DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Coronel Av
FERNANDO PAES DE MACEDO MOURA
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Int
HUMBERTO RUBIN NETO
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Int
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Av
RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Av
ROBERTO KAZUYOSHI TOMITA
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Int
ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Eng
RONALDO GONÇALVES DE CARVALHO
Força Aérea Brasileira
.
Coronel Int
WENDELL SILVA ALMEIDA
Força Aérea Brasileira
.
REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS
.
POSTO
NOME
PAÍS
.
Capitão de Grupo
AMIT SHARMA
Índia
.
Coronel
EDDIE N. SANCHEZ
Estados Unidos da América
.
Capitão de Fragata
MARCO TAEDCKE
Alemanha
.
CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
.
AGNALDO PINTO DA SILVA
Superintendente Federal
de Agricultura
no
Estado do Rio de Janeiro
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
RJ
.
ALEXANDRE LOPES DE FARIA
Diretor de Operações da Korsa Administração e
Corretagem de Seguros
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
.
ANA LUIZA MACCARI
Tenente-Coronel PMSC
Governo do Estado de Santa Catarina
SC
.
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA
Coronel PMRJ
Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro
RJ
.
ANTONIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO
Coordenador de Administração
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
RJ
.
CÉLIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RJ
.
CLAUDIA CATALDI PADRON ÁUREO
Diretora de Comunicação e Marketing
Instituto
Latino-Americano
de Governança
e
Compliance
Público (IGCP)
RJ
.
DANIEL MACHADO DA ROCHA
Juiz Federal
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
RS
.
EDEL GUILHERME SILVA PONTES
Professor Doutor Titular
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
AL
.
EDUARDO BODANEZI LORENZI
Promotor de Justiça
Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
RS
.
EDUARDO PAIM VIGLIO
Pesquisador em Geociências
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
RJ
.
EWERSON AUGUSTO DA ROCHA CHADA
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RJ
. FERNANDO
ANTÔNIO
PAES
DE
ANDRADE
ALBUQUERQUE
Delegado de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro
RJ
.
FRANCINALDO MACHADO BÓ
Coronel PMTO
Governo do Estado do Tocantins / Secretaria de Estado da
Polícia Militar do Estado do Tocantins
TO
.
JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA
Coronel PMPA
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social do Pará
PA
.
JULIANA AYRES FIUZA GOMES
Auditora de Controle Externo
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
RJ
.
LAURO DA VEIGA SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa e Recursos
Humanos
Governo do Estado do Acre
AC
.
LÁZARO MARBACK D'OLIVEIRA
Associado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG Nacional)
RJ
.
LEANDRO GARCIA SOUZA
Tenente-Coronel PMSP
Governo do Estado de São Paulo
SP
.
LUIS MANUEL COSTA MENDEZ
Diretor Financeiro da Ábatos Consultoria em
Gestão Empresarial LTDA
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
.
MARIA ISABEL ABREU DA SILVA
Procuradora Federal
Advocacia-Geral da União
RJ
.
MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES
Presidente
Instituto Lótus
RJ
.
NOÉ DE LIMA BEZERRA
Engenheiro
Colégio Pedro II
RJ
.
RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA
Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo
e Gás Natural
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP)
RJ
.
REYNALDO GALVÃO ANTUNES
Diretor de Sustentabilidade da EMMATECH
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
.
RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
RN
.
SEBASTIÃO HENRIQUE CABRAL DE MELLO
Diretor de Relações Institucionais
Associação de Comércio Exterior do Brasil
RJ
.
SERGIO GERALDO ROCHA CHAMONE
Presidente da Câmara de Comércio e Indústria
Brasil-Finlândia (FinnCham Brazil)
Cluster Tecnológico Naval - RJ
RJ
.
SHERLOCK LUÍS DE MESQUITA
Coronel PMTO
Governo do Estado do Tocantins / Secretaria de Estado da
Polícia Militar do Estado do Tocantins
TO
.
THIAGO LUIZ SEREJO BORGES VALE DA SILVA
Padre
Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro
RJ
.
TOM ROBSON GONÇALVES FERREIRA
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
DF
Total de candidatos selecionados: 76
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.314, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de
setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000174/2024-01, resolve:
DISPENSAR o CB-ES (MB) LUCAS DE CARVALHO BATISTA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de março de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 891, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002978/2022-48,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 603, Asa Sul- Df ,
outorgada ao Ten Cel (FAB) ALESSANDRO STEFSON MAMEDE ALVES, tendo em vista o previsto
no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 967, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003065/2021-68, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de fevereiro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "E", Apartamento 303, Asa
Sul - Df , outorgada ao CF FÁBIO DE SALLES MONTEIRO, tendo em vista o previsto no art.
23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.045, DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001277/2015-42,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 05 de fevereiro de 2023, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na QS 07, Lote 40, Bloco "A", Apartamento 203,
Taguatinga -Df, outorgada ao 2º SGT DOMINGOS GONÇALVES AMARAL, tendo em vista o
previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR