHAN MAZZARO SANTOS;
LUCAS AMARAL IBIAPINA PARENTE;
LUCAS CUNHA DOMINGUES;
LUCAS DA SILVA COELHO;
LUCAS DE SOUZA GONZAGA;
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA;
LUCAS SCHITTINO DE CARVALHO AZEVEDO;
LUCIANO DA COSTA BARRETO FILHO;
LUIZ GÁBRIEL FERRO TAVARES;
LUIZ HENRIQUE ARRUDA DE MIRANDA;
MANOEL MATHEUS MIRANDA FELIPE;
MARCOS HORACIO MIRANDA JUNIOR;
MARCOS MIRANDA MACEDO;
MARCUS VINÍCIUS STEVANIN DE SOUZA;
MATEUS SOARES SCISINIO DIAS;
MATHEUS CANDEIAS PERIN;
MATHEUS ESPINDOLA TEIXEIRA;
MATHEUS FARIA BASTOS GARCIA;
MATHEUS GONZALEZ GALVÃO;
MATHEUS NEVES ALEXANDRE;
MATHEUS RIBEIRO BARBOSA TORRES;
MATHEUS STUMPF COSTA;
MATHEUS VIEIRA DE CASTRO;
MURILO CASANOVA ABREU MENDES;
MURILO OLIVEIRA BIZERRA;
NATAN DE ARAUJO ARAGÃO;
NELSON GUSTAVO GHIOTTO BATISTA;
PATRICK ENCINAS BERAMENDI SILVA;
PATRICK JORGE GARCIA DAVID;
PAULO ANTONIO PINTO PEIXOTO FILHO;
PAULO HENRIQUE DAMBROZ GOBETE;
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
PAULO ROBERTO BASTOS FONTINHA;
PEDRO FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH;
PEDRO NACHARD CORREA;
RAFAEL ALEXANDRE DE MENEZES RAMOS DA SILVA;
RAFAEL XAVIER MILLEN PENEDO;
RAPHAEL ALVES GOMES BRAGA;
RENATO CANSI DE ALMEIDA;
RICARDO MONTEIRO SOARES FILHO;
ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA;
RODRIGO BADARÓ TINOCO DE SOUZA;
RODRIGO SANTOS BASTOS;
RODRIGO TURQUE CANTELMO;
ROGÉRIO MONTE-MOR FRANCISCO LUIZ;
SAMUEL CHINELLATO DE LIMA OLIVEIRA;
THALES BANHATO DE OLIVEIRA FREITAS;
THALES VICTOR FIGUEIREDO BRITO;
THIAGO SOUZA DE MELLO;
TIAGO KABBAZ DE MELLO VIEIRA;
TOM LOURENÇO VELOSO;
VICTOR HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE;
VICTOR TITO SPERDUTO;
VÍTOR MASSAHARU FERREIRA FUJIMOTO;
VITOR XAVIER ALVES FILHO;
WALLACE GUEDES COSTA CAMPOS;
WENDEL ALVES DE JESUS CARDOSO;
YOHANN RIEGER HOFFMAN KAIZER; e
YURI MARINHEIRO ARAGÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 29 de janeiro de 2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 266, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 6º, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do
§ 1º, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art.1º .Licenciar do Serviço Ativo da
Marinha (LSAM), ex offício, por
conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 16FEV2024, os
Guardas-Marinhas abaixo relacionados
GM (RM2-Md) 24.0003.29 BRUNO MORAES DUBOIS;
GM (RM2-Md) 24.0051.26 FLAVIO MARCIO DE OLIVEIRA NETO;
GM (RM2-Md) 24.0017.24 CAIO SANTOS ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 24.0111.26 SAMUEL CHINELATO DE LIMA OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0120.25 PATRICK JORGE GARCIA DAVID;
GM (RM2-Md) 24.0025.26 IGOR TINOCO NOVAES BEDIM; e
GM (RM2-Md) 24.0023.21 GABRIEL EDUARDO FERRARI MENEZES PAZ.
Art.2º
.Esta Portaria
entra em
vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 16FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 267, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1º Ten (RM2-T) 17.0898.91 VIVIANE SANT' ANNA REIS, a partir
de 17JAN2024, por tomar posse em Concurso Público da Defensoria Pública do Distrito
Federal, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 17JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no
uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, Capítulo II, do Título I e o art. 127,
Capítulo XX, Título VI do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM); de acordo
com o contido no Capítulo II, art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o
disposto no inciso I do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço
Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 383 de 17 de
dezembro de 2008 do Comandante da Marinha, combinada com o § 1º do art. 61, da
Portaria nº 18, de 18 de janeiro de 2012 do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir das
datas acima de seus nomes, para a prestação do Serviço Militar Inicial e Serviço Militar
Voluntário, sob a forma de estágio, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, os Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Farmacêuticos abaixo mencionados,
convocados pela Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2015, e apresentados por meio do
Ofício nº 60-4, de 23 de janeiro de 2015, ambos do Comando do 2ºDistrito Naval:
I - MÉDICOS:
A partir de 19JAN2015
Serviço Militar Voluntário
LEONOR FERNANDES TEIXEIRA AMARAL;
CAMILA TAVARES JOAU E SILVA;
LILIAN MARTA DO AMPARO SOBRINHO; e
NAIADE BRITO DULTRA.
Serviço Militar Inicial
DANILO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO;
MARCELIO FLAVIO PICCOLO DE FARIAS;
FABIO DANTAS BARRETO;
RAFAEL MARQUES CALAZANS;
MARCELO DE MACÊDO GUSMÃO;
AURÉLIO D'ANUNCIAÇÃO ARAÚJO JÚNIOR;
JOÃO PEDRO LINS MENDES DE CARVALHO;
ALAN FONSECA AIRES;
JOSÉ GABRIEL DE FREITAS SILVA BENEVIDES;
ULYSSES FERREIRA SANTOS;
ERNESTO MANOEL REIS DOS SANTOS;
BRUNO EMANUEL COSTA E SILVA;
ALLAN RAMON SANTOS NASCIMENTO;
DANIEL PEREIRA ARAÚJO;
ALBERTO ALCANTARA DA SILVA FILHO;
CAIO ANDRADE DOS SANTOS;
LUCAS PRATES DA NOVA; e
DIOGO MOREIRA GARZEDIM DOS SANTOS.
A partir de 20JAN2015
TIAGO ALBERTASSI BLUNCK REZENDE; e
VITOR PEDREIRA BARRETO.
II - FARMACÊUTICOS
A partir de 19JAN2015
Serviço Militar Voluntário
ANA PAULA CAIRES DOS SANTOS VALVERDE.
Serviço Militar Inicial
VINÍCIUS GOMES NÓBREGA.
III - CIRURGIÕES-DENTISTAS:
A partir de 19JAN2015
Serviço Militar Voluntário
TATIANA PIÑÓN CONDE; e
ANA LUIZA BASAÑEZ DIAS MATHEUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo contido no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto n o 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (RLSM) e de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de
18 de janeiro de 2010, para prestarem o SMV, na situação de Guardas-Marinha da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Voluntários(as), designados(as) à incorporação pela
Portaria nº 12, de 15 de janeiro de 2010, deste Comando:
I - Enfermagem
SHEILA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUES; e
LINDINEIDE LIMA DA SILVA.
II - Fisioterapia
MONIQUE NERY LUDUVICE; e
MARYANA MACEDO DE CAMARGO.
III - Nutrição
MAÍRA PATRIARCHA LEAL.
IV - Administração
CRISTIANO DE JESUS TOURINHO;
DANIEL DA SILVA ALMEIDA; e
JAUREO ANDRADE BRITO FILHO.
V - Ciências Contábeis
TERESA LIRA FRAGA
VI - Comunicação Social
MIRELLA ARAUJO DI GREGORIO.
VII - Direito
CLAUDIA MAGALHÃES SEPULVEDA; e
VIVIANE FERREIRA BATISTA MATTOS.
VII - Informática
CAMILA CUNHA BORGES; e
LUIZ HIPPÓLYTO CORREIA.
VIII - Serviço Social
JANARY JOSÉ DOS SANTOS.
IX - Engenharia Civil
LITERCILIO QUEIROZ BARRETO JUNIOR.
X - Engenharia Elétrica
ALEXANDRE ROSARIO CURVELO; e
GIL MATOS DOS SANTOS ROCHA.
XI - Engenharia Mecânica
ALEX ANDERSON DE AANDRADE CARDOSO; e
YURI DE SOUZA DUARTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA ARNON LIMA BARBOSA
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 18 de janeiro de 2011, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
I - do Quadro de Apoio a Saúde (S)
POSTO NIP NOME
2ºTen (RM2-S) 85.9497.36 MAÍRA PATRIARCHA LEAL
2ºTen (RM2-S) 10.0294.86 MARYANA MACEDO DE CAMARGO
2ºTen (RM2-S) 96.0662.61 LINDINEIDE LIMA DA SILVA
2ºTen (RM2-S) 10.0295.16 MONIQUE NERY LUDUVICE
II - do Quadro Técnico (T)
POSTO NIP NOME
2ºTen (RM2-T) 10.0295.32 LUIZ HIPPÓLYTO CORREIA
2ºTen (RM2-T) 10.0294.94 JÁUREO ANDRADE BRITO FILHO
2ºTen (RM2-T) 10.0295.59 CRISTIANO DE JESUS TOURINHO
2ºTen (RM2-T) 10.0295.08 MIRELLA ARAUJO DI GREGORIO
2ºTen (RM2-T) 10.0295.91 CAMILA CUNHA BORGES